🚨 STF redefine direito à nomeação em concursos públicos!
📚 Entenda o que mudou com o Tema 1164
#JulianaGomesAntonangelo, #IBEPAC, #RedePelicano, #JuAntonangelo, #JulianaAntonangelo, #tabelião, #jurisky, #concurso, #concursos, #concursando, #concursandos, #sentaeestuda, #certidão, #imóveis,
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October 11, 2025 at 1:22 PM
🚨 STF redefine direito à nomeação em concursos públicos!
📚 Entenda o que mudou com o Tema 1164
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📚 Entenda o que mudou com o Tema 1164
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Preciso fazer aquela pesquisa que o juiz pediu
Problema: ele quer que seja sumula do stf e o stf n tem um PUTO sobre o assunto em questão
Jurisky ME AJUDAAAAA
Problema: ele quer que seja sumula do stf e o stf n tem um PUTO sobre o assunto em questão
Jurisky ME AJUDAAAAA
October 8, 2025 at 12:00 AM
Preciso fazer aquela pesquisa que o juiz pediu
Problema: ele quer que seja sumula do stf e o stf n tem um PUTO sobre o assunto em questão
Jurisky ME AJUDAAAAA
Problema: ele quer que seja sumula do stf e o stf n tem um PUTO sobre o assunto em questão
Jurisky ME AJUDAAAAA
⏩Judiciário e Políticas Públicas: STF Define Limites da Intervenção
#IBEPAC, #RedePelicano, #JulianaAntonangelo, #JulianaGomesAntonangelo, #lawfare, #democracia, #justiça, #direito, #brasil, #injustiça, #oab, #brazil, #law, #lawyer, #jurisky #advocacia, #advogado, #advogados, #advogada, #advogadas,
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March 25, 2025 at 5:52 PM
⏩Judiciário e Políticas Públicas: STF Define Limites da Intervenção
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❌ É DEFESO (proibido) o pagamento de remuneração em valor inferior ao salário mínimo ao servidor público, ainda que labore em jornada reduzida de trabalho.
STF. Plenário. RE 964659/RS, Rel. Min. Dias Toffoli, julgado em 5/8/2022 (Repercussão Geral – Tema 900) (Info 1062). #juristt #jurisky
STF. Plenário. RE 964659/RS, Rel. Min. Dias Toffoli, julgado em 5/8/2022 (Repercussão Geral – Tema 900) (Info 1062). #juristt #jurisky
March 2, 2025 at 9:49 AM
Homologação do plano “Pena Justa” - ADPF 347 HomologProcEstrutural/DF
O plano “Pena Justa”, que busca enfrentar as violações sistemáticas de direitos fundamentais nas prisões do País, foi homologado pelo STF com algumas ressalvas que visam ao seu aprimoramento. #STF #juristt #jurisky
O plano “Pena Justa”, que busca enfrentar as violações sistemáticas de direitos fundamentais nas prisões do País, foi homologado pelo STF com algumas ressalvas que visam ao seu aprimoramento. #STF #juristt #jurisky
February 19, 2025 at 5:52 PM
February 19, 2025 at 5:24 PM
INFORMATIVO STF Nº 1163 – Parte 4
#juristt #jurisky#stf #direitodotrabalho #direitopenal #processopenal
#juristt #jurisky#stf #direitodotrabalho #direitopenal #processopenal
February 5, 2025 at 12:57 PM
INFORMATIVO STF Nº 1163 – Parte 4
#juristt #jurisky#stf #direitodotrabalho #direitopenal #processopenal
#juristt #jurisky#stf #direitodotrabalho #direitopenal #processopenal
February 5, 2025 at 12:56 PM
February 4, 2025 at 4:11 PM
February 4, 2025 at 4:10 PM
Revisão Infos STF 2024 Direito constitucional parte 1
- Regramentos da licença-maternidade e da licença-adoção
- Liberdade religiosa: tratamento médico alternativo compatível com as convicções religiosas do paciente -
- Símbolos religiosos em órgãos públicos e laicidade do Estado)
#juristt #jurisky
- Regramentos da licença-maternidade e da licença-adoção
- Liberdade religiosa: tratamento médico alternativo compatível com as convicções religiosas do paciente -
- Símbolos religiosos em órgãos públicos e laicidade do Estado)
#juristt #jurisky
February 3, 2025 at 4:30 PM
⚠️ No caso de danos ambientais coletivos (macrobem ambiental) a pretensão é IMPRESCRITÍVEL, conforme tese fixada pelo STF no Tema 999.
Por outro lado, no caso de danos ambientais individuais (microbem), aplica-se a prescrição disciplinada no CC.
Mas o que é micro e macrobem?
#juristt #Jurisky
Por outro lado, no caso de danos ambientais individuais (microbem), aplica-se a prescrição disciplinada no CC.
Mas o que é micro e macrobem?
#juristt #Jurisky
January 13, 2025 at 5:55 PM
❌ É inconstitucional norma de Constituição estadual que estabelece limite etário para aposentadoria compulsória diverso do fixado pela Constituição Federal.
STF. Plenário. ADI 5.298/RJ e ADI 5.304/RJ, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 14/02/2024 (Info 1123). #juristt #jurisky
STF. Plenário. ADI 5.298/RJ e ADI 5.304/RJ, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 14/02/2024 (Info 1123). #juristt #jurisky
January 11, 2025 at 8:10 PM
Essas decisões moldam nosso sistema constitucional e são essenciais para quem está se preparando para concursos jurídicos. 🧠
#DireitoConstitucional #STF #SeparacaoDosPoderes #Jurisprudencia #jurisky
#DireitoConstitucional #STF #SeparacaoDosPoderes #Jurisprudencia #jurisky
December 11, 2024 at 3:37 AM
Essas decisões moldam nosso sistema constitucional e são essenciais para quem está se preparando para concursos jurídicos. 🧠
#DireitoConstitucional #STF #SeparacaoDosPoderes #Jurisprudencia #jurisky
#DireitoConstitucional #STF #SeparacaoDosPoderes #Jurisprudencia #jurisky