MiraMelo
@vonmiramelo.bsky.social
Reposted by MiraMelo
🔴 Vai cair (nova tese de repetitivo)
◻️A impenhorabilidade de quantia inferior a 40 salários mínimos (art. 833, X, do CPC) não é matéria de ordem pública e não pode ser reconhecida de ofício pelo juiz, devendo ser arguida pelo executado no primeiro momento em que lhe couber +
◻️A impenhorabilidade de quantia inferior a 40 salários mínimos (art. 833, X, do CPC) não é matéria de ordem pública e não pode ser reconhecida de ofício pelo juiz, devendo ser arguida pelo executado no primeiro momento em que lhe couber +
October 4, 2024 at 10:45 PM
🔴 Vai cair (nova tese de repetitivo)
◻️A impenhorabilidade de quantia inferior a 40 salários mínimos (art. 833, X, do CPC) não é matéria de ordem pública e não pode ser reconhecida de ofício pelo juiz, devendo ser arguida pelo executado no primeiro momento em que lhe couber +
◻️A impenhorabilidade de quantia inferior a 40 salários mínimos (art. 833, X, do CPC) não é matéria de ordem pública e não pode ser reconhecida de ofício pelo juiz, devendo ser arguida pelo executado no primeiro momento em que lhe couber +
Reposted by MiraMelo
falar nos autos ou em sede de embargos à execução ou impugnação ao cumprimento de
sentença, sob pena de preclusão
STJ, Corte Especial
sentença, sob pena de preclusão
STJ, Corte Especial
October 4, 2024 at 10:45 PM
falar nos autos ou em sede de embargos à execução ou impugnação ao cumprimento de
sentença, sob pena de preclusão
STJ, Corte Especial
sentença, sob pena de preclusão
STJ, Corte Especial
Reposted by MiraMelo
Reposted by MiraMelo
📍Situação financeira favorável do cônjuge não impede a concessão de justiça gratuita à parte no processo, se o cônjuge não for parte da relação processual
STJ, Terceira Turma
STJ, Terceira Turma
September 19, 2024 at 10:42 PM
📍Situação financeira favorável do cônjuge não impede a concessão de justiça gratuita à parte no processo, se o cônjuge não for parte da relação processual
STJ, Terceira Turma
STJ, Terceira Turma
Reposted by MiraMelo
FUNDAMENTO JURÍDICO DA PROPRIEDADE (Teorias)
a) Teoria da ocupação: Apropriação das coisas quando não pertenciam a ninguém.
b) Teoria da especificação (inspiração socialista): pauta-se no trabalho - somente o trabalho humano, transformando a natureza, justifica a propriedade.🧶
a) Teoria da ocupação: Apropriação das coisas quando não pertenciam a ninguém.
b) Teoria da especificação (inspiração socialista): pauta-se no trabalho - somente o trabalho humano, transformando a natureza, justifica a propriedade.🧶
September 20, 2024 at 11:38 AM
FUNDAMENTO JURÍDICO DA PROPRIEDADE (Teorias)
a) Teoria da ocupação: Apropriação das coisas quando não pertenciam a ninguém.
b) Teoria da especificação (inspiração socialista): pauta-se no trabalho - somente o trabalho humano, transformando a natureza, justifica a propriedade.🧶
a) Teoria da ocupação: Apropriação das coisas quando não pertenciam a ninguém.
b) Teoria da especificação (inspiração socialista): pauta-se no trabalho - somente o trabalho humano, transformando a natureza, justifica a propriedade.🧶
Reposted by MiraMelo
Bolsonarista não vai se criar aqui não, apareceu vai tomar bloqueio.
September 19, 2024 at 1:11 AM
Bolsonarista não vai se criar aqui não, apareceu vai tomar bloqueio.
Reposted by MiraMelo
Governo do Paraná se vangloriando de ter a melhor educação do Brasil pq serve boa merenda, tem mais escolas civico-militares e faz intercâmbios na rede publica.
O Ceará - que realmente tem as melhores notas e nível de conhecimento acima da media - vendo tudo assim 🤡
O Ceará - que realmente tem as melhores notas e nível de conhecimento acima da media - vendo tudo assim 🤡
September 18, 2024 at 10:26 PM
Governo do Paraná se vangloriando de ter a melhor educação do Brasil pq serve boa merenda, tem mais escolas civico-militares e faz intercâmbios na rede publica.
O Ceará - que realmente tem as melhores notas e nível de conhecimento acima da media - vendo tudo assim 🤡
O Ceará - que realmente tem as melhores notas e nível de conhecimento acima da media - vendo tudo assim 🤡
Reposted by MiraMelo
Neste resultado, explico como chegamos no provimento do REsp e a grande necessidade da advocacia entender a grande função do STJ.
