Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
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✨ Pela dignidade das pessoas e igualdade de direitos.

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Amanhã (20) é o Feriado Nacional da Consciência Negra!

Neste Novembro Pela Igualdade Racial, o Governo do Brasil reafirma a luta contra o racismo e a construção de um futuro que honra nossa ancestralidade negra.

Saiba mais em: gov.br/igualdaderac...

#NovembroNegro2025
A imagem é um cartaz com fundo dividido em área verde, azul e amarelo em formas geométricas. Na parte superior esquerda, há o logotipo composto por dois símbolos geométricos formando a bandeira do Brasil na cor branca. Abaixo, texto que diz: “Igualdade racial se faz com: VIDA DIGNA”, escrito em branco e rosa. Em seguida, texto que diz: “BRASIL PELA IGUALDADE RACIAL” na cor branca, seguido do logotipo do “Ministério da Igualdade Racial” e “Governo do Brasil – Do lado do povo brasileiro”, todos em branco. No canto inferior direito, há uma grande ilustração de uma pessoa negra, olhando pra frente, com cabelos curtos, usando uma faixa preta e blusa laranja.
November 19, 2025 at 10:58 PM
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🌈 Estão abertas as inscrições para a habilitação e para a eleição das novas entidades que irão compor o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ no biênio 2026–2028.🧵
Card colorido com fundo em faixas diagonais nas cores da bandeira LGBTQIA+. No centro, um bloco azul traz o texto “Inscrições abertas – Conselho Nacional LGBTQIA+ (biênio 2026–2028)”. Abaixo, em um fundo rosa, lê-se: “É hora de a sociedade civil se juntar pra fortalecer as políticas de diversidade e igualdade no Brasil.” Logo depois, há um botão azul com “Inscreva sua entidade até”. Em destaque, em números grandes brancos com sombra preta, aparece “29/11”. Na parte inferior, estão os logotipos do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Governo Federal.
November 19, 2025 at 12:37 PM
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🎓 Curso gratuito “Direitos de Crianças e Adolescentes Indígenas, Quilombolas e de Comunidades Tradicionais”

Saber lidar com os desafios étnico-raciais é essencial para atuar na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.
A imagem apresenta um cartaz com fundo bege e uma ilustração em preto e branco no centro, cercada por texto. A imagem mostra quatro crianças em pé em frente a uma cabana. A cabana tem um telhado e parede de palha. Ao redor está preenchido com folhas e plantas estilizadas. No topo, centralizado, há uma faixa vermelha com texto branco que diz: “ALÔ, DEFENSORES E DEFENSORAS DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES!”. Na parte inferior, centralizado, texto em preto que diz: “Dia 15 de novembro, a Endica lança o curso Direitos Indígenas de Crianças e Adolescentes, Quilombolas e Comunidades Tradicionais”. Em seguida, há uma faixa amarela com a pergunta em preto que diz: “QUER PARTICIPAR?”. Abaixo, mais texto em peto que diz: “CONFIRA AS INFORMAÇOES NA LEGENDA E GARANTA SUA PRESENÇA”. No rodapé, há uma faixa verde na horizontal com os logotipos do ENDICA, da UNB, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e a do Governo do Brasil – Do lado do povo brasileiro, na cor bege.
November 14, 2025 at 12:40 PM
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Os desastres climáticos não afetam todas as pessoas da mesma forma.

Quando uma comunidade tem pouco acesso a recursos e serviços públicos, o risco de perdas e ameaças à vida é muito maior.
A imagem tem fundo bege claro, com o logotipo “MDHC Direitos Humanos na COP30” no topo do lado esquerdo. Abaixo, em destaque, letras grandes e laranja, está o texto que diz: “Lançamos um Guia de Salvaguarda dos Direitos Humanos em Desastres e Emergências Climáticas”. Em seguida, do lado esquerdo, há uma ilustração de capas de guias sobrepostos, com o título “Guia de Orientação para Salvaguarda dos Direitos Humanos de Públicos Prioritários em Contextos de Desastres e Emergências Climáticas”. As capas apresentam desenhos coloridos de pessoas, casas, árvores e elementos da natureza. À direita, há um pôr do sol estilizado sobre o mar. Na parte inferior, em marrom escuro, lê-se: “Mas por que esse material pode ajudar?”, seguido de três setas apontando para a direita.
November 13, 2025 at 6:37 PM
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Há 23 anos, o Brasil deu um passo histórico com a criação da Lei da Comissão de Anistia.

