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#NotíciasJurídicas #campanhaCNMP #universidades #violênciadegênero CNMP apresenta campanha para combater a violência de gênero nas universidadesA campanha "Respeito é bom" do CNMP visa combater a violência de gênero nas universidades, promovendo respeito e igualdade. Ela oferece materiais de a...
CNMP apresenta campanha para combater a violência de gênero nas universidades
A campanha "Respeito é bom" aborda a violência de gênero nas universidades e fortalece acolhimento a mulheres jovens.
direitohojenoticias.com.br
November 15, 2025 at 10:00 PM
#NotíciasJurídicas #campanhaCNMP #universidades #violênciadegênero CNMP apresenta campanha para combater a violência de gênero nas universidadesA campanha "Respeito é bom" do CNMP visa combater a violência de gênero nas universidades, promovendo respeito e igualdade. Ela oferece materiais de a...
#DireitoCivil #céduladecréditorural #contratoilegal #exceçãodepréexecutividade Ilegalidade em contratos de crédito rural e a exceção de pré-executividadeA cédula de crédito rural e as decisões do Tribunal de Justiça têm um papel essencial na proteção dos direitos do consumidor. A cédula é um importa
Ilegalidade em contratos de crédito rural e a exceção de pré-executividade
A exceção de pré-executividade é um forte recurso diante da ilegalidade em contratos. Descubra mais sobre isso!
direitohojenoticias.com.br
November 15, 2025 at 7:55 PM
#DireitoCivil #céduladecréditorural #contratoilegal #exceçãodepréexecutividade Ilegalidade em contratos de crédito rural e a exceção de pré-executividadeA cédula de crédito rural e as decisões do Tribunal de Justiça têm um papel essencial na proteção dos direitos do consumidor. A cédula é um importa
#NotíciasJurídicas #acidenteemparque #manutençãodebrinquedo #responsabilidadecivil Responsabilidade do DF em falha na manutenção de brinquedos infantisA manutenção de parques públicos é crucial para a segurança das crianças, pois equipamentos danificados podem levar a acidentes e consequências legai
Responsabilidade do DF em falha na manutenção de brinquedos infantis
A responsabilidade do DF por falhas na manutenção de brinquedos públicos resulta em indenização por danos.
direitohojenoticias.com.br
November 15, 2025 at 5:55 PM
#NotíciasJurídicas #acidenteemparque #manutençãodebrinquedo #responsabilidadecivil Responsabilidade do DF em falha na manutenção de brinquedos infantisA manutenção de parques públicos é crucial para a segurança das crianças, pois equipamentos danificados podem levar a acidentes e consequências legai
#ConcursosPúblicos #CFOAB #Prazo #Recursos OAB prorroga prazo para recursos da 2ª fase do 44º EOUA OAB prorrogou o prazo para apresentação de recursos da 2ª fase do 44º Exame de Ordem Unificado até o dia 15 de novembro, em resposta a problemas téc...
OAB prorroga prazo para recursos da 2ª fase do 44º EOU
Recursos da OAB receberam novo prazo até 15/11, após instabilidade técnica no sistema. Não perca!
direitohojenoticias.com.br
November 15, 2025 at 5:30 PM
#ConcursosPúblicos #CFOAB #Prazo #Recursos OAB prorroga prazo para recursos da 2ª fase do 44º EOUA OAB prorrogou o prazo para apresentação de recursos da 2ª fase do 44º Exame de Ordem Unificado até o dia 15 de novembro, em resposta a problemas téc...
#AtualizaçõesLegislativas #LegislaçãoBrasileira #SupremoTribunalFederal #VozdoBrasil Celebrando 90 anos da Voz do Brasil e sua relevância na informação públicaA Voz do Brasil, um programa icônico com 90 anos de história, é fundamental para informar os brasileiros sobre as ações do governo. A retrans
Celebrando 90 anos da Voz do Brasil e sua relevância na informação pública
A Voz do Brasil, programa que traz informações dos poderes, completou 90 anos. Descubra sua importância!
direitohojenoticias.com.br
November 15, 2025 at 5:10 PM
#AtualizaçõesLegislativas #LegislaçãoBrasileira #SupremoTribunalFederal #VozdoBrasil Celebrando 90 anos da Voz do Brasil e sua relevância na informação públicaA Voz do Brasil, um programa icônico com 90 anos de história, é fundamental para informar os brasileiros sobre as ações do governo. A retrans
#NotíciasJurídicas #AssociaçãodosMagistradosBrasileiros #magistradosbrasileiros #VanessaMateus Juíza Vanessa Mateus assume presidência da Associação dos Magistrados BrasileirosA independência judicial é crucial para a justiça, pois permite que juízes tomem decisões imparciais, livres de pressões ext
Juíza Vanessa Mateus assume presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros
Vanessa Mateus é a nova presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, focando na valorização da magistratura e na segurança dos juízes.
