Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
LightNews LightNews
banner
mdhcbrasil.bsky.social
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
@mdhcbrasil.bsky.social
6.7K followers 12 following 1.4K posts
✨ Pela dignidade das pessoas e igualdade de direitos.

Acompanhe tudo! 👇🏼
https://t.co/MYBfsI97lD
Posts Replies Media Videos
mdhcbrasil.bsky.social
A Corte IDH responsabilizou o Estado brasileiro pela falta de investigação, julgamento e punição dos responsáveis pela tortura e assassinato de Vladimir Herzog. O Estado também foi condenado pela violação do direito à integridade.
November 25, 2025 at 5:47 PM
mdhcbrasil.bsky.social
A Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ nasce pra organizar, fortalecer e integrar tudo aquilo que já fazemos, e tudo o que ainda precisa avançar no combate à LGBTQIAfobia e na promoção da cidadania.
November 24, 2025 at 9:46 PM
mdhcbrasil.bsky.social
Não dá pra debater sobre crise climática sem falar sobre a realidade das pessoas. Por isso, o nosso estande na COP30 recebeu alguns temas fundamentais⤵️
November 21, 2025 at 4:19 PM
mdhcbrasil.bsky.social
Amanhã (20) é o Feriado Nacional da Consciência Negra!

Neste Novembro Pela Igualdade Racial, o Governo do Brasil reafirma a luta contra o racismo e a construção de um futuro que honra nossa ancestralidade negra.

Saiba mais em: gov.br/igualdaderac...

#NovembroNegro2025
A imagem é um cartaz com fundo dividido em área verde, azul e amarelo em formas geométricas. Na parte superior esquerda, há o logotipo composto por dois símbolos geométricos formando a bandeira do Brasil na cor branca. Abaixo, texto que diz: “Igualdade racial se faz com: VIDA DIGNA”, escrito em branco e rosa. Em seguida, texto que diz: “BRASIL PELA IGUALDADE RACIAL” na cor branca, seguido do logotipo do “Ministério da Igualdade Racial” e “Governo do Brasil – Do lado do povo brasileiro”, todos em branco. No canto inferior direito, há uma grande ilustração de uma pessoa negra, olhando pra frente, com cabelos curtos, usando uma faixa preta e blusa laranja.
November 19, 2025 at 10:58 PM
mdhcbrasil.bsky.social
🌈 Estão abertas as inscrições para a habilitação e para a eleição das novas entidades que irão compor o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ no biênio 2026–2028.🧵
Card colorido com fundo em faixas diagonais nas cores da bandeira LGBTQIA+. No centro, um bloco azul traz o texto “Inscrições abertas – Conselho Nacional LGBTQIA+ (biênio 2026–2028)”. Abaixo, em um fundo rosa, lê-se: “É hora de a sociedade civil se juntar pra fortalecer as políticas de diversidade e igualdade no Brasil.” Logo depois, há um botão azul com “Inscreva sua entidade até”. Em destaque, em números grandes brancos com sombra preta, aparece “29/11”. Na parte inferior, estão os logotipos do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Governo Federal.
November 19, 2025 at 12:37 PM
mdhcbrasil.bsky.social
🎓 Curso gratuito “Direitos de Crianças e Adolescentes Indígenas, Quilombolas e de Comunidades Tradicionais”