A Lei nº 10.559/2002 é um marco na reparação das injustiças cometidas entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar, e repara as vítimas de perseguição política.
Card com fundo verde e textura em tom escuro. No centro, o texto diz: “23 anos de criação da Lei da Comissão de Anistia — Lei nº 10.559/2002. Que lei é essa criada para reparar a história?”. Na parte inferior, estão os logotipos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Governo do Brasil, com o slogan “Do lado do povo brasileiro”.
November 13, 2025 at 12:15 PM
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Lançado durante a COP30, o Guia de Salvaguarda dos Direitos Humanos em Desastres e Emergências Climáticas é um material para orientar ações de prevenção, proteção e recuperação.

#DireitosHumanos #EmergênciasClimáticas
Grupo diverso de pessoas sorri e segura exemplares do Guia de Salvaguarda dos Direitos Humanos em Desastres e Emergências Climáticas, lançado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Na frente, há uma mesa com vários exemplares do guia, que traz na capa ilustrações coloridas de pessoas, casas e arco-íris. Textos sobrepostos informam: “MDHC lança Guia de Salvaguarda dos Direitos Humanos em Desastres e Emergências Climáticas” e “Material apresenta diretrizes inéditas de prevenção, proteção e recuperação voltadas a grupos mais vulneráveis”.
November 12, 2025 at 7:40 PM
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E por que montamos esses plantões integrados?⤵️

Em grandes eventos como a COP30, também podem acontecer violações de direitos humanos: especialmente com tanta gente reunida (são esperadas mais de 50 mil pessoas ao longo desta semana) 😱
November 12, 2025 at 3:20 PM
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A surdocegueira é uma deficiência única: quando uma pessoa tem perda de visão e audição, em diferentes graus e de forma concomitante, ela é considerada surdocega.

✋ Mas a comunicação humana vai além desses sentidos!
Card com fundo amarelo do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O texto diz: “12 de novembro — Dia Nacional da Pessoa com Surdocegueira. Se você não pudesse ver nem ouvir... Ainda conseguiria se comunicar? Para pessoas com surdocegueira, os desafios fazem parte do dia a dia e só podem ser superados com inclusão e acessibilidade reais.” Abaixo do texto, uma ilustração mostra uma mulher com bengala de mobilidade e um homem ao lado dela, caminhando juntos e sorrindo.
November 12, 2025 at 12:17 PM
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Você conhece o Empodera+? O programa que atua pra fortalecer a autonomia econômica da população LGBTQIA+.
O projeto-piloto já acontece em quatro estados (MA, ES, CE e PA). Das 310 pessoas que recebem acompanhamento hoje: 👩🏽‍🦱 201 são pessoas negras;🏳️‍⚧️ 160 são pessoas trans e travestis 🧶
Cartaz colorido com as cores do arco-íris ao fundo, representando a bandeira LGBTQIA+. No topo, está o logotipo com a palavra “EMPODERA” em letras grandes e pretas, acompanhada de um símbolo multicolorido formado por formas que se entrelaçam. Abaixo, em destaque, o texto: “Mais dignidade Mais renda Mais respeito Mais futuro” Logo abaixo, o texto complementar diz: “O Empodera+ fortalece as pessoas LGBTQIA+ com trabalho digno e geração de renda.” No canto inferior esquerdo, está o logotipo do MDHC, com as letras coloridas em verde, azul, laranja e vermelho. À direita, há uma pessoa sorridente com cabelo curto, vestindo uma camisa verde e segurando uma bandeira pequena com as cores do arco-íris junto ao rosto.
November 11, 2025 at 9:41 PM
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Durante 2025, milhares de estudantes em todo o Brasil ficaram na expectativa pelo tema da redação do Enem.

No último domingo o segredo foi revelado: “Perspectivas acerca do envelhecimento na sociedade brasileira.” 👵🏽👴🏼
Card colorido com ilustração de duas pessoas escrevendo em cadernos. No centro, texto em destaque: “O Enem te pediu pra falar sobre envelhecimento — e a gente te mostra como essa política pública acontece na vida real.” Na parte inferior, a frase “Ficou curioso? Confere tudo na legenda!” seguida das logomarcas dos programas Viva Mais Cidadania, Envelhecer nos Territórios, Disque 100, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Governo do Brasil.
November 11, 2025 at 8:07 PM
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O Arquipélago do Marajó é a prova viva da força e da diversidade do povo brasileiro.

