⚖️ Ministros decidem se é obrigatória a inscrição na Ordem para exercício da advocacia pública. Julgamento pode impactar milhares de carreiras jurídicas!

🔍 Quer entender os argumentos? Acesse a matéria no link: hjur.com.br/stf-ministro...
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#AtualizaçõesLegislativas #AdvocaciaPública #CFOAB #parceria CFOAB e AGU firmam parceria em prol das advocacias pública e privadaA parceria entre o CFOAB e a AGU visa fortalecer a advocacia pública e privada, promovendo um ambiente colaborativo e benéfico para todos os advogados...

Pessoal! Nesta quinta-feira (9) estreia o novo programa da AGU, #Farol. Eu já conferi e adorei! 🤩📺

▶️ É um jeito diferente de ver a #AdvocaciaPublica

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⚖️ A exclusão dos Advogados da União na distribuição de vagas pela AGU é um alerta para a desigualdade nas carreiras públicas. A ANAUNI já se mobiliza por justiça e equidade.

Saiba mais: mastermaverick.com.br/2025/01/a-ex...

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#AtualizaçõesLegislativas #95anosOAB #AdvocaciaPública #CódigodeDefesadoContribuinte OAB e a Apreciação do Código de Defesa do Contribuinte: Reunião ImportanteO Código de Defesa do Contribuinte traz mudanças importantes que visam proteger os direitos dos cidadãos e simplificar a relação com a admini

⚖️ Entidade manifesta "profunda decepção" com entendimento da maioria dos ministros, que liberou o exercício da advocacia pública sem registro na Ordem.

🔍 Veja os argumentos dos dois lados desta polêmica jurídica: hjur.com.br/oab-lamenta-...

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📚 Estudantes da FGV Direito Rio visitam a Anatel para conhecer de perto a atuação jurídica e regulatória da Agência. O encontro abordou desafios da advocacia pública e iniciativas para ampliar a conectividade no país.
Saiba mais: www.gov.br/anatel/pt-br...
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STF adia decisão sobre obrigatoriedade de OAB para advogados públicos. Julgamento com repercussão geral foi suspenso por pedido de vista.
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www.almanaquejuridico.com.br/2025/05/stf-...

⚖️ Ministros analisam exigência de inscrição nos quadros da Ordem para o exercício da advocacia pública.

🔍 Entenda os argumentos e as consequências desta decisão: hjur.com.br/stf-ministro...

#STF #OAB #AdvocaciaPública #DireitoAdministrativo

#AtualizaçõesLegislativas #AdvocaciaPública #CPC #HonoráriosAdvocaticios Advocacia pública defende aplicação do CPC na fixação de honoráriosA valorização dos honorários advocatícios é fundamental para garantir a qualidade dos serviços jurídicos e o acesso à justiça. O Código de Processo Ci...