Pacote de atualizações inclui o fim gradual da escala 6x1, reforço na saúde mental, salário mínimo de R$ 1.621 e

Se o trabalhador estiver afastado em razão de doença, o contrato de trabalho fica suspenso.

O saque ao FGTS é um direito do trabalhador na demissão sem justa causa. Entenda

Saiba quando o código da doença pode ser exigido.

A jornada de trabalho é estabelecida em lei. Veja como deve ser o procedimento

Recusa do trabalhador em seguir prestando serviço autoriza desconto no salário. Entenda

Assunção de Competência: STF decide que ações de servidores da Funasa devem ser julgadas pela Corte.

A CLT não prevê a possibilidade de pagamento parcelado das verbas trabalhistas. Entenda

Entenda o direito deste tipo de contrato de trabalho que tem previsão na CLT

Medo de perder o emprego pode adiar o sonho de muitas mulheres que desconhecem seus direitos

Nova regulamentação fortalece o PAT, amplia a liberdade de escolha dos beneficiários

Saiba quais são as obrigações formais das empresas e os direitos dos empregados ao conceder ou usufruir de pausas prolongadas

Embora muitos associem feriados a momentos de descanso e lazer, a realidade é que nem todos os trabalhadores têm essa oportunidade. Setores essenciais, como saúde, alimentação e serviços públicos, fre...

Embora muitos associem feriados a momentos de descanso e lazer, a realidade é que nem todos os trabalhadores têm essa oportunidade. Setores essenciais, como saúde, alimentação e serviços públicos, fre...

A doença ocupacional do trabalhador foi reconhecida após a demissão, gerando direito à indenização da cooperativa.

A exigência de cautela e a gradualidade da pena antes da demissão por justa causa

Saiba como o empregado é protegido e quais são as verbas rescisórias neste caso

O TRT-15 anulou a decisão que concedia ao trabalhador aviso prévio ampliado, destacando erros processuais nesta questão judicial.

Idosos, trabalhadores CLT e domésticas estão entre os milhões que terão um reforço no orçamento

Entenda o que caracteriza esta modalidade, riscos para o trabalhador e o que o STF diz a respeito

O Tribunal Superior do Trabalho analisa, no Incidente de Recursos Repetitivos nº 1000648-06.2020.5.02.0252 (Tema 24), uma questão que ultrapassa o caso concreto e toca a própria lógica da divisão de competências no Poder Judiciário. O objeto da controvérsia é a definição sobre qual ramo da Justiça deve julgar ações indenizatórias ajuizadas contra empresas patrocinadoras de […] O post Justiça do Trabalho não deve julgar ações indenizatórias fundadas em má gestão de fundos de pensão apareceu primeiro em Consultor Jurídico.