Escutar quem vive lá é o primeiro passo pra criar políticas públicas, promover justiça climática e enfrentar o racismo ambiental.
Arte com o título “MDHC — Direitos Humanos na COP30”. Fundo com ilustração de rio e floresta, casinhas coloridas e pessoas remando em um barco com coletes amarelos escritos “Conselho Tutelar”. Texto principal: “16 embarcações para os Conselhos Tutelares do Marajó”. Abaixo, mensagem: “Quando o Governo do Brasil escuta o povo do maior arquipélago flúviomarinho do planeta, ele escuta o coração do país e do mundo. Vem saber mais >>”. Ilustração de um rio largo com duas embarcações: um barco pequeno com pessoas remando e um barco maior de transporte fluvial. No topo, uma margem com árvores e casas coloridas. Texto: “Já te contamos que no Marajó a população depende do transporte fluvial pra estudar, trabalhar e ter os seus direitos garantidos.” No rodapé: “Passe pro lado >>”. Imagem com fundo bege e o logotipo “MDHC — Direitos Humanos na COP30” no topo. Texto central: “16 municípios atendidos”. Abaixo: “Com as novas embarcações, os Conselhos Tutelares vão atuar com mais segurança e eficiência. Mais novidades na legenda.” No rodapé, logos da COP30, CONANDA, Programa Cidadania Marajó, MDHC e Governo Federal. Ilustração de pôr do sol sobre o rio, com pássaros voando.
November 11, 2025 at 3:15 PM
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Dispositivos e recursos como leitores de tela, aparelhos de amplificação sonora, cadeiras de rodas, bengalas, softwares de voz, cães-guia e pulseiras inteligentes surgem a cada dia para garantir mais autonomia, mobilidade e participação social para pessoas com deficiência.
Fundo dividido em diagonais azul e amarela. No centro, o texto: "Quando a inovação chega para todo mundo, ela transforma vidas:" Logo abaixo, em caixa roxa, está escrito: "Mais autonomia. Mais independência. Mais participação social." Abaixo, o texto: "Vem descobrir como isso já está acontecendo! Arraste >>>" Na parte inferior, logotipos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Governo Federal – Do lado do povo brasileiro. Ilustração mostra quatro pessoas diversas: uma idosa segurando celular, uma mulher negra usuária de cadeira de rodas, um homem cego com bengala e uma criança com prótese no braço. Fundo azul com título: "O que são tecnologias assistivas?" Caixa roxa com o texto: "Dispositivos e recursos que facilitam o dia a dia e garantem acessibilidade." Lista com ícones de marca de verificação: Apps que transformam texto em voz Aparelhos de amplificação sonora Cadeiras de rodas Bengalas Cães-guia Pulseiras com orientação por vibração Softwares que descrevem imagens Relógios que monitoram a saúde Na parte inferior, o texto: "E muito mais!" Há ícones coloridos de um celular, uma orelha, uma pulseira e uma imagem com som. Rodapé com logos do MDHC e Governo Federal. Fundo dividido em azul escuro na parte superior e amarelo na inferior. Título: "Por que isso importa?" Texto central em roxo: "Quando a tecnologia é acessível, todo mundo ganha em direitos, oportunidades e inclusão!" Abaixo, ícones de “salvar” e “compartilhar”. No rodapé, caixa azul escura com o texto em branco: "Salve este post e compartilhe!" Logos do Disque 100 Direitos Humanos, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Governo Federal – Do lado do povo brasileiro.
November 10, 2025 at 9:27 PM
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✨🎲 O aprendizado e o brincar também podem transformar vidas!

No 8º Webinário ReneDH, mostramos como os jogos educativos ajudam a promover os direitos humanos e a gerar reflexões importantes sobre temas muitas vezes invisibilizados.
card em tons de azul e verde, com elementos gráficos que representam conexões entre pessoas. No topo, em uma faixa branca, está o texto: “8º Webinário ReneDH Jogos educativos e direitos humanos em pauta!” Abaixo, o texto central diz: “Vamos conversar sobre como o aprendizado e o brincar podem transformar realidades.” Em destaque, aparece: “Dia 11 de novembro no canal do YouTube do MDHC.” Logo abaixo, há um botão azul escuro com os dizeres: “Participe e compartilhe!” Na parte inferior do card estão os logotipos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Governo do Brasil – Do lado do povo brasileiro. O design é limpo e moderno, transmitindo uma mensagem de aprendizado, conexão e participação.
November 10, 2025 at 7:22 PM
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E você, curte alguma música emblemática que fala sobre esse assunto?