Saber lidar com os desafios étnico-raciais é essencial para atuar na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.
A imagem apresenta um cartaz com fundo bege e uma ilustração em preto e branco no centro, cercada por texto. A imagem mostra quatro crianças em pé em frente a uma cabana. A cabana tem um telhado e parede de palha. Ao redor está preenchido com folhas e plantas estilizadas. No topo, centralizado, há uma faixa vermelha com texto branco que diz: “ALÔ, DEFENSORES E DEFENSORAS DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES!”. Na parte inferior, centralizado, texto em preto que diz: “Dia 15 de novembro, a Endica lança o curso Direitos Indígenas de Crianças e Adolescentes, Quilombolas e Comunidades Tradicionais”. Em seguida, há uma faixa amarela com a pergunta em preto que diz: “QUER PARTICIPAR?”. Abaixo, mais texto em peto que diz: “CONFIRA AS INFORMAÇOES NA LEGENDA E GARANTA SUA PRESENÇA”. No rodapé, há uma faixa verde na horizontal com os logotipos do ENDICA, da UNB, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e a do Governo do Brasil – Do lado do povo brasileiro, na cor bege.
November 14, 2025 at 12:40 PM
mdhcbrasil.bsky.social
Lançamos o material na COP30 pra mostrar que cuidar do planeta também é proteger as pessoas, especialmente as mais vulneráveis. www.gov.br/mdh/pt-br/gu...
A imagem tem fundo bege claro, com o logotipo “MDHC Direitos Humanos na COP30” no topo, centralizado. Abaixo, há um livro aberto mostrando o interior do Guia de Orientação para Salvaguarda dos Direitos Humanos em Desastres e Emergências Climáticas, com páginas coloridas que trazem o título “Conceitos Introdutórios” e ilustrações bem coloridas. Em seguida, centralizado, em letras azuis, lê-se: “Conheça e compartilhe as recomendações gerais do nosso Guia”. No rodapé, em uma faixa azul na horizontal, estão os logotipos da COP30 Brasil Amazônia – Belém 2025, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e a do Governo do Brasil – Do lado do povo brasileiro, na cor bege.
November 13, 2025 at 6:37 PM
mdhcbrasil.bsky.social
🌍 O Guia de Orientação para Salvaguarda dos Direitos Humanos de Públicos Prioritários em Contextos de Desastres e Emergências Climáticas orienta governos, gestores e comunidades sobre como proteger quem mais precisa.
A imagem tem fundo azul claro, com o logotipo “MDHC” no topo do lado direito na cor verde. Abaixo, centralizado, em letras grandes e azuis, está escrito: “Conhecer ações de prevenção, proteção e recuperação para situação de risco”. Em seguida, em destaque, dentro de um retângulo azul, está a frase: “Isso é importante porque: permite antecipar risco e criar planos de emergência”. Elementos gráficos simples, como nuvens aparece ao fundo. Na parte inferior, há uma ilustração colorida e estilizada de um cenário rural com colinas verdes, casas de telhados azuis e amarelo com paredes vermelhas e brancas, árvores e um rio que corta a paisagem. A imagem tem fundo azul claro, com o logotipo “MDHC” no topo do lado direito na cor verde. Abaixo, centralizado, em letras grandes e azuis, está escrito: “Com o guia, é possível traçar estratégias para Proteção Integral aos públicos prioritários em situações de risco e desastres”. Em seguida, em destaque, dentro de um quadrado verde, está a tópicos que diz: “Crianças e adolescentes; Pessoas idosas; Pessoas com deficiências; Pessoas migrantes, refugiadas e apátridas; Pessoas em situação de rua; Pessoas LGBTQIA+”. Elementos gráficos simples, como nuvens aparece ao fundo. Na parte inferior, há uma ilustração colorida e estilizada de um cenário rural com colinas verdes, casas de telhados azuis e amarelo com paredes vermelhas e brancas, árvores e um rio que corta a paisagem.
November 13, 2025 at 6:37 PM
mdhcbrasil.bsky.social
Pra mudar isso, é preciso unir políticas públicas, direitos humanos e ações de emergência.
A imagem tem fundo azul claro, com o logotipo “MDHC” no topo do lado direito na cor verde. Abaixo, a esquerda, texto principal, em verde e negrito que diz: “SECAS, ENCHENTES, TEMPESTADES e DESLIZAMENTOS estão mais frequentes”. Logo abaixo, em cinza, lê-se: “Entre 2020 e 2023, o número de desastres aumentou 250% (em comparação com a década de 1990)”. Em destaque, dentro de um retângulo laranja, está a frase: “Só em 2024, já foram 3.620 alertas de risco”. A fonte é atribuída ao Cemaden. Na parte inferior, há uma ilustração colorida com pessoas diversas, incluindo uma mulher em cadeira de rodas, famílias e um agente de defesa civil, em uma comunidade com casas, árvores, rios e ícones de alerta vermelho, representando situações de risco climático. A imagem tem fundo bege amarelado, com o logotipo “MDHC” no topo do lado direito na cor marrom. Abaixo, centralizado, em letras grandes e azuis, está escrito: “E é aí que o nosso Guia entra pra cumprir dois propósitos”. Em seguida, aparecem exemplares empilhados do “Guia de Orientação para Salvaguarda dos Direitos Humanos de Públicos Prioritários em Contextos de Desastres e Emergências Climáticas”, com uma capa colorida que ilustra uma comunidade com casas, árvores, arco-íris e pessoas diversas, incluindo crianças, adultos e uma pessoa em cadeira de rodas. No canto inferior direito, em marrom, está a frase “Arrasta pro lado >>>”, seguido de três setas apontando para a direita.
November 13, 2025 at 6:37 PM
mdhcbrasil.bsky.social
Os desastres climáticos não afetam todas as pessoas da mesma forma.