direitohojenoticias.com.br
November 15, 2025 at 4:01 PM
#NotíciasJurídicas #AssociaçãodosMagistradosBrasileiros #magistradosbrasileiros #VanessaMateus Juíza Vanessa Mateus assume presidência da Associação dos Magistrados BrasileirosA independência judicial é crucial para a justiça, pois permite que juízes tomem decisões imparciais, livres de pressões ext
#DebatesePerspectivas #direitoshumanos #JustiçaClimática #MudançasClimáticas #responsabilidadeambiental OAB discute Justiça Climática e Desigualdades Sociais em Evento VirtualA advocacia desempenha um papel vital na crise climática, promovendo a defesa dos direitos ambientais e ajudando na criação d
OAB discute Justiça Climática e Desigualdades Sociais em Evento Virtual
A justiça climática foi debatida em evento da OAB com a participação de especialistas em direitos humanos e meio ambiente.
direitohojenoticias.com.br
November 15, 2025 at 2:30 AM
#DebatesePerspectivas #direitoshumanos #JustiçaClimática #MudançasClimáticas #responsabilidadeambiental OAB discute Justiça Climática e Desigualdades Sociais em Evento VirtualA advocacia desempenha um papel vital na crise climática, promovendo a defesa dos direitos ambientais e ajudando na criação d
#EventoseProgramações #justice #RecuperaçãoJudicial #TRT1 TRT-1 debate sobre recuperação judicial e seus desafios na Justiça do TrabalhoA recuperação judicial é um processo legal que permite a empresas em dificuldades financeiras reestruturar suas dívidas, evitando a falência e preserv...
TRT-1 debate sobre recuperação judicial e seus desafios na Justiça do Trabalho
Recuperação judicial é o tema do debate no TRT-1; entenda os impactos e desafios legais.
direitohojenoticias.com.br
November 15, 2025 at 1:55 AM
#EventoseProgramações #justice #RecuperaçãoJudicial #TRT1 TRT-1 debate sobre recuperação judicial e seus desafios na Justiça do TrabalhoA recuperação judicial é um processo legal que permite a empresas em dificuldades financeiras reestruturar suas dívidas, evitando a falência e preserv...
#CarreiraJurídica #AtualizaçõesOAB #ÉticanaAdvocacia #FiscalizaçãodaAdvocacia Conheça os Desafios e Avanços na Fiscalização da Advocacia em 2025A fiscalização da advocacia é essencial para manter a ética e a qualidade na profissão, abordando questões como publicidade irregular e a presença de ...
Conheça os Desafios e Avanços na Fiscalização da Advocacia em 2025
Fiscalização da advocacia ganha força com nova rede nacional unificada. Descubra os desafios e avanços nesse campo minucioso!
direitohojenoticias.com.br
November 15, 2025 at 1:30 AM
#CarreiraJurídica #AtualizaçõesOAB #ÉticanaAdvocacia #FiscalizaçãodaAdvocacia Conheça os Desafios e Avanços na Fiscalização da Advocacia em 2025A fiscalização da advocacia é essencial para manter a ética e a qualidade na profissão, abordando questões como publicidade irregular e a presença de ...
#AtualizaçõesLegislativas #95anosOAB #reformatributária #tributaçãodedividendos OAB clama por veto à tributação de dividendos em reforma tributáriaA nova proposta de reforma tributária que inclui a cobrança de impostos sobre dividendos levanta preocupações significativas, especialmente para advog...
OAB clama por veto à tributação de dividendos em reforma tributária
Atributada a palavra-chave: tributação de dividendos, a OAB pede veto à cobrança em recente artigo.
direitohojenoticias.com.br
November 15, 2025 at 12:30 AM
#AtualizaçõesLegislativas #95anosOAB #reformatributária #tributaçãodedividendos OAB clama por veto à tributação de dividendos em reforma tributáriaA nova proposta de reforma tributária que inclui a cobrança de impostos sobre dividendos levanta preocupações significativas, especialmente para advog...
