🗞️ Globo
📸 Pedro Souza/Atlético-MG
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Sempre faço anotações paras aulas (notas de aula) e organizo cronologicamente.
O link para quem tiver interesse:
drive.google.com/drive/folder...
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Leitura indispensável do dia.
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Esse julgado é da Seção de direito penal? Então a matéria está pacificada no âmbito do STJ. É de turma? Bom, e como a outra turma julga? Isso auxilia na compreensão crítica do julgado
Esse julgado é da Seção de direito penal? Então a matéria está pacificada no âmbito do STJ. É de turma? Bom, e como a outra turma julga? Isso auxilia na compreensão crítica do julgado
Cada Turma tem 05 ministros:
1ª e 2ª Turmas formam a 1ª Seção (DTO PÚBLICO)
3ª e a 4ª Turmas formam a 2ª Seção (DTO PRIVADO)
5ª e a 6ª* Turma formam a 3ª Seção (DTO PENAL)
Corte especial: 15 ministros mais antigos
Plenário: todos os ministros.
Vc não precisa+
Cada Turma tem 05 ministros:
1ª e 2ª Turmas formam a 1ª Seção (DTO PÚBLICO)
3ª e a 4ª Turmas formam a 2ª Seção (DTO PRIVADO)
5ª e a 6ª* Turma formam a 3ª Seção (DTO PENAL)
Corte especial: 15 ministros mais antigos
Plenário: todos os ministros.
Vc não precisa+
equipamentos entregues em comodato ou locação pela prestadora de serviço
STJ. 3ª Turma. REsp 1.852.362-SP, jug. em 6/8/24
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STJ. 3ª Turma. REsp 1.852.362-SP, jug. em 6/8/24