Simplificando Direito Penal
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Sabadouuuuu
September 21, 2024 at 1:02 PM
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O ECA MUDOU! Se liga 🚨👇
September 19, 2024 at 2:11 PM
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September 19, 2024 at 2:11 PM
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Oi, sumi
September 18, 2024 at 9:08 PM
Oi, sumi
Culpa Consciente: O agente prevê o resultado, mas acredita que pode evitá-lo.
Culpa Inconsciente: O agente não prevê o resultado, mas este era previsível ao homem médio.
Culpa Inconsciente: O agente não prevê o resultado, mas este era previsível ao homem médio.
September 13, 2024 at 7:06 PM
Culpa Consciente: O agente prevê o resultado, mas acredita que pode evitá-lo.
Culpa Inconsciente: O agente não prevê o resultado, mas este era previsível ao homem médio.
Culpa Inconsciente: O agente não prevê o resultado, mas este era previsível ao homem médio.
🚨 Supremo forma maioria no sentido de que a soberania dos vereditos do Tribunal do Júri autoriza a imediata execução da pena.
RE. 1.235.340
RE. 1.235.340
September 12, 2024 at 8:02 PM
🚨 Supremo forma maioria no sentido de que a soberania dos vereditos do Tribunal do Júri autoriza a imediata execução da pena.
RE. 1.235.340
RE. 1.235.340
É nulo o reconhecimento fotográfico realizado através da apresentação informal de foto via aplicativo de mensagens.
STJ. 6ª Turma. HC 817.270-RJ, Rel. Min. Antonio Saldanha Palheiro, julgado em 6/8/2024
STJ. 6ª Turma. HC 817.270-RJ, Rel. Min. Antonio Saldanha Palheiro, julgado em 6/8/2024
September 12, 2024 at 1:51 AM
É nulo o reconhecimento fotográfico realizado através da apresentação informal de foto via aplicativo de mensagens.
STJ. 6ª Turma. HC 817.270-RJ, Rel. Min. Antonio Saldanha Palheiro, julgado em 6/8/2024
STJ. 6ª Turma. HC 817.270-RJ, Rel. Min. Antonio Saldanha Palheiro, julgado em 6/8/2024
📌Não é possível autorizar o aborto em caso de feto com Síndrome de Edwards; essa condição não se equipara ao feto anencéfalo
STJ. 5ª Turma. HC 932.495-SC, Rel. Min. Messod Azulay Neto, julgado em 6/8/2024
STJ. 5ª Turma. HC 932.495-SC, Rel. Min. Messod Azulay Neto, julgado em 6/8/2024
September 11, 2024 at 12:34 AM
📌Não é possível autorizar o aborto em caso de feto com Síndrome de Edwards; essa condição não se equipara ao feto anencéfalo
STJ. 5ª Turma. HC 932.495-SC, Rel. Min. Messod Azulay Neto, julgado em 6/8/2024
STJ. 5ª Turma. HC 932.495-SC, Rel. Min. Messod Azulay Neto, julgado em 6/8/2024
📌Nos contratos de TV por assinatura e internet, são nulas as cláusulas que preveem a responsabilidade do consumidor em indenizar dano, perda, furto, roubo, extravio de quaisquer
equipamentos entregues em comodato ou locação pela prestadora de serviço
STJ. 3ª Turma. REsp 1.852.362-SP, jug. em 6/8/24
equipamentos entregues em comodato ou locação pela prestadora de serviço
STJ. 3ª Turma. REsp 1.852.362-SP, jug. em 6/8/24
September 11, 2024 at 12:03 AM
📌Nos contratos de TV por assinatura e internet, são nulas as cláusulas que preveem a responsabilidade do consumidor em indenizar dano, perda, furto, roubo, extravio de quaisquer
equipamentos entregues em comodato ou locação pela prestadora de serviço
STJ. 3ª Turma. REsp 1.852.362-SP, jug. em 6/8/24
equipamentos entregues em comodato ou locação pela prestadora de serviço
STJ. 3ª Turma. REsp 1.852.362-SP, jug. em 6/8/24
🚨Uma pessoa que está em um local conhecido de tráfico de drogas e se esconde ao ver a aproximação da viatura da polícia oferece fundadas razões para ser legitimamente abordada pelos agentes.
STJ, HC 869.073
STJ, HC 869.073
September 10, 2024 at 5:23 PM
🚨Uma pessoa que está em um local conhecido de tráfico de drogas e se esconde ao ver a aproximação da viatura da polícia oferece fundadas razões para ser legitimamente abordada pelos agentes.
STJ, HC 869.073
STJ, HC 869.073
Bom dia com saudades do Twitter.
Não do X.
Do Twitter.
Não do X.
Do Twitter.
September 10, 2024 at 1:09 PM
Bom dia com saudades do Twitter.
Não do X.
Do Twitter.
Não do X.
Do Twitter.