Curta, divulgue e compartilhe essa lista! 🎵

#DireitosHumanos #MúsicaBrasileira #Resistência #MDHC #Disque100
Fundo amarelo com notas musicais. À esquerda, o texto destaca “Lili”, de Liniker, como um hino LGBTQIA+ de resistência e orgulho. À direita e abaixo, “AmarElo”, de Emicida, Pabllo Vittar e Majur, é apresentada como símbolo de esperança, resistência e recomeços. Capas de discos em preto e branco acompanham os textos. Fundo vermelho com ilustração de toca-discos. O texto diz: “Versos que emocionam, ritmos que mobilizam: a nossa arte ecoa a luta por direitos e dignidade. Mas essa luta também acontece fora dos palcos. Se você presenciar violações de direitos humanos, disque 100.” Na parte inferior, logotipos do Disque 100, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Governo do Brasil.
November 9, 2025 at 2:05 PM
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A música brasileira sempre foi mais do que som. É voz, luta e resistência! 🎤🇧🇷

🎧💭 Escute as canções que mostram como a arte pode inspirar mudanças enquanto defende os direitos mais fundamentais dos seres humanos.
Imagem em formato de disco de vinil com fundo laranja. No centro, lê-se: “5 músicas brasileiras imperdíveis. Em cada verso, uma ponte com os direitos humanos”. Abaixo, o logo do MDHC Digital. Fundo vermelho com notas musicais. À esquerda, o texto apresenta as músicas “Cálice”, de Chico Buarque e Gilberto Gil, e “Que País é Este”, da Legião Urbana. “Cálice” é descrita como um hino de resistência à censura e à ditadura militar. “Que País é Este” é descrita como um grito contra a desigualdade, a corrupção e a exploração. À direita e abaixo, capas de discos em preto e branco. Fundo verde com notas musicais. À esquerda, o texto destaca “O Bêbado e o Equilibrista”, de Elis Regina, como uma mistura de dor e esperança sobre luta e liberdade. À direita e abaixo, “A Carne”, de Elza Soares, é apresentada como um manifesto contra o racismo e a desvalorização da vida do povo preto. Capas de discos em preto e branco ilustram as músicas.
November 9, 2025 at 2:04 PM
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No Dia do Radialista, celebramos o trabalho de quem leva voz, informação e cidadania a todos os cantos do Brasil!
November 7, 2025 at 7:48 PM
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Chegamos na COP30, em Belém (PA), com o compromisso de garantir que a transição climática justa também seja uma transição com justiça social e direitos para todas e todos. 🌍✊
November 7, 2025 at 3:24 PM
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✊🏾💚 Uma das políticas mais importantes dos últimos 10 anos para os direitos humanos: lançamos o Plano Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (PlanoDDH).
A imagem é um card institucional com fundo claro. No topo a esquerda aparece o logotipo “PlanoDDH”, e no lado direito, o selo “MDHC – Direitos Humanos na COP30”. Abaixo, em destaque, o título “LANÇAMENTO” em laranja, seguido do texto azul “Plano Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos”. Um bloco verde centralizado informa que: “Governo do Brasil dá um passo histórico para proteger quem defende a vida, o meio ambiente e a democracia”. Logo abaixo, lê-se: “Decreto nº 12.710/2025, de 5 de novembro de 2025”, na cor preta. Na parte inferior há uma ilustração colorida com morros, casas, árvores, rio e pessoas estilizadas no canto inferior direito.
November 6, 2025 at 7:04 PM
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🌱 Belém vai receber 60 mil participantes pra discutir o futuro do planeta.

Mas tem algo essencial nessa história: proteger nossas crianças e adolescentes.
November 6, 2025 at 12:48 PM
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Imagina viver em um lugar onde o único jeito de chegar é de barco? Bem-vindo ao Marajó, a maior ilha fluviomarinha do planeta! O Marajó é a prova de que clima, cultura e direitos humanos caminham juntos. Na COP30, essas discussões ganham força para proteger quem vive na Amazônia.
Fundo azul-claro com ilustração de rio, barco e casas coloridas na margem. Texto: “Vou de táxi, cê sabe — tava morrendo de saudades. Mas se for no Marajó, quem vai, vai de barco!”. Mapa de fundo com ilustração de rio e pessoas em uma pequena embarcação. Texto: “Pra chegar na maior ilha fluviomarinha do planeta, só se for de lancha rápida, barco ou balsa.” Fundo azul com ilustração de rio e pequenas casas nas margens. Texto: “O tempo da travessia? Entre 2 e 4 horas pras cidades mais próximas. Ou até 2 dias inteiros pras mais distantes.”
November 5, 2025 at 9:28 PM
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O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) informa que não procede a informação divulgada em alguns sites de notícias e redes sociais sobre suposta proposta de assistência financeira a familiares de mortos no Rio de Janeiro. Leia na íntegra ⬇️
November 5, 2025 at 6:10 PM
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Você sabia que o câncer do colo do útero pode não apresentar sintomas no início? 🤔

Por isso, é fundamental estar em dia com seus exames e adotar medidas de prevenção. O preventivo contra o câncer do colo do útero é recomendado a mulheres de 25 a 64 anos.
November 5, 2025 at 3:09 PM
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As diferenças estão em todos os lugares, e acolhê-las é nosso dever. Por isso, reconhecer os símbolos da inclusão é essencial! ♿💙

Como obter um cordão de identificação? Os cordões podem ser adquiridos em diversas lojas físicas e virtuais.