Quando uma comunidade tem pouco acesso a recursos e serviços públicos, o risco de perdas e ameaças à vida é muito maior.
A imagem tem fundo bege claro, com o logotipo “MDHC Direitos Humanos na COP30” no topo do lado esquerdo. Abaixo, em destaque, letras grandes e laranja, está o texto que diz: “Lançamos um Guia de Salvaguarda dos Direitos Humanos em Desastres e Emergências Climáticas”. Em seguida, do lado esquerdo, há uma ilustração de capas de guias sobrepostos, com o título “Guia de Orientação para Salvaguarda dos Direitos Humanos de Públicos Prioritários em Contextos de Desastres e Emergências Climáticas”. As capas apresentam desenhos coloridos de pessoas, casas, árvores e elementos da natureza. À direita, há um pôr do sol estilizado sobre o mar. Na parte inferior, em marrom escuro, lê-se: “Mas por que esse material pode ajudar?”, seguido de três setas apontando para a direita.
November 13, 2025 at 6:37 PM
mdhcbrasil.bsky.social
Há 23 anos, o Brasil deu um passo histórico com a criação da Lei da Comissão de Anistia.

A Lei nº 10.559/2002 é um marco na reparação das injustiças cometidas entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar, e repara as vítimas de perseguição política.
Card com fundo verde e textura em tom escuro. No centro, o texto diz: “23 anos de criação da Lei da Comissão de Anistia — Lei nº 10.559/2002. Que lei é essa criada para reparar a história?”. Na parte inferior, estão os logotipos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Governo do Brasil, com o slogan “Do lado do povo brasileiro”.
November 13, 2025 at 12:15 PM
mdhcbrasil.bsky.social
Lançado durante a COP30, o Guia de Salvaguarda dos Direitos Humanos em Desastres e Emergências Climáticas é um material para orientar ações de prevenção, proteção e recuperação.

#DireitosHumanos #EmergênciasClimáticas
Grupo diverso de pessoas sorri e segura exemplares do Guia de Salvaguarda dos Direitos Humanos em Desastres e Emergências Climáticas, lançado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Na frente, há uma mesa com vários exemplares do guia, que traz na capa ilustrações coloridas de pessoas, casas e arco-íris. Textos sobrepostos informam: “MDHC lança Guia de Salvaguarda dos Direitos Humanos em Desastres e Emergências Climáticas” e “Material apresenta diretrizes inéditas de prevenção, proteção e recuperação voltadas a grupos mais vulneráveis”.
November 12, 2025 at 7:40 PM
mdhcbrasil.bsky.social
Pra garantir proteção e resposta imediata, criamos dois plantões integrados. Os dois estão preparados para acolher, orientar e encaminhar as denúncias de violações contra crianças e adolescentes e defensores de direitos humanos.
November 12, 2025 at 3:20 PM
mdhcbrasil.bsky.social
E por que montamos esses plantões integrados?⤵️

Em grandes eventos como a COP30, também podem acontecer violações de direitos humanos: especialmente com tanta gente reunida (são esperadas mais de 50 mil pessoas ao longo desta semana) 😱
November 12, 2025 at 3:20 PM
mdhcbrasil.bsky.social
A surdocegueira é uma deficiência única: quando uma pessoa tem perda de visão e audição, em diferentes graus e de forma concomitante, ela é considerada surdocega.