NÃO há que se falar em aplicação do princípio da fragmentariedade ou adequação social no tocante ao crime de casa de prostituição (art. 229,CP)
STJ, HC 104467/RS, Rel. Min. Carmem Lucia
STJ, HC 104467/RS, Rel. Min. Carmem Lucia
September 9, 2024 at 7:29 PM
NÃO há que se falar em aplicação do princípio da fragmentariedade ou adequação social no tocante ao crime de casa de prostituição (art. 229,CP)
STJ, HC 104467/RS, Rel. Min. Carmem Lucia
STJ, HC 104467/RS, Rel. Min. Carmem Lucia
Furto mediante fraude:
→ A fraude é empregada para diminuir a vigilância da vítima sobre o bem, permitindo a subtração
Estelionato:
→ A fraude é empregada para que a vítima entregue espontaneamente o bem
→ A fraude é empregada para diminuir a vigilância da vítima sobre o bem, permitindo a subtração
Estelionato:
→ A fraude é empregada para que a vítima entregue espontaneamente o bem
September 9, 2024 at 1:35 PM
Furto mediante fraude:
→ A fraude é empregada para diminuir a vigilância da vítima sobre o bem, permitindo a subtração
Estelionato:
→ A fraude é empregada para que a vítima entregue espontaneamente o bem
→ A fraude é empregada para diminuir a vigilância da vítima sobre o bem, permitindo a subtração
Estelionato:
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simplificandodireitopenal.com.br
September 9, 2024 at 12:41 AM
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Eu jurava que isso nunca ia acontecer.
Mas tá caindo um por um que divulga o 🐅…
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September 8, 2024 at 6:45 PM
Eu jurava que isso nunca ia acontecer.
Mas tá caindo um por um que divulga o 🐅…
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“Sou concurseiro, trabalho e tô super bem”
a cartoon of squidward from spongebob squarepants with the words trendiz.net at the bottom
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media.tenor.com
September 8, 2024 at 4:50 PM
“Sou concurseiro, trabalho e tô super bem”
🚨NOVA LEI QUE CAIRÁ NA SUA PROVA
No meio do ano, houve ALTERAÇÃO na LEI MARIA DA PENHA e na Lei 13.239/15 prevendo que a MULHER vítima de VIOLÊNCIA tenha atendimento PRIORITÁRIO para a cirurgia plástica REPARADORA! 🚨
No meio do ano, houve ALTERAÇÃO na LEI MARIA DA PENHA e na Lei 13.239/15 prevendo que a MULHER vítima de VIOLÊNCIA tenha atendimento PRIORITÁRIO para a cirurgia plástica REPARADORA! 🚨
September 8, 2024 at 2:46 PM
🚨NOVA LEI QUE CAIRÁ NA SUA PROVA
No meio do ano, houve ALTERAÇÃO na LEI MARIA DA PENHA e na Lei 13.239/15 prevendo que a MULHER vítima de VIOLÊNCIA tenha atendimento PRIORITÁRIO para a cirurgia plástica REPARADORA! 🚨
No meio do ano, houve ALTERAÇÃO na LEI MARIA DA PENHA e na Lei 13.239/15 prevendo que a MULHER vítima de VIOLÊNCIA tenha atendimento PRIORITÁRIO para a cirurgia plástica REPARADORA! 🚨
Like obrigatório. Obrigado 📌
September 8, 2024 at 1:58 PM
Like obrigatório. Obrigado 📌
Longlegs: brilhante atuação do Cage. Incrível. Mas o roteiro é bizarro de fraco.
September 8, 2024 at 12:04 AM
Longlegs: brilhante atuação do Cage. Incrível. Mas o roteiro é bizarro de fraco.
✅ REQUISITOS do FURTO DE USO ("IREI"):
→ I ntenção de utilizar momentaneamente a coisa
→ R ápida restituição da coisa
→ E stado original da coisa restituída
→ I nfungibilidade da coisa
→ I ntenção de utilizar momentaneamente a coisa
→ R ápida restituição da coisa
→ E stado original da coisa restituída
→ I nfungibilidade da coisa
September 7, 2024 at 6:35 PM
✅ REQUISITOS do FURTO DE USO ("IREI"):
→ I ntenção de utilizar momentaneamente a coisa
→ R ápida restituição da coisa
→ E stado original da coisa restituída
→ I nfungibilidade da coisa
→ I ntenção de utilizar momentaneamente a coisa
→ R ápida restituição da coisa
→ E stado original da coisa restituída
→ I nfungibilidade da coisa
CALÚNIA: imputação falsa de fato definido como crime.
- Honra objetiva
DIFAMAÇÃO: imputação de fato ofensivo à reputação da vítima
- Honra objetiva
INJÚRIA: ofensa à dignidade/decoro
- Honra subjetiva
- Honra objetiva
DIFAMAÇÃO: imputação de fato ofensivo à reputação da vítima
- Honra objetiva
INJÚRIA: ofensa à dignidade/decoro
- Honra subjetiva
September 7, 2024 at 5:53 PM
CALÚNIA: imputação falsa de fato definido como crime.
- Honra objetiva
DIFAMAÇÃO: imputação de fato ofensivo à reputação da vítima
- Honra objetiva
INJÚRIA: ofensa à dignidade/decoro
- Honra subjetiva
- Honra objetiva
DIFAMAÇÃO: imputação de fato ofensivo à reputação da vítima
- Honra objetiva
INJÚRIA: ofensa à dignidade/decoro
- Honra subjetiva
Princípios //// concausas
September 7, 2024 at 1:18 AM
Princípios //// concausas