🌍 Inclusão é um ato de humanidade, e cada gesto conta.
Três cordões de identificação estão lado a lado sobre fundo claro com pequenos sinais de “+”. O primeiro tem estampa de peças de quebra-cabeça coloridas, o segundo é verde com girassóis e o terceiro tem símbolos de infinito coloridos. Acima, o logo do MDHC. Texto: “Você sabe diferenciar estes cordões?” e abaixo, em destaque, “Não sabe? A gente te explica! >>>”. Imagem de um cordão verde com girassóis sobre fundo claro. Título: “Cordão de Girassol”. Subtítulo: Lei nº 14.624, de 17 de julho de 2023. Caixa de texto: “Indica deficiências ocultas, como: transtorno do espectro autista (TEA), deficiência auditiva e deficiência visual (baixa visão). Quem usa este cordão pode precisar de mais tempo, compreensão ou ajuda em ambientes públicos ou atendimentos.” Logo do MDHC no canto superior direito. Dois cordões aparecem: o colorido com peças de quebra-cabeça e o com símbolos do infinito. Título: “Cordão Quebra-Cabeça”. Subtítulo: Lei nº 13.977, de 8 de janeiro de 2020. Texto: “Representa o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Sinaliza que a pessoa com autismo pode ter dificuldades de comunicação, sensibilidade sensorial ou precisar de apoio específico.” Abaixo, título: “Cordão símbolo do infinito (não regulamentado por nenhuma lei federal)”. Texto: “Utilizado por pessoas neuroatípicas. Simboliza a neurodiversidade, o respeito e a valorização das diferenças neurológicas.” Logo do MDHC no canto superior esquerdo. Os três cordões aparecem na parte superior. Texto em destaque: “Essa é uma forma de identificação que reconhece e respeita as diferenças!” Em seguida: “Gostou? Compartilhe com quem pode precisar de informação a respeito.” Texto final: “E se você presenciar violação de direitos de pessoas com deficiência, disque 100.” Na parte inferior, logos do Disque 100, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Governo Federal.
November 5, 2025 at 12:40 PM
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Pra quem ainda não sabe, todas as favelas e comunidades urbanas do Brasil terão o Código de Endereçamento Postal (CEP).

Ainda temos muito pra fazer. Mas a gente pode, e deve, comemorar as pequenas mudanças que fazem grande diferença na vida das pessoas.
Card em fundo azul com moldura branca. No centro, texto em branco: “Muita gente nem sabe o seu de cor. Mas pra quem mora em uma das 12.348 favelas do Brasil, ter CEP é ser visto e ser reconhecido.” Abaixo, “4 de novembro – Dia da Favela”. Na base do card, sobre faixa branca, estão as logomarcas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Governo do Brasil.
November 4, 2025 at 12:42 PM
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As denúncias de violações de Direitos Humanos e o interesse pelo assunto ganham cada vez mais força, especialmente quanto a grupos em situação de vulnerabilidade.
Card informativo colorido, com fundo roxo quadriculado e ilustrações. No topo, um quadrado imita a interface de um navegador, com a logo “MDHC” em letras coloridas. O título diz: “O que pesquisar sobre Direitos Humanos?” em fonte grande; “Direitos Humanos” aparece com cores no estilo do Google. Abaixo, há uma caixa semelhante a uma barra de pesquisa com perguntas, como: “O que diz a Lei Brasileira de Inclusão?”, “Como funciona o Estatuto da Criança e do Adolescente?”, “O que é o Programa Ruas Visíveis?”, “Como funciona o Programa Acolher+?” e “Para quem é o programa Envelhecer nos Territórios?”. Logo abaixo, frase em destaque: “E tem muito mais temas que você pode saber por aqui!”. Na parte inferior, duas pessoas, uma mulher e um homem, trabalham em computadores, com plantas e elementos gráficos ao redor. O card incentiva a busca e o aprendizado sobre direitos humanos.
November 3, 2025 at 7:12 PM