✋ Mas a comunicação humana vai além desses sentidos!
Card com fundo amarelo do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O texto diz: “12 de novembro — Dia Nacional da Pessoa com Surdocegueira. Se você não pudesse ver nem ouvir... Ainda conseguiria se comunicar? Para pessoas com surdocegueira, os desafios fazem parte do dia a dia e só podem ser superados com inclusão e acessibilidade reais.” Abaixo do texto, uma ilustração mostra uma mulher com bengala de mobilidade e um homem ao lado dela, caminhando juntos e sorrindo.
November 12, 2025 at 12:17 PM
mdhcbrasil.bsky.social
Você conhece o Empodera+? O programa que atua pra fortalecer a autonomia econômica da população LGBTQIA+.
O projeto-piloto já acontece em quatro estados (MA, ES, CE e PA). Das 310 pessoas que recebem acompanhamento hoje: 👩🏽‍🦱 201 são pessoas negras;🏳️‍⚧️ 160 são pessoas trans e travestis 🧶
Cartaz colorido com as cores do arco-íris ao fundo, representando a bandeira LGBTQIA+. No topo, está o logotipo com a palavra “EMPODERA” em letras grandes e pretas, acompanhada de um símbolo multicolorido formado por formas que se entrelaçam. Abaixo, em destaque, o texto: “Mais dignidade Mais renda Mais respeito Mais futuro” Logo abaixo, o texto complementar diz: “O Empodera+ fortalece as pessoas LGBTQIA+ com trabalho digno e geração de renda.” No canto inferior esquerdo, está o logotipo do MDHC, com as letras coloridas em verde, azul, laranja e vermelho. À direita, há uma pessoa sorridente com cabelo curto, vestindo uma camisa verde e segurando uma bandeira pequena com as cores do arco-íris junto ao rosto.
November 11, 2025 at 9:41 PM
mdhcbrasil.bsky.social
Durante 2025, milhares de estudantes em todo o Brasil ficaram na expectativa pelo tema da redação do Enem.

No último domingo o segredo foi revelado: “Perspectivas acerca do envelhecimento na sociedade brasileira.” 👵🏽👴🏼
Card colorido com ilustração de duas pessoas escrevendo em cadernos. No centro, texto em destaque: “O Enem te pediu pra falar sobre envelhecimento — e a gente te mostra como essa política pública acontece na vida real.” Na parte inferior, a frase “Ficou curioso? Confere tudo na legenda!” seguida das logomarcas dos programas Viva Mais Cidadania, Envelhecer nos Territórios, Disque 100, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Governo do Brasil.
November 11, 2025 at 8:07 PM
mdhcbrasil.bsky.social
O Arquipélago do Marajó é a prova viva da força e da diversidade do povo brasileiro.

