If a Democrat were demanding a stake in Intel or special fees from Nvidia, the GOP would be screaming.

Movimento acaba por atacar até elite econômica, negacionista ou cúmplice, como em ditaduras

Former officials say firing of BLS commissioner emblematic of president’s battle against established facts and history

There’s still time to clean up the mess Trump made in Alaska.

O Brasil não é imaculado em violações de direitos humanos. Longe disso. Ano sim, ano também, organizações dedicadas ao tema alertam, em documentos robustos, sobre toda sorte de abusos cometidos em território nacional. Denunciam condições desumanas nas penitenciárias estaduais, tornadas vetores de doenças e incubadoras de facções do crime organizado. Enfileiram casos de violência policial; assassinatos de ativistas por reforma agrária, demarcação de territórios indígenas, titulação de áreas quilombolas. Apontam supressão de direitos à população LGBTQIAP+; trabalho em condições análogas à escravidão; extermínio da juventude negra; exploração sexual de crianças e adolescentes. A Lei Maria da Penha (11.340/2006), contra violência doméstica, teve como impulso uma condenação do país pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.

Nos últimos dois séculos, as intervenções imperialistas dos Estados Unidos tiveram um impacto devastador sobre os povos da América Latina. Essas intervenções também desempenharam um papel crucial na p...

New York City has over 8 million people – but its hometown newspaper only has a unionized staff of 51. Alden Global Capital, a vulture hedge fund known as the ‘destroyer of newspapers,’ has hacked st...

Ex-vice-presidente dos EUA participou de seminário com Aloizio Mercadante, presidente do BNDES

Trump’s trade war has pushed up inflation, slashed US job gains, slowed economic growth and caused the manufacturing sector to sputter

Pelo Programa Mais Médicos, de 2018 a 2025, o Idomed investiu R$ 29 milhões em melhorias no SUS do município

And justices don’t want you to notice.

Since the first big finds in the 1940s, Brazil’s politicians have vowed all of its people would benefit. But in some oil towns, one in four people still live below the poverty line

A declaração do ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), de que a “fuga” do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) representa um “verdadeiro ato de lesa-pátria” despertou o interesse sobre o significado e a origem da expressão. O termo, de forte carga simbólica e histórica, costuma ser usado para se referir a condutas que atentam contra a soberania nacional e os interesses fundamentais do país. Mas, afinal, o que é considerado um crime de lesa-pátria e de que forma isso é interpretado pelo Estado brasileiro? Após sanções de Trump, AGU diz que Moraes é 'orgulho' e que adotará 'medidas necessárias' para a defesa da soberania nacional Datafolha: maioria dos brasileiros aprova medida de Moraes que impôs tornozeleira eletrônica a Bolsonaro Histórico Ao longo da história brasileira, a ideia de “lesa-pátria” foi invocada em diferentes contextos, quase sempre em momentos de crise política ou de forte polarização. A expressão está relacionada ao conceito histórico de lesa-majestade, usado para punir crimes contra o monarca ou contra o Estado. Com o tempo, especialmente a partir do século XIX, a noção foi adaptada para designar ofensas não a figura real, mas à própria pátria, entendida como a coletividade e a soberania nacional. No Brasil Colônia, um dos casos mais emblemáticos ligados ao crime de lesa-majestade foi o de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. Integrante da Inconfidência Mineira, ele foi condenado por traição à Coroa com outros conspiradores, mas acabou sendo o único a receber a pena de morte. Durante a Ditadura Militar (1964-1985), a retórica de defesa da pátria era usada para enquadrar opositores do regime, que eram frequentemente acusados de tramar contra a segurança nacional. A expressão “atos de lesa-pátria” aparecia em discursos oficiais para justificar perseguições políticas, prisões e até cassações de mandatos. Já na redemocratização, o termo voltou a ser usado de forma mais retórica. Em debates parlamentares e no discurso público, passou a ser associado a casos de corrupção, entreguismo econômico (como a venda de estatais estratégicas) ou decisões consideradas prejudiciais à soberania nacional. Mais recentemente, políticos e autoridades têm recorrido ao conceito para ressaltar a gravidade de condutas vistas como prejudiciais aos interesses do país. Foi nesse sentido que Gilmar Mendes, mesmo sem citar Eduardo Bolsonaro nominalmente, evocou a ideia de um “ato de lesa-pátria” por parte do parlamentar. — Um deputado, na linha de frente do entreguismo, fugiu do país para covardemente difundir aleivosias contra o STF. Um verdadeiro ato de lesa-pátria — afirmou o ministro, sem citar Eduardo Bolsonaro nominalmente. Aspecto jurídico Em setembro de 2021, foi promulgada a Lei n.º 14.197, que revogou a Lei de Segurança Nacional (Lei n.º 7.170/1983) e inseriu no Código Penal brasileiro o capítulo referente aos “Crimes contra o Estado Democrático de Direito”. A nova legislação inclui dispositivos que criminalizam condutas contra a soberania nacional, as instituições democráticas, o processo eleitoral e os serviços essenciais. Entre os crimes previstos estão o atentado à soberania (art. 359-I), a abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L), o golpe de Estado (art. 359-M), a interrupção do processo eleitoral (art. 359-N) e a violência política (art. 359-P). O artigo 359-M, por exemplo, tipifica como crime “tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído”. A pena prevista para esse delito é de reclusão de 4 a 12 anos, além das sanções correspondentes aos atos de violência eventualmente praticados.

Exportação para o mercado mexicano cresceu 423% entre janeiro e junho, enquanto venda para os Estados Unidos caiu no período; Chile também desponta

The U.S. Treasury Department is imposing sanctions on Brazil’s Supreme Court Justice Alexandre de Moraes.

Everything the US president does is for money – and in serving his avarice, he’s managed to triumph over the market

The US president’s sympathy for disgraced strongman Bolsonaro is part of an alarming pattern