Ministro do STF entende que o crime possui natureza permanente; Alexandre de Moraes pediu vistas

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ficaram indignados com o vazamento da reunião secreta que decidiu, na quinta-feira, pela saída de Dias Toffoli da relatoria das investigações do caso do Banco Master na Corte. Um magistrado chegou a classificar a revelação das conversas reservadas como “coisa de moleque”. Reportagem do site Poder360 reproduziu falas na íntegra atribuídas aos ministros do STF durante a reunião realizada na noite dessa quinta-feira. Os diálogos publicados pelo portal mostram que sete ministros (Alexandre de Moraes, André Mendonça, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques) estavam a favor da permanência de Toffoli à frente da relatoria do caso Master, enquanto outros dois (Cármen Lúcia e Edson Fachin) fizeram ressalvas. Ao ser questionados pelo GLOBO, alguns ministros questionaram o conteúdo dos diálogos divulgados pelo Poder360. Um integrante do STF disse que há coisas “muito diferentes” nas conversas. Outros magistrados passaram a criticar e a questionar Toffoli, que afirmou ao jornal Folha de S.Paulo que não gravou a reunião. "Eu não gravo e não fico relatando conversa de ministros. Não relato conversas pessoais nem institucionais. Nunca gravei uma conversa na minha vida", disse Toffoli. De acordo com integrantes do STF, na reunião não havia auxiliares ou técnicos, mas somente os dez membros que atualmente compõem o tribunal. Ministros dizem que o vazamento agrava o ambiente de desunião que já estava sendo observado na Corte, com desconfianças internas e semelhante ao que havia antes da pandemia, quando os magistrados travavam disputas públicas. Nesta semana, a Polícia Federal entregou ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, um relatório pericial sobre o celular de Daniel Vorcaro, controlador do Master, que teria identificado menções ao nome de Dias Toffoli em mensagens encontradas no aparelho. A informação foi inicialmente relatada por veículos como UOL e confirmada pelo GLOBO. Após esse encaminhamento, um pedido de suspeição contra Toffoli foi aberto na Corte. Na quarta-feira, em nota, o gabinete de Toffoli afirmou ter recebido um "pedido de declaração de suspeição" elaborado pela PF, mas tratou o relatório entregue a Fachin como baseado em "ilações". A reunião de quinta-feira foi feita após Toffoli rebater a suspeição e o relatório ser enviado para a Procuradoria-Geral da República.

Internamente, magistrados criticaram tentativa de presidente da corte de levar suspeição a julgamento

Magistrado afirma que não registrou conversas nem fez relatos dela a outras pessoas

A indicação de que a Procuradoria-Geral da República (PGR) iria mudar sua posição e se manifestar de forma contrária à permanência de Dias Toffoli à frente da relatoria do caso Master elevou a pressão sobre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o dia de quinta-feira. À noite, Toffoli e os demais dez ministros decidiram pela redistribuição do caso para outro magistrado, e o sorteado foi André Mendonça. Agora, a PGR não terá mais que analisar o assunto, pois há a chamada "perda de objeto".  Durante o dia de quinta, a PGR havia sinalizado que poderia reavaliar uma manifestação feita nos autos, quando se posicionou de forma contrária à suspeição do ministro. Segundo pessoas próximas ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, a tendência era que o órgão se detivesse detalhadamente sobre o relatório da Polícia Federal que mostrava citações a Toffoli no celular de Daniel Vorcaro, dono da instituição liquidada pelo Banco Central (BC). A mesma avaliação de que a PGR iria mudar a rota ganhou força nos bastidores do STF. Diante do teor do material encaminhado pela PF, a permanência do ministro na relatoria foi considerada "insustentável". Segundo interlocutores da PF ouvidos pelo GLOBO, o relatório — com cerca de 200 páginas — foi oficialmente recebido pela PGR e seria analisado de forma aprofundada.  O pedido de suspeição contra Toffoli foi aberto na Corte após o chefe da PF, Andrei Rodrigues, entregar o documento ao presidente da Corte, Edson Fachin. Fachin, por sua vez, enviou o caso a Toffoli e posteriormente à PGR.  Quando recebeu o material, Toffoli negou a suspeição. O magistrado afirmou ter recebido um "pedido de declaração de suspeição" elaborado pela PF para se afastar da relatoria do caso do Banco Master, mas tratou o relatório como baseado em "ilações". Na quinta-feira, Toffoli admitiu em nota que é sócio da empresa Maridt, que vendeu uma participação no resort Tayayá, no interior do Paraná, para um fundo do cunhado do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Toffoli disse que declarou à Receita Federal os valores recebidos na negociação e afirmou que nunca "recebeu qualquer valor de Daniel Vorcaro ou de seu cunhado Fabiano Zettel". A empresa de Toffoli integrou a administração do resort até fevereiro de 2025. O ministro é o relator, na Corte, da investigação sobre as supostas fraudes na tentativa de compra do Master pelo BRB. A Polícia Federal entregou ao presidente do STF, Edson Fachin, o material encontrado no celular de Vorcaro, em que há menções a Toffoli.

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Corporação foi duramente questionada na reunião que selou o afastamento do magistrado do caso Master

O ministro Dias Toffoli deixará a relatoria do processo que investiga irregularidades no Banco Master.