Vinicius Lemos
@viniciuslemos.bsky.social
@lemos_advocacia
Doutor Processo Civil @unicap
Mestre PPGSD @uff_br
Pós-Doc @UERJ_oficial
Professor Adjunto @ufac_oficial
https://linktr.ee/vinicius.lemos
Doutor Processo Civil @unicap
Mestre PPGSD @uff_br
Pós-Doc @UERJ_oficial
Professor Adjunto @ufac_oficial
https://linktr.ee/vinicius.lemos
Meu livro sobre Procedimento Comum - Petição Inicial até Coisa Julgada está em promoção no site da @editjuspodivm
De R$ 169,90 por R$ 109,90.
www.editorajuspodivm.com.br/procedimento...
De R$ 169,90 por R$ 109,90.
www.editorajuspodivm.com.br/procedimento...
Procedimento Comum no Processo de Conhecimento (2024)
www.editorajuspodivm.com.br
November 4, 2024 at 1:27 PM
Meu livro sobre Procedimento Comum - Petição Inicial até Coisa Julgada está em promoção no site da @editjuspodivm
De R$ 169,90 por R$ 109,90.
www.editorajuspodivm.com.br/procedimento...
De R$ 169,90 por R$ 109,90.
www.editorajuspodivm.com.br/procedimento...
Coloquei meu nome à disposição da advocacia de Rondônia para ser Secretário-Geral do próximo mandato da OAB/RO.
October 20, 2024 at 12:34 AM
Coloquei meu nome à disposição da advocacia de Rondônia para ser Secretário-Geral do próximo mandato da OAB/RO.
TEMA 1229 - Julgado pelo STJ
À luz do princípio da causalidade, não cabe fixação de honorários advocatícios na exceção de pré-executividade acolhida para extinguir execução fiscal em razão do reconhecimento da prescrição intercorrente prevista no artigo 40 da Lei 6.830/1980.
À luz do princípio da causalidade, não cabe fixação de honorários advocatícios na exceção de pré-executividade acolhida para extinguir execução fiscal em razão do reconhecimento da prescrição intercorrente prevista no artigo 40 da Lei 6.830/1980.
October 15, 2024 at 7:47 PM
TEMA 1229 - Julgado pelo STJ
À luz do princípio da causalidade, não cabe fixação de honorários advocatícios na exceção de pré-executividade acolhida para extinguir execução fiscal em razão do reconhecimento da prescrição intercorrente prevista no artigo 40 da Lei 6.830/1980.
À luz do princípio da causalidade, não cabe fixação de honorários advocatícios na exceção de pré-executividade acolhida para extinguir execução fiscal em razão do reconhecimento da prescrição intercorrente prevista no artigo 40 da Lei 6.830/1980.
Quem tiver interesse, minha página de processo civil na rede de fotos agora tem reels explicando julgados dos informativos do STJ.
t.co/KLFQh5da0t
t.co/KLFQh5da0t
https://www.instagram.com/reel/DBHvEGCP-ES/?utm_source=ig_web_copy_link
t.co
October 14, 2024 at 10:52 PM
Quem tiver interesse, minha página de processo civil na rede de fotos agora tem reels explicando julgados dos informativos do STJ.
t.co/KLFQh5da0t
t.co/KLFQh5da0t
Informativo 828 - STJ
Julgados Processuais
Julgados Processuais
October 11, 2024 at 1:58 AM
Informativo 828 - STJ
Julgados Processuais
Julgados Processuais
"Considerando a indicação da omissão e contradição no dispositivo da sentença proferida, conheço dos embargos, na forma do art. 1.022, II do CPC, e os ACOLHO parcialmente, para acrescentar parte do mérito e do dispositivo da sentença, passando a ser da forma delineada acima."
Não é todo dia.
Não é todo dia.
October 8, 2024 at 6:15 PM
"Considerando a indicação da omissão e contradição no dispositivo da sentença proferida, conheço dos embargos, na forma do art. 1.022, II do CPC, e os ACOLHO parcialmente, para acrescentar parte do mérito e do dispositivo da sentença, passando a ser da forma delineada acima."
Não é todo dia.
Não é todo dia.
Hoje foi um dia de pequenas vitórias e grandes derrotas na política.
