O governo da Índia estuda impor restrições de idade para o acesso de jovens às redes sociais, seguindo o exemplo de países como Austrália e Espanha. A informação foi confirmada nesta terça-feira pelo ministro de Tecnologia indiano, Ashwini Vaishnaw, durante a Cúpula sobre o Impacto da Inteligência Artificial, em Nova Délhi. — Isto é algo que atualmente muitos países adotaram: a regulação baseada na idade — afirmou Vaishnaw a jornalistas. — Neste momento, estamos em conversas sobre os deepfakes, sobre as restrições baseadas na idade com as diversas plataformas de redes sociais e (...) qual é a forma correta de abordar isso — acrescentou. Em dezembro, a Austrália aprovou uma proibição que obriga plataformas como TikTok, YouTube e Snapchat a excluir contas de adolescentes, sob pena de multas elevadas. Recentemente, o presidente do governo espanhol, o socialista Pedro Sánchez, anunciou que pretende vetar o acesso às redes sociais para menores de 16 anos, com o objetivo de protegê-los de um ambiente marcado por “pornografia” e “violência”. O ministro indiano também defendeu uma fiscalização mais rigorosa sobre conteúdos manipulados na internet. — Precisamos de uma regulação muito mais rigorosa sobre os deepfakes — disse. — Acho que é um problema que cresce dia após dia. E certamente existe a necessidade de proteger nossos filhos, de proteger nossa sociedade desses danos. Na semana passada, a Índia endureceu as normas que regulam a inteligência artificial no país. As novas regras exigem que plataformas de redes sociais identifiquem de forma clara conteúdos gerados por IA e os removam em até três horas quando forem notificadas de que violam a lei. O aumento da regulação no país mais populoso do mundo amplia a pressão sobre gigantes das redes sociais, que enfrentam crescente escrutínio público pelo uso indevido da inteligência artificial, especialmente na disseminação de desinformação e imagens sexualizadas de menores. Por outro lado, grupos de defesa dos direitos humanos alertam para o risco de erosão da liberdade de expressão e acusam o governo do primeiro-ministro Narendra Modi de silenciar ativistas e opositores — acusação que o Executivo nega. A Índia perdeu posições nos rankings globais de liberdade de imprensa durante o mandato de Modi. A Fundação para a Liberdade na Internet (IFF), organização de direitos digitais, avalia que o prazo de três horas para remoção de conteúdo pode forçar as plataformas a atuarem como “censuradoras”.

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