Otaku Jurídico - informativos STF e STJ
@charcharjuridico.bsky.social
Publicação de Informativos do STF e STJ.
Homologação do plano “Pena Justa” - ADPF 347 HomologProcEstrutural/DF
O plano “Pena Justa”, que busca enfrentar as violações sistemáticas de direitos fundamentais nas prisões do País, foi homologado pelo STF com algumas ressalvas que visam ao seu aprimoramento. #STF #juristt #jurisky
O plano “Pena Justa”, que busca enfrentar as violações sistemáticas de direitos fundamentais nas prisões do País, foi homologado pelo STF com algumas ressalvas que visam ao seu aprimoramento. #STF #juristt #jurisky
February 19, 2025 at 5:52 PM
February 19, 2025 at 5:24 PM
Revisão julgados 2024 - Constitucional
Repartição de competências:
- competência privativa da União para legislar sobre direito penal e direito processual
- competência para legislar sobre procedimento administrativo em Licitação e sobre diretrizes e bases da educação nacional
#juristt #jurisky
Repartição de competências:
- competência privativa da União para legislar sobre direito penal e direito processual
- competência para legislar sobre procedimento administrativo em Licitação e sobre diretrizes e bases da educação nacional
#juristt #jurisky
February 11, 2025 at 2:31 PM
Informativo nº 838/STJ parte 2
#stj
#informativo
#concurso
#enam
#direitodoconsumidor
#processopenal
#mpu
#juristt #jurisky
#stj
#informativo
#concurso
#enam
#direitodoconsumidor
#processopenal
#mpu
#juristt #jurisky
February 6, 2025 at 7:14 PM
Informativo nº 838/STJ parte 2
#stj
#informativo
#concurso
#enam
#direitodoconsumidor
#processopenal
#mpu
#juristt #jurisky
#stj
#informativo
#concurso
#enam
#direitodoconsumidor
#processopenal
#mpu
#juristt #jurisky
February 6, 2025 at 7:10 PM
Informativo nº 838/STJ parte 2
#stj
#informativo
#concurso
#enam
#processocivil
#direitocivil
#mpu
#juristt #jurisky
#stj
#informativo
#concurso
#enam
#processocivil
#direitocivil
#mpu
#juristt #jurisky
February 6, 2025 at 7:09 PM
Informativo nº 838/STJ parte 2
#stj
#informativo
#concurso
#enam
#processocivil
#direitocivil
#mpu
#juristt #jurisky
#stj
#informativo
#concurso
#enam
#processocivil
#direitocivil
#mpu
#juristt #jurisky
Informativo nº 838/STJ parte 1
#stj
#informativo
#concurso
#enam
#processocivil
#direitocivil
#mpu
#juristt #jurisky
#stj
#informativo
#concurso
#enam
#processocivil
#direitocivil
#mpu
#juristt #jurisky
February 6, 2025 at 2:02 PM
Informativo nº 838/STJ parte 1
#stj
#informativo
#concurso
#enam
#processocivil
#direitocivil
#mpu
#juristt #jurisky
#stj
#informativo
#concurso
#enam
#processocivil
#direitocivil
#mpu
#juristt #jurisky
INFORMATIVO STF Nº 1163 – Parte 4
#juristt #jurisky#stf #direitodotrabalho #direitopenal #processopenal
#juristt #jurisky#stf #direitodotrabalho #direitopenal #processopenal
February 5, 2025 at 12:57 PM
INFORMATIVO STF Nº 1163 – Parte 4
#juristt #jurisky#stf #direitodotrabalho #direitopenal #processopenal
#juristt #jurisky#stf #direitodotrabalho #direitopenal #processopenal
February 5, 2025 at 12:56 PM
February 4, 2025 at 4:11 PM
February 4, 2025 at 4:10 PM
Revisão Infos STF 2024 Direito constitucional parte 3
- Lei n° 12.690/2012 e cooperativas de profissionais liberais
- Cotas na Adm. Pública distrital e nas licitações para contratação de serviços com fornecimento de mão de obra
- desapropriação para fins de reforma agrária, esbulho possessório
- Lei n° 12.690/2012 e cooperativas de profissionais liberais
- Cotas na Adm. Pública distrital e nas licitações para contratação de serviços com fornecimento de mão de obra
- desapropriação para fins de reforma agrária, esbulho possessório
February 3, 2025 at 4:35 PM
Revisão Infos STF 2024 Direito constitucional parte 3
- Lei n° 12.690/2012 e cooperativas de profissionais liberais
- Cotas na Adm. Pública distrital e nas licitações para contratação de serviços com fornecimento de mão de obra
- desapropriação para fins de reforma agrária, esbulho possessório
- Lei n° 12.690/2012 e cooperativas de profissionais liberais
- Cotas na Adm. Pública distrital e nas licitações para contratação de serviços com fornecimento de mão de obra
- desapropriação para fins de reforma agrária, esbulho possessório
Revisão Infos STF 2024 Direito constitucional parte 2
- Uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais
- Conselhos de fiscalização profissional: exercício profissional ante a inadimplência de pagamento de anuidade
- Profissional de educação física: registro e descrição das atividades
- Uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais
- Conselhos de fiscalização profissional: exercício profissional ante a inadimplência de pagamento de anuidade
- Profissional de educação física: registro e descrição das atividades
February 3, 2025 at 4:32 PM
Revisão Infos STF 2024 Direito constitucional parte 2
- Uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais
- Conselhos de fiscalização profissional: exercício profissional ante a inadimplência de pagamento de anuidade
- Profissional de educação física: registro e descrição das atividades
- Uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais
- Conselhos de fiscalização profissional: exercício profissional ante a inadimplência de pagamento de anuidade
- Profissional de educação física: registro e descrição das atividades
Revisão Infos STF 2024 Direito constitucional parte 1
- Regramentos da licença-maternidade e da licença-adoção
- Liberdade religiosa: tratamento médico alternativo compatível com as convicções religiosas do paciente -
- Símbolos religiosos em órgãos públicos e laicidade do Estado)
#juristt #jurisky
- Regramentos da licença-maternidade e da licença-adoção
- Liberdade religiosa: tratamento médico alternativo compatível com as convicções religiosas do paciente -
- Símbolos religiosos em órgãos públicos e laicidade do Estado)
#juristt #jurisky
February 3, 2025 at 4:30 PM