October 7, 2024 at 3:06 AM
Hoje foi um dia de pequenas vitórias e grandes derrotas na política.
A eleição do Nunes é a demonstração de como se constrói um nome do nada.
Um vereador sem relevância com uma aliança em 2020 como vice do Covas.
Com o Marçal, pareceu normal e lidera na maior cidade do Brasil.
De um vereador sem impacto eleitoral para prefeito a ser reeleito.
É a real politik.
Um vereador sem relevância com uma aliança em 2020 como vice do Covas.
Com o Marçal, pareceu normal e lidera na maior cidade do Brasil.
De um vereador sem impacto eleitoral para prefeito a ser reeleito.
É a real politik.
October 7, 2024 at 2:45 AM
A eleição do Nunes é a demonstração de como se constrói um nome do nada.
Um vereador sem relevância com uma aliança em 2020 como vice do Covas.
Com o Marçal, pareceu normal e lidera na maior cidade do Brasil.
De um vereador sem impacto eleitoral para prefeito a ser reeleito.
É a real politik.
Um vereador sem relevância com uma aliança em 2020 como vice do Covas.
Com o Marçal, pareceu normal e lidera na maior cidade do Brasil.
De um vereador sem impacto eleitoral para prefeito a ser reeleito.
É a real politik.
Peixinho de sexta.
October 5, 2024 at 1:16 AM
Peixinho de sexta.
Hoje recebi a visita aqui em PVH do grande @rafael-rviegas.bsky.social, um dos grandes pesquisadores que entrelaça direito e ciências sociais.
Foi um prazer bater papo pessoalmente.
Foi um prazer bater papo pessoalmente.
October 4, 2024 at 7:49 PM
Hoje recebi a visita aqui em PVH do grande @rafael-rviegas.bsky.social, um dos grandes pesquisadores que entrelaça direito e ciências sociais.
Foi um prazer bater papo pessoalmente.
Foi um prazer bater papo pessoalmente.
Ante o exposto, conheço do agravo para conhecer parcialmente do recurso especial e, nessa extensão, negar-lhe provimento. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 03 de outubro de 2024. Ministro Francisco Falcão Relator
Passou perto.
Passou perto.
October 4, 2024 at 1:53 PM
Ante o exposto, conheço do agravo para conhecer parcialmente do recurso especial e, nessa extensão, negar-lhe provimento. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 03 de outubro de 2024. Ministro Francisco Falcão Relator
Passou perto.
Passou perto.
Processo: ARE 1516819 Mérito Tipo: Presidência Distribuição Relator: Min. Gilmar Mendes
Mais um.
Mais um.
October 3, 2024 at 4:43 PM
Processo: ARE 1516819 Mérito Tipo: Presidência Distribuição Relator: Min. Gilmar Mendes
Mais um.
Mais um.
Informativo 827 - STJ
Julgados processuais.
Julgados processuais.
October 3, 2024 at 4:13 PM
Informativo 827 - STJ
Julgados processuais.
Julgados processuais.
110 anos dessa cidade que me acolheu quando eu tinha 1 ano de idade.
October 2, 2024 at 9:17 PM
110 anos dessa cidade que me acolheu quando eu tinha 1 ano de idade.
Reposted by Vinicius Lemos
"Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito.
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento."
1ª batalha vencida.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito.
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento."
1ª batalha vencida.
October 1, 2024 at 4:39 PM
"Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito.
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento."
1ª batalha vencida.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito.
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento."
1ª batalha vencida.
Dia 06/11, terá o lançamento da Coleção Coletâneas 35 anos do STJ.
Eu sou um dos coordenadores do Vol. IV - Direito Processual.
O lançamento será no STJ, dia 06/11, às 18:30h.
Marquem na agenda!
Eu sou um dos coordenadores do Vol. IV - Direito Processual.
O lançamento será no STJ, dia 06/11, às 18:30h.
Marquem na agenda!
October 1, 2024 at 5:01 PM
Dia 06/11, terá o lançamento da Coleção Coletâneas 35 anos do STJ.
Eu sou um dos coordenadores do Vol. IV - Direito Processual.
O lançamento será no STJ, dia 06/11, às 18:30h.
Marquem na agenda!
Eu sou um dos coordenadores do Vol. IV - Direito Processual.
