#DireitoDeFamilia
Guarda compartilhada: mentiras que ouvimos muito por aí! #direitodefamilia #guardacompartilhada #paisefilhos

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September 5, 2024 at 9:56 PM
Casados desde setembro de 2024, o jogador de futebol Endrick e a influenciadora Gabriely Miranda chamaram atenção ao oficializar o namoro com regras como “andar de mãos dadas”.

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#ForbesMoney #DireitoDeFamília #NamoroBlindado
June 12, 2025 at 3:11 PM
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível converter uma união estável em casamento de forma retroativa. #uniaoestavel #direito #direitocivil #direitodefamilia #casamento odireito.com/2024/09/2130...
STF vai decidir se união estável pode ser convertida retroativamente em casamento – O Direito | Portal de Direito
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September 2, 2024 at 5:46 PM
#DireitodeFamíliaeSucessões #direitodefamília #partilhadebens #Reconhecimentodefiliaçãosocioafetiva STF garante direito à partilha de bens em caso de filiação socioafetivaA filiação socioafetiva é um reconhecimento legal que assegura direitos iguais à herança e à proteção familiar, independentemente
STF garante direito à partilha de bens em caso de filiação socioafetiva
Filiação socioafetiva tem reconhecimento garantido por decisão do STF sobre partilha de bens em São Paulo.
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October 22, 2025 at 10:40 PM
#AtualizaçõesLegislativas #códigocivil #direitodefamília #Legislação A verdade sobre as mudanças no Código Civil e os direitos dos viúvosNo contexto do Código Civil, é fundamental entender os direitos dos viúvos e viúvas, a diferença entre herança e meação, e as mudanças no regime de be...
November 24, 2025 at 5:11 PM
👉 Agora, quando o acordo homologado em juízo envolver doação de imóvel (para o ex-cônjuge ou para os filhos), não é mais necessário lavrar uma escritura pública de doação.

#JulianaGomesAntonangelo, #IBEPAC, #RedePelicano, #JulianaAntonangelo, #DireitoDeFamília #RegistroDeImóveis #PartilhaDeBens
August 25, 2025 at 2:43 PM
February 10, 2025 at 6:35 PM
Dr. Mário Paiva
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#direitodefamilia
October 18, 2024 at 8:45 AM
MPF investiga aplicação da Convenção de Haia em casos de mães que perderam a guarda. Violência doméstica é exceção! ⚖️ Leia mais no link.
hjur.com.br/materias/mpf...
#ConvençãoDeHaia #DireitoDeFamília #ViolênciaDoméstica
April 4, 2025 at 5:33 PM
O amor virou obrigação jurídica.
Pais e mães ausentes agora podem pagar indenização por abandono afetivo.
A Justiça entendeu: quem se omite, fere.
🔗 Leia no Blog da Luciana Pombo – Jornalismo que não arquiva a verdade.

#AbandonoAfetivo #Lei #Justiça #LucianaPombo #DireitoDeFamília #Brasil
October 30, 2025 at 2:50 PM
A recente decisão do STJ sobre pensão alimentícia reacende o debate jurídico e econômico em torno da duração do benefício

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#Finanças #DireitodeFamília #Pensão
November 13, 2025 at 8:00 AM
Para especialistas, decisão reforça equilíbrio entre quem paga e quem recebe alimentos

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November 11, 2025 at 8:00 AM
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October 4, 2024 at 8:40 AM