@graceliamenezes.bsky.social
Advogada e concurseira
Magistratura Estadual
🎯Material Gratuito para concurso no drive
https://drive.google.com/drive/folders/1QYHAnQYWjFWssbRTiGSxQR6tLa8OyhvY
Magistratura Estadual
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🚨DRIVE ATUALIZADO!
Materiais gratuitos para concurso da Magistratura e MP! Elaborados por vários concurseiros!
✅Materiais para prova objetiva, discursiva e prova oral!
📌DRIVE GRACELIA MENEZES
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🚨A BLACK DA GRACE está começando!
Black do METAS MAGIS:
3 MESES LISTA GOLD: R$ 50,00 por R$ 32,33 = R$ 97,00 (novembro /2025 até janeiro de 2026)
Apenas 30 vagas! Válido até preencher as vagas.
E terá acesso aos materiais elaborados desde jul/2025
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November 2, 2025 at 12:30 PM
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🚨VAI QUE CAI! Tabelas com temas quentes de prova.
✅Associação Criminosa - Art. 288, CP - Alterações pela Lei 15.245/2025.
PDF no link:⤵️
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October 31, 2025 at 9:58 AM
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Eu criei um canal na outra rede, "MATERIAIS DA GRACE" para enviar os lançamentos, descontos, cupons relâmpagos, a Black da Grace tb vai começar por lá! Convido vcs p fazer parte!
Aguardo vcs! Link⤵️
www.instagram.com/channel/AbYq...
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October 30, 2025 at 3:55 PM
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🚨Pasta SENTENÇA E DISCURSIVA ATUALIZADA!
✅TJSC 2025: Espelho sentenças civil e penal;
✅MPMA 2025: Espelho discursiva;
✅MPERJ 2025: Caderno discursivas penal e processo penal;
✅DELEGADO FEDERAL 2025: Espelho discursiva.
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October 12, 2025 at 11:08 AM
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🚨VAI QUE CAI! Tabelas com temas quentes de prova!
MATERIAL GRATUITO!Elaborado por GRACÉLIA MENEZES!
✅DIREITO PENAL - PRINCÍPIOS ( parte 03): Proporcionalidade.
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December 17, 2024 at 12:18 PM
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Vou contar uma novidade p vcs.
Agora, faço parte das equipes dos cursos DECORANDO A LEI SECA e do MAGISTRAR na elaboração de materiais. Uma nova fase q se inicia!!💞
O MAGISTRAR acabou de lançar o novo curso do qual tenho a honra de participar na elaboração dos materiais!
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December 9, 2024 at 9:07 PM
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🚨VAI QUE CAI! Tabelas com temas quentes de prova!
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✅DIREITO PENAL - PRINCÍPIOS ( parte 02): Adequação Social; Individualização da Pena; Alteridade.
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December 4, 2024 at 1:03 PM
🚨VAI QUE CAI! Tabelas com temas quentes de prova!
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Quem não rega, não carrega! Se não cuidar, acaba!
Isso não é sobre plantas!
November 23, 2024 at 9:21 PM
Quem não rega, não carrega! Se não cuidar, acaba!
Isso não é sobre plantas!
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✅DIREITO PENAL - PRINCÍPIOS ( Tab 7): Intervenção Mínima; Insignificância e Legalidade.
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November 21, 2024 at 10:15 PM
🚨VAI QUE CAI! Tabelas com temas quentes de prova!
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✅DIREITO PENAL - PRINCÍPIOS ( Tab 7): Intervenção Mínima; Insignificância e Legalidade.
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STJ valida cultivo medicinal da cannabis por empresas e dá prazo para regulamentação. (IAC 16)
Teses fixadas:🧶
Teses fixadas:🧶
November 15, 2024 at 12:30 PM
STJ valida cultivo medicinal da cannabis por empresas e dá prazo para regulamentação. (IAC 16)
Teses fixadas:🧶
Teses fixadas:🧶
🚨DRIVE ATUALIZADO!
✅Recursos Repetitivos: Atualizado com o Tema 1098/STJ. Informativo 831/STJ.
✅Repercussão Geral: Atualizado com os Temas 1174, 1337 e 1338. Informativo 1155/STF e Tema 309/STF. Informativo 1156/STF.
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✅Recursos Repetitivos: Atualizado com o Tema 1098/STJ. Informativo 831/STJ.