#DireitoAdministrativo #garantias #ReformaAdministrativa #servidores Como a proposta de reforma administrativa ameaça garantias de servidores públicosA reforma administrativa, abordada na PEC 38/2025, propõe mudanças significativas na administração pública que podem afetar as garantias e direitos do
Como a proposta de reforma administrativa ameaça garantias de servidores públicos
A reforma administrativa pode comprometer as garantias dos servidores. Descubra o que está em jogo nessa polêmica proposta!
direitohojenoticias.com.br
November 15, 2025 at 12:00 AM
#DireitoAdministrativo #garantias #ReformaAdministrativa #servidores Como a proposta de reforma administrativa ameaça garantias de servidores públicosA reforma administrativa, abordada na PEC 38/2025, propõe mudanças significativas na administração pública que podem afetar as garantias e direitos do
#AtualizaçõesLegislativas #DefensoriaPública #Legislação #SupremoTribunalFederal STF confirma legitimidade da Defensoria Pública para litigar por si mesmaA Defensoria Pública é uma instituição essencial para garantir o acesso à justiça, especialmente aos cidadãos que não têm condições de pagar um ad
STF confirma legitimidade da Defensoria Pública para litigar por si mesma
Defensoria Pública agora tem respaldo do STF para atuar em processos judiciais. Entenda essa decisão crucial!
direitohojenoticias.com.br
November 14, 2025 at 9:55 PM
#AtualizaçõesLegislativas #DefensoriaPública #Legislação #SupremoTribunalFederal STF confirma legitimidade da Defensoria Pública para litigar por si mesmaA Defensoria Pública é uma instituição essencial para garantir o acesso à justiça, especialmente aos cidadãos que não têm condições de pagar um ad
#AtualizaçõesLegislativas #ComissãodeAssuntosSociais #EmendasLegislativas #Orçamento2026 Comissões do Senado aprovam emendas para o Orçamento de 2026O orçamento anual é um planejamento essencial para a administração pública, definindo a distribuição de recursos em áreas como saúde, educação e infra.
Comissões do Senado aprovam emendas para o Orçamento de 2026
Orçamento 2026: as comissões do Senado aprovaram emendas que alocam bilhões para saúde, educação e segurança pública.
direitohojenoticias.com.br
November 14, 2025 at 9:45 PM
#AtualizaçõesLegislativas #ComissãodeAssuntosSociais #EmendasLegislativas #Orçamento2026 Comissões do Senado aprovam emendas para o Orçamento de 2026O orçamento anual é um planejamento essencial para a administração pública, definindo a distribuição de recursos em áreas como saúde, educação e infra.
#CasosdeRepercussão #HomicídioTentado #Júri #JustiçaRestaurativa Ré absolvida em júri após aplicação de Justiça Restaurativa em tentativa de homicídioA Justiça Restaurativa é uma abordagem que visa resolver conflitos por meio do diálogo e reparação entre vítimas e autores de crimes. Diferente do sis
Ré absolvida em júri após aplicação de Justiça Restaurativa em tentativa de homicídio
Justiça Restaurativa foi aplicada em caso de homicídio tentado, levando à absolvição da ré.
direitohojenoticias.com.br
November 14, 2025 at 8:55 PM
#CasosdeRepercussão #HomicídioTentado #Júri #JustiçaRestaurativa Ré absolvida em júri após aplicação de Justiça Restaurativa em tentativa de homicídioA Justiça Restaurativa é uma abordagem que visa resolver conflitos por meio do diálogo e reparação entre vítimas e autores de crimes. Diferente do sis
#OAB #advocaciajovem #OABdePortasAbertas #subseçãoNúcleoBandeirante Visita da subseção Núcleo Bandeirante ao programa OAB de Portas AbertasO programa OAB de Portas Abertas permite ao público explorar a história e os serviços da Ordem dos Advogados do Brasil. Durante as visitas, os partici...
Visita da subseção Núcleo Bandeirante ao programa OAB de Portas Abertas
A OAB de Portas Abertas recebeu a subseção Núcleo Bandeirante. Conheça os detalhes dessa importante visita!
direitohojenoticias.com.br
November 14, 2025 at 8:30 PM
#OAB #advocaciajovem #OABdePortasAbertas #subseçãoNúcleoBandeirante Visita da subseção Núcleo Bandeirante ao programa OAB de Portas AbertasO programa OAB de Portas Abertas permite ao público explorar a história e os serviços da Ordem dos Advogados do Brasil. Durante as visitas, os partici...
