Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
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Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
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✨ Pela dignidade das pessoas e igualdade de direitos.

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O cinema brasileiro faz história mais uma vez!

“O Agente Secreto” conquista o prêmio de Melhor Filme em Língua Não Inglesa no Critics Choice Awards 2026, uma das premiações mais importantes do cinema mundial.
January 5, 2026 at 6:03 PM
🚨 Você sabia que o aliciamento digital para
fins de trabalho escravo pode ocorrer por meio de
falsas ofertas de emprego na internet?

Promessas que não se cumprem levam pessoas em
situação de vulnerabilidade a cenários de exploração,
isolamento e violação de direitos.
January 5, 2026 at 3:02 PM
Por que precisamos falar sobre velhices? Porque cuidar das pessoas idosas é uma responsabilidade coletiva. ✨

Quem vive em situação de vulnerabilidade, muitas vezes, envelhece cedo demais. Mas todas as pessoas têm o direito de envelhecer, e cada trajetória de vida importa.
January 2, 2026 at 12:57 PM
Ei, já ficou sabendo? 💬 O Novo Viver sem Limite, Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, continua a transformar realidades em todo o país.

🚍 2.500 ônibus escolares acessíveis
🏫 27 mil escolas com Salas de Recursos Multifuncionais

(continua)
December 30, 2025 at 2:08 PM
🚨 Os direitos das crianças e dos adolescentes valem em qualquer época do ano, inclusive nas férias.

Nesse período, a rotina muda, e elas e eles ficam mais expostos no cotidiano e nas redes sociais. É justamente nesse momento que a atenção deve ser redobrada! (continua)
December 29, 2025 at 12:12 PM
O cuidado sempre existiu. O que muda agora é que ele virou direito garantido. O Brasil que Cuida integra a Política Nacional de Cuidados, sancionada em dezembro de 2023, e reconhece que cuidar é uma responsabilidade coletiva: do Estado, da sociedade e das famílias.
December 22, 2025 at 9:15 PM
💙 Cuidar é proteger a vida. Essencial para famílias, comunidades e a economia, o cuidado ainda é pouco reconhecido.

✊ Cuidado é um direito humano!

O Plano Nacional de Cuidados fortalece essa política.
🔗 gov.br/brasilquecuida

#DireitoAoCuidado #CuidarÉUmDireito #JustiçaSocial
December 19, 2025 at 1:40 PM
🚨 O Caderno POP LBTI fortalece o atendimento a mulheres LBTI em situação de vulnerabilidade, ao estabelecer um protocolo oficial para a atuação dos serviços públicos.

(continua)
December 18, 2025 at 6:33 PM
As defensoras e os defensores de direitos humanos estão na linha de frente da defesa de direitos no Brasil. Eles cuidam dos territórios, das florestas, das culturas e da nossa democracia. Hoje protegemos e asseguramos que 1.493 defensoras e defensores continuem protegidos.
December 17, 2025 at 3:16 PM
A Lei Brasileira de Inclusão existe para garantir algo básico ⤵️
igualdade de oportunidades, respeito e proteção para pessoas com deficiência em todos os espaços da vida: na escola, no trabalho, na saúde e na convivência social.
December 16, 2025 at 6:53 PM
A 6ª CONADIPI será realizada de 16 a 19 de dezembro de 2025, em Brasília/DF, com o tema “Envelhecimento Multicultural e Democracia: urgência por equidade, direitos e participação”.
December 16, 2025 at 4:54 PM
O Brasil avança na agenda de direitos humanos.
(continua)
December 16, 2025 at 11:08 AM
🏳️‍🌈 O compromisso com a segurança e a dignidade de todas as pessoas é a nossa prioridade! O Programa Acolher+ atua em todo o país para garantir que todas as pessoas tenham o apoio necessário para recomeçar a vida com direitos humanos garantidos e proteção.
December 15, 2025 at 8:22 PM
A 6ª CONADIPI chega a Brasília, de 16 a 19 de dezembro, para fortalecer o debate sobre o envelhecimento no Brasil a partir da diversidade e da democracia.

Com o tema “Envelhecimento Multicultural e Democracia: urgência por Equidade, Direitos e Participação”, (continua)
December 15, 2025 at 1:58 PM
A 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos reuniu propostas da sociedade civil, de movimentos sociais e do Governo do Brasil para fortalecer a democracia e proteger direitos. Alguns resultados foram decisivos:
December 12, 2025 at 8:49 PM
A cartilha da Fiocruz mostra que muita coisa que parece “normal” pra alguns, exclui e limita a vida de pessoas com deficiência.

É importante entender isso para gente mudar e combater o capacitismo.
December 10, 2025 at 3:51 PM
Recife, 1977. Um professor volta para casa tentando recomeçar a vida, mas encontra vigilância, medo e repressão. “O Agente Secreto” revive as violações da ditadura e reforça a importância do direito à memória, à verdade e à reparação.
December 9, 2025 at 4:20 PM
Para enfrentar a violência de gênero e raça, precisamos de evidências, diálogo e da presença de mulheres, especialmente mulheres negras, ocupando a política.
December 8, 2025 at 8:37 PM
Depois de quase 10 anos, ela voltou.
De 10 a 12 de dezembro acontece a 13ª Conferência de Direitos Humanos, um dos maiores espaços de escuta e construção coletiva do país.
December 8, 2025 at 4:18 PM
Sabe onde pode começar o combate ao capacitismo? Na forma como a gente fala e age!

Primeiro de tudo: o termo correto é pessoa com deficiência, porque a pessoa vem em primeiro lugar.

(continua)
December 8, 2025 at 11:51 AM
A criação do Plano Nacional de Trabalho Digno LGBTQIA+ é um passo decisivo para garantir futuro, economia mais inclusiva e dignidade pra todas as pessoas. Todo mundo tem direito de trabalhar sem ser excluído, discriminado ou impedido de participar do mercado.
December 5, 2025 at 8:55 PM
*Legenda*

☝🏾 Capacitismo não tem nada ver com opinião. É uma mistura de puro preconceito com ideias erradas sobre pessoas com deficiência. Resultado? Discriminação.

Uma deficiência não define quem a pessoa é.
December 5, 2025 at 2:46 PM
Celebramos os 30 anos da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos com a III Solenidade de Entrega de Certidões de Óbito retificadas de vítimas da ditadura militar no Brasil. Foram 26 documentos entregues, além de momentos de escuta e manifestação das famílias.
December 4, 2025 at 6:30 PM
A Lei 9.140/1995 é um marco histórico na defesa dos direitos humanos no Brasil.

➡️ Reconheceu como mortas as pessoas desaparecidas políticas da ditadura
➡️ Assumiu a responsabilidade do Estado pelas violações cometidas (continua)
December 4, 2025 at 3:07 PM
A Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos está aqui pra te escutar e proteger 🫵🏽
December 3, 2025 at 9:10 PM