✅Repercussão Geral: Atualizado com os Temas 1174, 1337 e 1338. Informativo 1155/STF e Tema 309/STF. Informativo 1156/STF.
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November 7, 2024 at 6:38 PM
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✅Repercussão Geral: Atualizado com os Temas 1174, 1337 e 1338. Informativo 1155/STF e Tema 309/STF. Informativo 1156/STF.
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🚨PRORROGADO O PRAZO DE INSCRIÇÃO DO TJRJ: Magistratura
Os aprovados no ENAM 2 poderão participar!
Os aprovados no ENAM 2 poderão participar!
November 4, 2024 at 10:51 PM
🚨PRORROGADO O PRAZO DE INSCRIÇÃO DO TJRJ: Magistratura
Os aprovados no ENAM 2 poderão participar!
Os aprovados no ENAM 2 poderão participar!
É inconstitucional lei estadual que, em caso de não realização de nova licitação, prorroga
automaticamente contratos de permissão de transporte rodoviário alternativo
intermunicipal de passageiros e restaura a vigência de permissões vencidas.
Essa lei viola o art. 175, caput, CF/88: 🧶
automaticamente contratos de permissão de transporte rodoviário alternativo
intermunicipal de passageiros e restaura a vigência de permissões vencidas.
Essa lei viola o art. 175, caput, CF/88: 🧶
November 4, 2024 at 12:55 PM
É inconstitucional lei estadual que, em caso de não realização de nova licitação, prorroga
automaticamente contratos de permissão de transporte rodoviário alternativo
intermunicipal de passageiros e restaura a vigência de permissões vencidas.
Essa lei viola o art. 175, caput, CF/88: 🧶
automaticamente contratos de permissão de transporte rodoviário alternativo
intermunicipal de passageiros e restaura a vigência de permissões vencidas.
Essa lei viola o art. 175, caput, CF/88: 🧶
MP não tem interesse processual para pedir indenização por dano moral coletivo a casal que tentou “adoção à brasileira”.
O STJ decidiu que o MP não poderia ter movido uma ação civil pública contra um casal que tentou realizar uma adoção fora das normas do SNA.
O STJ decidiu que o MP não poderia ter movido uma ação civil pública contra um casal que tentou realizar uma adoção fora das normas do SNA.
November 3, 2024 at 7:27 PM
MP não tem interesse processual para pedir indenização por dano moral coletivo a casal que tentou “adoção à brasileira”.
O STJ decidiu que o MP não poderia ter movido uma ação civil pública contra um casal que tentou realizar uma adoção fora das normas do SNA.
O STJ decidiu que o MP não poderia ter movido uma ação civil pública contra um casal que tentou realizar uma adoção fora das normas do SNA.
Constatação de grupo econômico informal autoriza inclusão de empresa em recuperação já iniciada.
November 3, 2024 at 7:16 PM
Constatação de grupo econômico informal autoriza inclusão de empresa em recuperação já iniciada.
É possível suspender a execução de um título extrajudicial até que o acordo feito entre as partes seja totalmente cumprido, mesmo que esse acordo tenha sido feito ANTES da citação do devedor. Isso não faz com que o credor perca o direito de continuar com a execução, caso o acordo não seja cumprido.
October 30, 2024 at 12:50 PM
É possível suspender a execução de um título extrajudicial até que o acordo feito entre as partes seja totalmente cumprido, mesmo que esse acordo tenha sido feito ANTES da citação do devedor. Isso não faz com que o credor perca o direito de continuar com a execução, caso o acordo não seja cumprido.
3T do STJ: o sigilo sobre o nascimento e a entrega voluntária da criança para adoção, um direito garantido à genitora, artigo 19-A do ECA, pode ser aplicado também em relação ao suposto pai e à família extensa do recém-nascido.
October 29, 2024 at 10:58 PM
3T do STJ: o sigilo sobre o nascimento e a entrega voluntária da criança para adoção, um direito garantido à genitora, artigo 19-A do ECA, pode ser aplicado também em relação ao suposto pai e à família extensa do recém-nascido.
TJPE - 2989 inscritos.
October 29, 2024 at 9:33 PM
TJPE - 2989 inscritos.
Contrato de locação em shopping center.
“(...) o prazo de 60 (sessenta) dias previsto no art. 54, § 2º, da Lei nº 8.245/1961 para que o locatário formule pedido de prestação de contas no âmbito de contrato de locação em shopping center NÃO possui natureza de prazo decadencial.”