O lançamento será no STJ, dia 06/11, às 18:30h.
Marquem na agenda!
"Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito.
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento."
1ª batalha vencida.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito.
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento."
1ª batalha vencida.
October 1, 2024 at 4:39 PM
"Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito.
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento."
1ª batalha vencida.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito.
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento."
1ª batalha vencida.
Dia 06/11, terá o lançamento da Coleção Coletâneas 35 anos do STJ.
Eu sou um dos coordenadores do Vol. IV - Direito Processual.
O lançamento será no STJ, dia 06/11, às 18:30h.
Marquem na agenda!
Eu sou um dos coordenadores do Vol. IV - Direito Processual.
O lançamento será no STJ, dia 06/11, às 18:30h.
Marquem na agenda!
October 1, 2024 at 11:20 AM
Dia 06/11, terá o lançamento da Coleção Coletâneas 35 anos do STJ.
Eu sou um dos coordenadores do Vol. IV - Direito Processual.
O lançamento será no STJ, dia 06/11, às 18:30h.
Marquem na agenda!
Eu sou um dos coordenadores do Vol. IV - Direito Processual.
O lançamento será no STJ, dia 06/11, às 18:30h.
Marquem na agenda!
Reposted by Vinicius Lemos
Tema 1262 de Repercussão Geral do STF
"A restituição de indébito tributário reconhecido na via judicial não pode ser efetivada administrativamente, eis que deve plena observância ao regime constitucional de precatórios (CF/1988, art. 100)"
compensação pode
"A restituição de indébito tributário reconhecido na via judicial não pode ser efetivada administrativamente, eis que deve plena observância ao regime constitucional de precatórios (CF/1988, art. 100)"
compensação pode
October 1, 2024 at 2:40 AM
Tema 1262 de Repercussão Geral do STF
"A restituição de indébito tributário reconhecido na via judicial não pode ser efetivada administrativamente, eis que deve plena observância ao regime constitucional de precatórios (CF/1988, art. 100)"
compensação pode
"A restituição de indébito tributário reconhecido na via judicial não pode ser efetivada administrativamente, eis que deve plena observância ao regime constitucional de precatórios (CF/1988, art. 100)"
compensação pode
Um docinho de leve!!!
September 30, 2024 at 11:07 PM
Um docinho de leve!!!
Mais uma citação do meu livro Recursos e Processos nos Tribunais por um TJ, agora o TJ/PE.
September 30, 2024 at 7:15 PM
Mais uma citação do meu livro Recursos e Processos nos Tribunais por um TJ, agora o TJ/PE.
47/45 pontos do SPFC e classificação pra Série A de 2025.
September 30, 2024 at 1:16 AM
47/45 pontos do SPFC e classificação pra Série A de 2025.
Ver o SPFC ao vivo na quarta, me emocionar e sair triste do Morumbi.
Ver o SPFC ao vivo no domingo em BSB, primeira vez contra o time sem cor, ganhar e me emocionar.
Futebol é vida.
Ver o SPFC ao vivo no domingo em BSB, primeira vez contra o time sem cor, ganhar e me emocionar.
Futebol é vida.
September 29, 2024 at 11:51 PM
Ver o SPFC ao vivo na quarta, me emocionar e sair triste do Morumbi.
Ver o SPFC ao vivo no domingo em BSB, primeira vez contra o time sem cor, ganhar e me emocionar.
Futebol é vida.
Ver o SPFC ao vivo no domingo em BSB, primeira vez contra o time sem cor, ganhar e me emocionar.
Futebol é vida.
Reposted by Vinicius Lemos
Coisas da Advocacia na Prática: advogar é um eterno looping infinito e amanhã tudo recomeça com prazos, petições, recursos, audiências, atendimentos, diligências, terno com 40° na sombra, sapato social, almoço "dia sim ,dia não", áudios de 5 mins no zap, pje, e-proc, etc. Oremos. \0/
September 29, 2024 at 11:49 PM
Coisas da Advocacia na Prática: advogar é um eterno looping infinito e amanhã tudo recomeça com prazos, petições, recursos, audiências, atendimentos, diligências, terno com 40° na sombra, sapato social, almoço "dia sim ,dia não", áudios de 5 mins no zap, pje, e-proc, etc. Oremos. \0/