#ConcursosPúblicos #CNU2025 #concursospúblicos #EquidadedeGênero CNU 2025: Mulheres representam 57% dos classificados na segunda faseNo CNU 2025, a participação feminina alcançou 57%, refletindo um importante avanço em equidade de gênero no setor público. As estatísticas mostram que...
CNU 2025: Mulheres representam 57% dos classificados na segunda fase
Equidade no CNU 2025: mulheres compõem 57% dos convocados para a segunda fase do concurso, sinalizando avanços significativos no concorso.
direitohojenoticias.com.br
November 14, 2025 at 8:15 PM
#ConcursosPúblicos #CNU2025 #concursospúblicos #EquidadedeGênero CNU 2025: Mulheres representam 57% dos classificados na segunda faseNo CNU 2025, a participação feminina alcançou 57%, refletindo um importante avanço em equidade de gênero no setor público. As estatísticas mostram que...
#AtualizaçõesLegislativas #multasadministrativas #saláriomínimo #SupremoTribunalFederal STF valida multas administrativas em múltiplos do salário mínimoA recente decisão do STF sobre multas administrativas permite que essas penalidades sejam calculadas em múltiplos do salário mínimo. Isso torna as m
STF valida multas administrativas em múltiplos do salário mínimo
Multas administrativas em múltiplos do salário mínimo? Entenda a decisão do STF e o impacto dessa medida.
direitohojenoticias.com.br
November 14, 2025 at 8:10 PM
#AtualizaçõesLegislativas #multasadministrativas #saláriomínimo #SupremoTribunalFederal STF valida multas administrativas em múltiplos do salário mínimoA recente decisão do STF sobre multas administrativas permite que essas penalidades sejam calculadas em múltiplos do salário mínimo. Isso torna as m
#DireitoTributário #dedução #impostoderenda #previdênciaprivadaimpenhorável Contribuições Extraordinárias à Previdência Privada e suas Dedutibilidades no IRPFAs contribuições extraordinárias à previdência privada são depósitos feitos além do valor regular, podendo impactar diretamente na dedução do
Contribuições Extraordinárias à Previdência Privada e suas Dedutibilidades no IRPF
Dedução de contribuições extraordinárias à previdência privada pode impactar sua declaração de IRPF. Entenda como!
direitohojenoticias.com.br
November 14, 2025 at 7:55 PM
#DireitoTributário #dedução #impostoderenda #previdênciaprivadaimpenhorável Contribuições Extraordinárias à Previdência Privada e suas Dedutibilidades no IRPFAs contribuições extraordinárias à previdência privada são depósitos feitos além do valor regular, podendo impactar diretamente na dedução do
#DireitodoConsumidor #códigodedefesadoconsumidor #direitosdoconsumidor #OABPR Evento celebra os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor em CuritibaO Código de Defesa do Consumidor é uma legislação vital que protege os direitos dos consumidores no Brasil. Celebrando 35 anos, o evento em Curitiba r.
Evento celebra os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor em Curitiba
Código de Defesa do Consumidor é celebrado em Curitiba com evento da OAB-PR abordando desafios e direitos do cidadão.
direitohojenoticias.com.br
November 14, 2025 at 7:30 PM
#DireitodoConsumidor #códigodedefesadoconsumidor #direitosdoconsumidor #OABPR Evento celebra os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor em CuritibaO Código de Defesa do Consumidor é uma legislação vital que protege os direitos dos consumidores no Brasil. Celebrando 35 anos, o evento em Curitiba r.
#ConcursosPúblicos #ConcursoSESSC #inscriçõesprorrrogadas #oportunidadesdeemprego Prorrogadas as inscrições para o concurso SES SC com 511 vagasO concurso SES SC oferece diversas oportunidades na área da saúde, com cargos como médicos, enfermeiros e técnicos. As inscrições foram prorrogadas at...
Prorrogadas as inscrições para o concurso SES SC com 511 vagas
Concurso SES SC: cadastro prorrogado até 20 de novembro. Aproveite a chance e garanta sua participação!
direitohojenoticias.com.br
November 14, 2025 at 6:10 PM
#ConcursosPúblicos #ConcursoSESSC #inscriçõesprorrrogadas #oportunidadesdeemprego Prorrogadas as inscrições para o concurso SES SC com 511 vagasO concurso SES SC oferece diversas oportunidades na área da saúde, com cargos como médicos, enfermeiros e técnicos. As inscrições foram prorrogadas at...
