A física, como ciência, nos ensina que o universo é regido por leis e princípios, oferecendo uma lente lógica para entender até os sistemas mais complexos. Sob essa lente, é possível que os conceitos da ciência natural nos ajudem a diagnosticar os desafios do nosso sistema de Justiça e a encontrar soluções. Neste sentido, a […] O post Momento da jurisdição: vencendo a inércia com proatividade judicial apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

As estatísticas referentes à Justiça Criminal reforçam a ideia de que o melhor caminho a ser tomado é o da despenalização (substituição, legislativa ou judicial, da pena de prisão por sanções de outra natureza), sobretudo dos delitos de menor potencial ofensivo, para que o Poder Judiciário possa cuidar daquilo que realmente interessa, que é o […] O post Justiça Penal precisa focar na macrocriminalidade, diz ministro apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

De maneira inédita na história do país, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está conseguindo adequar o sistema de Justiça local a seus interesses pessoais. A investida toma forma por meio de uma ofensiva aberta contra os três pilares do sistema: juízes, promotores públicos e escritórios de advocacia que contrariam a agenda política do […] O post Donald Trump molda sistema de Justiça a seus interesses apareceu primeiro em Consultor Jurídico.