Inscreva-se online até 29 de novembro, com o envio da documentação para o e-mail cn.lgbtqia@mdh.gov.br.👉 19 vagas estão disponíveis. Mais informações, link na bio. Participe!

Conselho é um espaço de diálogo entre governo e sociedade civil, voltado à construção de políticas públicas que garantam direitos, respeito e diversidade. 🧵

Atualizado em parceria com o @midregional, o @mdsgovbr e o @unicefbrasil, com apoio de outros órgãos do Governo do Brasil e da sociedade civil, o material orienta como o poder público deve agir antes, durante e após emergências climáticas para garantir não só abrigo, mas também direitos humanos:🧶

Como o Protocolo Nacional para a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situação de Risco e Desastres pode ajudar? 🧶

Desastres como esses deixam marcas na infância e na adolescência, pois impactam a integridade física, a rotina escolar, o bem-estar e a saúde mental. 🧶

Prepare-se para ampliar seu olhar, fortalecer suas práticas e cuidar das infâncias e adolescências dos povos originários. Inscrições a partir de 15 de novembro.

Saiba mais: novo.mooc.endica.unb.br/enrol/index....

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Oferecido pela Endica, você terá uma experiência completa de formação online:

✅ 4 módulos de aprendizagem teóricos e práticos
✅ Fóruns de discussão
✅ Tarefas, questionários e muito mais!

💚 Concorda? Curta, divulgue e compartilhe!

Em casos de violações de direitos humanos em situações de desastres, Disque 100.

#COP30 #DireitosHumanos #Sustentabilidade #FuturoVerde #AçãoClimática #BrasilSustentável #Disque100 #MDHC

Lançamos o material na COP30 pra mostrar que cuidar do planeta também é proteger as pessoas, especialmente as mais vulneráveis. www.gov.br/mdh/pt-br/gu...

🌍 O Guia de Orientação para Salvaguarda dos Direitos Humanos de Públicos Prioritários em Contextos de Desastres e Emergências Climáticas orienta governos, gestores e comunidades sobre como proteger quem mais precisa.

Pra mudar isso, é preciso unir políticas públicas, direitos humanos e ações de emergência.

📌 Para assistir às sessões, inscreva-se no canal do MDHC no YouTube.

A cada história, reafirmamos um compromisso coletivo: ditadura nunca mais. ✊🏼

#DireitosHumanos #ComissãoDeAnistia #DitaduraNuncaMais #MemóriaEVerdade #MDHC

🔹 direito de retomar os estudos no ponto em que foram interrompidos
🔹 reintegração de servidores e empregados públicos punidos injustamente

📌 Para acompanhar o andamento dos processos de anistia e outras informações, acesse: www.gov.br/mdh → aba Comissão de Anistia.

Com o reconhecimento oficial da condição de anistiada política, a pessoa tem os seus direitos reparados, como:

🔹 indenização financeira
🔹 registro de diploma obtido no exterior
🔹 cálculo do tempo de serviço que a pessoa teria trabalhado

📘 Baixe, conheça e compartilhe as recomendações gerais do Guia. www.gov.br/mdh/pt-br/gu...

#DireitosHumanos #EmergênciasClimáticas #JustiçaClimática #ProteçãoIntegral #MDHC #GovernoFederal #COP30 #Salvaguarda #MeioAmbiente #MudançasClimáticas

O material apresenta diretrizes para:
✅ antecipar riscos e planejar respostas mais seguras;
✅ proteger integralmente crianças, pessoas idosas, com deficiência, migrantes, em situação de rua e LGBTQIA+.

#DireitosHumanos #EmergênciasClimáticas #

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#CidadaniaMarajó #DireitosHumanos #JustiçaClimática #MDHC #GovernoFederal

Pra garantir proteção e resposta imediata, criamos dois plantões integrados. Os dois estão preparados para acolher, orientar e encaminhar as denúncias de violações contra crianças e adolescentes e defensores de direitos humanos.