#DireitoPenal #direitopenal #LEP #regressãocautelar Regressão cautelar de regime prisional: novas diretrizes do STJA regressão cautelar é uma medida que pode alterar o regime de cumprimento de pena de um apenado, geralmente em resposta a uma falta grave. Segundo a ...
Regressão cautelar de regime prisional: novas diretrizes do STJ
A regressão cautelar é uma medida que não depende da oitiva do apenado, conforme o STJ. Entenda as implicações!
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November 14, 2025 at 5:55 PM
#DireitoPenal #direitopenal #LEP #regressãocautelar Regressão cautelar de regime prisional: novas diretrizes do STJA regressão cautelar é uma medida que pode alterar o regime de cumprimento de pena de um apenado, geralmente em resposta a uma falta grave. Segundo a ...
#EventoseProgramações #EstratégiaNacionaldoPoderJudiciário #PoderJudiciário #sustentabilidade 2ª Conferência Internacional de Sustentabilidade no Poder Judiciário acontece em BelémA 2ª Conferência Internacional de Sustentabilidade, marcada para 14 e 15 de novembro de 2025 em Belém, Pará, reunirá esp
2ª Conferência Internacional de Sustentabilidade no Poder Judiciário acontece em Belém
A 2ª Conferência Internacional de Sustentabilidade no Poder Judiciário discute desafios e soluções em Belém. Inscreva-se agora!
direitohojenoticias.com.br
November 14, 2025 at 5:50 PM
#EventoseProgramações #EstratégiaNacionaldoPoderJudiciário #PoderJudiciário #sustentabilidade 2ª Conferência Internacional de Sustentabilidade no Poder Judiciário acontece em BelémA 2ª Conferência Internacional de Sustentabilidade, marcada para 14 e 15 de novembro de 2025 em Belém, Pará, reunirá esp
#ConcursosPúblicos #CaboFrioRJ #concursopúblico Cabo Frio abre 150 vagas para agente de postura com salário de R$1.267,07O concurso para agente de postura em Cabo Frio oferece 150 vagas com salário de R$1.267,07. As inscrições acontecem entre 17 e 19 de novembro e requer...
Cabo Frio abre 150 vagas para agente de postura com salário de R$1.267,07
Cabo Frio está com 150 vagas para agente de postura. Inscrições de 17 a 19 de novembro. Conheça mais sobre o concurso.
direitohojenoticias.com.br
November 14, 2025 at 5:10 PM
#ConcursosPúblicos #CaboFrioRJ #concursopúblico Cabo Frio abre 150 vagas para agente de postura com salário de R$1.267,07O concurso para agente de postura em Cabo Frio oferece 150 vagas com salário de R$1.267,07. As inscrições acontecem entre 17 e 19 de novembro e requer...
#ConcursosPúblicos #ConcursoTJRJ #IsençãodeTaxa #Taxadeinscrição Concursos do TJ RJ: Isenções e Cronograma de InscriçõesO concurso do TJ RJ oferece oportunidades valiosas para candidatos que buscam ingressar na carreira pública. Os interessados devem estar atentos a det...
Concursos do TJ RJ: Isenções e Cronograma de Inscrições
O concurso TJ RJ já conta com milhares de isenções aceitas e novas datas importantes a serem observadas. Confira todos os detalhes!
direitohojenoticias.com.br
November 14, 2025 at 4:15 PM
#ConcursosPúblicos #ConcursoTJRJ #IsençãodeTaxa #Taxadeinscrição Concursos do TJ RJ: Isenções e Cronograma de InscriçõesO concurso do TJ RJ oferece oportunidades valiosas para candidatos que buscam ingressar na carreira pública. Os interessados devem estar atentos a det...
#NotíciasJurídicas #cadeiadecustódia #códigohash #ProvaDigital Ministro determina que acusação comprove confiabilidade de prints de WhatsAppA validade das provas digitais em processos judiciais depende da correta cadeia de custódia e autenticidade. É essencial utilizar códigos hash para co...
Ministro determina que acusação comprove confiabilidade de prints de WhatsApp
Prova digital necessita de validação rigorosa; entenda as implicações legais sobre a cadeia de custódia.
direitohojenoticias.com.br
November 14, 2025 at 4:01 PM
#NotíciasJurídicas #cadeiadecustódia #códigohash #ProvaDigital Ministro determina que acusação comprove confiabilidade de prints de WhatsAppA validade das provas digitais em processos judiciais depende da correta cadeia de custódia e autenticidade. É essencial utilizar códigos hash para co...