O processo é o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2516930 - RO (2023/0415225-0) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA
Vamos ao fio!!!
O processo é o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2516930 - RO (2023/0415225-0) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA
Vamos ao fio!!!
Com base no art. 253, parágrafo único, II, "c", do RISTJ, CONHEÇO do agravo para DAR PROVIMENTO ao recurso especial, para reconhecer a legitimidade recursal da parte agravante e determinar o retorno dos autos ao Tribunal de origem, a fim de que prossiga no julgamento do AI.
Não é todo dia.
Não é todo dia.
September 17, 2024 at 3:35 PM
Neste resultado, explico como chegamos no provimento do REsp e a grande necessidade da advocacia entender a grande função do STJ.
O processo é o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2516930 - RO (2023/0415225-0) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA
Vamos ao fio!!!
O processo é o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2516930 - RO (2023/0415225-0) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA
Vamos ao fio!!!
Reposted by MiraMelo
O Bluesky agora tem mais de 10 milhões de usuários, e eu tinha #6.399.820!
September 18, 2024 at 2:21 PM
O Bluesky agora tem mais de 10 milhões de usuários, e eu tinha #6.399.820!
Reposted by MiraMelo
🎯 Nova tese de repetitivo
◻️É adequada a aplicação do princípio da fungibilidade recursal aos casos em que, embora cabível recurso em sentido estrito, a parte impugna a decisão mediante apelação ou vice-versa, desde que observados a tempestividade e os demais pressupostos de admissibilidade do +
◻️É adequada a aplicação do princípio da fungibilidade recursal aos casos em que, embora cabível recurso em sentido estrito, a parte impugna a decisão mediante apelação ou vice-versa, desde que observados a tempestividade e os demais pressupostos de admissibilidade do +
September 12, 2024 at 10:00 PM
🎯 Nova tese de repetitivo
◻️É adequada a aplicação do princípio da fungibilidade recursal aos casos em que, embora cabível recurso em sentido estrito, a parte impugna a decisão mediante apelação ou vice-versa, desde que observados a tempestividade e os demais pressupostos de admissibilidade do +
◻️É adequada a aplicação do princípio da fungibilidade recursal aos casos em que, embora cabível recurso em sentido estrito, a parte impugna a decisão mediante apelação ou vice-versa, desde que observados a tempestividade e os demais pressupostos de admissibilidade do +
Reposted by MiraMelo
Você já deve ter visto um ou dois vídeos passando pela sua timeline... nossos engenheiros estão dando os toques finais neste recurso enquanto terminamos os testes!
Está quase pronto para você🤞
Está quase pronto para você🤞
September 10, 2024 at 7:17 PM
Você já deve ter visto um ou dois vídeos passando pela sua timeline... nossos engenheiros estão dando os toques finais neste recurso enquanto terminamos os testes!
Está quase pronto para você🤞
Está quase pronto para você🤞
Reposted by MiraMelo
dormi com sono, acordei com mais sono ainda
a close up of a cat 's face with a blurred background
ALT: a close up of a cat 's face with a blurred background
media.tenor.com
September 11, 2024 at 10:23 AM
dormi com sono, acordei com mais sono ainda
Reposted by MiraMelo
Bluesky now has video! Update your app to version 1.91 or refresh on desktop!
We’ve begun gradually rolling out the ability to post video. Thanks for your patience!
Estamos gradualmente implementando a capacidade de postar vídeos. Obrigado pela sua paciência!
We’ve begun gradually rolling out the ability to post video. Thanks for your patience!
Estamos gradualmente implementando a capacidade de postar vídeos. Obrigado pela sua paciência!
September 11, 2024 at 5:11 PM
Bluesky now has video! Update your app to version 1.91 or refresh on desktop!
We’ve begun gradually rolling out the ability to post video. Thanks for your patience!
Estamos gradualmente implementando a capacidade de postar vídeos. Obrigado pela sua paciência!
We’ve begun gradually rolling out the ability to post video. Thanks for your patience!
Estamos gradualmente implementando a capacidade de postar vídeos. Obrigado pela sua paciência!
Reposted by MiraMelo
Em Direito Constitucional, a qual tema a imagem nos remete?
September 10, 2024 at 9:37 AM
Em Direito Constitucional, a qual tema a imagem nos remete?
Reposted by MiraMelo
O tamanho da barriguinha 🥺
September 2, 2024 at 12:25 AM
O tamanho da barriguinha 🥺
Reposted by MiraMelo
Estou saindoooo schrödinger!!!!
August 31, 2024 at 10:33 PM
Estou saindoooo schrödinger!!!!
Reposted by MiraMelo
acho que isso faz de mim o pássaro mais relevante do brasil
August 30, 2024 at 11:00 PM
acho que isso faz de mim o pássaro mais relevante do brasil