“(...) o prazo de 60 (sessenta) dias previsto no art. 54, § 2º, da Lei nº 8.245/1961 para que o locatário formule pedido de prestação de contas no âmbito de contrato de locação em shopping center NÃO possui natureza de prazo decadencial.”
October 29, 2024 at 4:57 PM
Contrato de locação em shopping center.
“(...) o prazo de 60 (sessenta) dias previsto no art. 54, § 2º, da Lei nº 8.245/1961 para que o locatário formule pedido de prestação de contas no âmbito de contrato de locação em shopping center NÃO possui natureza de prazo decadencial.”
“(...) o prazo de 60 (sessenta) dias previsto no art. 54, § 2º, da Lei nº 8.245/1961 para que o locatário formule pedido de prestação de contas no âmbito de contrato de locação em shopping center NÃO possui natureza de prazo decadencial.”
O plano de saúde é obrigado a cobrir, de forma ilimitada, as terapias prescritas ao paciente com Síndrome de Down. (Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Moura Ribeiro, 3 Turma, por unanimidade, julgado em 26/8/2024, DJe 28/8/2024) - (Info 826)
October 29, 2024 at 4:51 PM
O plano de saúde é obrigado a cobrir, de forma ilimitada, as terapias prescritas ao paciente com Síndrome de Down. (Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Moura Ribeiro, 3 Turma, por unanimidade, julgado em 26/8/2024, DJe 28/8/2024) - (Info 826)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Imposto de Renda
RR - Tema 1226 - Estabelece o momento de incidência do imposto de renda pessoa física no regime dos Planos de Opção de Compra de Ações de companhias por executivos (Stock Option Plan).
Imposto de Renda
RR - Tema 1226 - Estabelece o momento de incidência do imposto de renda pessoa física no regime dos Planos de Opção de Compra de Ações de companhias por executivos (Stock Option Plan).
October 29, 2024 at 4:43 PM
DIREITO TRIBUTÁRIO
Imposto de Renda
RR - Tema 1226 - Estabelece o momento de incidência do imposto de renda pessoa física no regime dos Planos de Opção de Compra de Ações de companhias por executivos (Stock Option Plan).
Imposto de Renda
RR - Tema 1226 - Estabelece o momento de incidência do imposto de renda pessoa física no regime dos Planos de Opção de Compra de Ações de companhias por executivos (Stock Option Plan).
Edital publicado! TRF3 - Juiz Federal!
October 29, 2024 at 10:39 AM
Edital publicado! TRF3 - Juiz Federal!
Ninguém apaga essa história! O melhor do mundo: VINI JR!
October 28, 2024 at 11:47 PM
Ninguém apaga essa história! O melhor do mundo: VINI JR!
A entrega dos dados à administração não implica dizer que eles deverão ser expostos ao público em geral, cabendo àquela, já com as informações em mãos, adotar as cautelas necessárias para dar concretude ao artigo 5º, inciso LXXIX, da Constituição, e à LGPD, ou seja, 🧶
October 28, 2024 at 9:19 PM
A entrega dos dados à administração não implica dizer que eles deverão ser expostos ao público em geral, cabendo àquela, já com as informações em mãos, adotar as cautelas necessárias para dar concretude ao artigo 5º, inciso LXXIX, da Constituição, e à LGPD, ou seja, 🧶
🚨DRIVE ATUALIZADO!
✅Teses de repercussão geral separadas por ramo do Direito. Informativo 1154/STF. Atualizado com o Tema 1335/STF.
✅Teses firmadas em repetitivos separadas por ramo do Direito. Informativo 830/STJ. Complementação do Tema 692/STJ.
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✅Teses de repercussão geral separadas por ramo do Direito. Informativo 1154/STF. Atualizado com o Tema 1335/STF.
✅Teses firmadas em repetitivos separadas por ramo do Direito. Informativo 830/STJ. Complementação do Tema 692/STJ.
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October 28, 2024 at 2:44 PM
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✅Teses de repercussão geral separadas por ramo do Direito. Informativo 1154/STF. Atualizado com o Tema 1335/STF.
✅Teses firmadas em repetitivos separadas por ramo do Direito. Informativo 830/STJ. Complementação do Tema 692/STJ.
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✅Teses firmadas em repetitivos separadas por ramo do Direito. Informativo 830/STJ. Complementação do Tema 692/STJ.
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