Escutar quem vive lá é o primeiro passo pra criar políticas públicas, promover justiça climática e enfrentar o racismo ambiental.
Arte com o título “MDHC — Direitos Humanos na COP30”. Fundo com ilustração de rio e floresta, casinhas coloridas e pessoas remando em um barco com coletes amarelos escritos “Conselho Tutelar”. Texto principal: “16 embarcações para os Conselhos Tutelares do Marajó”. Abaixo, mensagem: “Quando o Governo do Brasil escuta o povo do maior arquipélago flúviomarinho do planeta, ele escuta o coração do país e do mundo. Vem saber mais >>”. Ilustração de um rio largo com duas embarcações: um barco pequeno com pessoas remando e um barco maior de transporte fluvial. No topo, uma margem com árvores e casas coloridas. Texto: “Já te contamos que no Marajó a população depende do transporte fluvial pra estudar, trabalhar e ter os seus direitos garantidos.” No rodapé: “Passe pro lado >>”. Imagem com fundo bege e o logotipo “MDHC — Direitos Humanos na COP30” no topo. Texto central: “16 municípios atendidos”. Abaixo: “Com as novas embarcações, os Conselhos Tutelares vão atuar com mais segurança e eficiência. Mais novidades na legenda.” No rodapé, logos da COP30, CONANDA, Programa Cidadania Marajó, MDHC e Governo Federal. Ilustração de pôr do sol sobre o rio, com pássaros voando.
November 11, 2025 at 3:15 PM
mdhcbrasil.bsky.social
Dispositivos e recursos como leitores de tela, aparelhos de amplificação sonora, cadeiras de rodas, bengalas, softwares de voz, cães-guia e pulseiras inteligentes surgem a cada dia para garantir mais autonomia, mobilidade e participação social para pessoas com deficiência.
Fundo dividido em diagonais azul e amarela. No centro, o texto: "Quando a inovação chega para todo mundo, ela transforma vidas:" Logo abaixo, em caixa roxa, está escrito: "Mais autonomia. Mais independência. Mais participação social." Abaixo, o texto: "Vem descobrir como isso já está acontecendo! Arraste >>>" Na parte inferior, logotipos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Governo Federal – Do lado do povo brasileiro. Ilustração mostra quatro pessoas diversas: uma idosa segurando celular, uma mulher negra usuária de cadeira de rodas, um homem cego com bengala e uma criança com prótese no braço. Fundo azul com título: "O que são tecnologias assistivas?" Caixa roxa com o texto: "Dispositivos e recursos que facilitam o dia a dia e garantem acessibilidade." Lista com ícones de marca de verificação: Apps que transformam texto em voz Aparelhos de amplificação sonora Cadeiras de rodas Bengalas Cães-guia Pulseiras com orientação por vibração Softwares que descrevem imagens Relógios que monitoram a saúde Na parte inferior, o texto: "E muito mais!" Há ícones coloridos de um celular, uma orelha, uma pulseira e uma imagem com som. Rodapé com logos do MDHC e Governo Federal. Fundo dividido em azul escuro na parte superior e amarelo na inferior. Título: "Por que isso importa?" Texto central em roxo: "Quando a tecnologia é acessível, todo mundo ganha em direitos, oportunidades e inclusão!" Abaixo, ícones de “salvar” e “compartilhar”. No rodapé, caixa azul escura com o texto em branco: "Salve este post e compartilhe!" Logos do Disque 100 Direitos Humanos, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Governo Federal – Do lado do povo brasileiro.
November 10, 2025 at 9:27 PM
mdhcbrasil.bsky.social
✨🎲 O aprendizado e o brincar também podem transformar vidas!

No 8º Webinário ReneDH, mostramos como os jogos educativos ajudam a promover os direitos humanos e a gerar reflexões importantes sobre temas muitas vezes invisibilizados.
card em tons de azul e verde, com elementos gráficos que representam conexões entre pessoas. No topo, em uma faixa branca, está o texto: “8º Webinário ReneDH Jogos educativos e direitos humanos em pauta!” Abaixo, o texto central diz: “Vamos conversar sobre como o aprendizado e o brincar podem transformar realidades.” Em destaque, aparece: “Dia 11 de novembro no canal do YouTube do MDHC.” Logo abaixo, há um botão azul escuro com os dizeres: “Participe e compartilhe!” Na parte inferior do card estão os logotipos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Governo do Brasil – Do lado do povo brasileiro. O design é limpo e moderno, transmitindo uma mensagem de aprendizado, conexão e participação.
November 10, 2025 at 7:22 PM
mdhcbrasil.bsky.social
E você, curte alguma música emblemática que fala sobre esse assunto?

Curta, divulgue e compartilhe essa lista! 🎵

#DireitosHumanos #MúsicaBrasileira #Resistência #MDHC #Disque100
Fundo amarelo com notas musicais. À esquerda, o texto destaca “Lili”, de Liniker, como um hino LGBTQIA+ de resistência e orgulho. À direita e abaixo, “AmarElo”, de Emicida, Pabllo Vittar e Majur, é apresentada como símbolo de esperança, resistência e recomeços. Capas de discos em preto e branco acompanham os textos. Fundo vermelho com ilustração de toca-discos. O texto diz: “Versos que emocionam, ritmos que mobilizam: a nossa arte ecoa a luta por direitos e dignidade. Mas essa luta também acontece fora dos palcos. Se você presenciar violações de direitos humanos, disque 100.” Na parte inferior, logotipos do Disque 100, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Governo do Brasil.
November 9, 2025 at 2:05 PM
mdhcbrasil.bsky.social
A música brasileira sempre foi mais do que som. É voz, luta e resistência! 🎤🇧🇷

🎧💭 Escute as canções que mostram como a arte pode inspirar mudanças enquanto defende os direitos mais fundamentais dos seres humanos.
Imagem em formato de disco de vinil com fundo laranja. No centro, lê-se: “5 músicas brasileiras imperdíveis. Em cada verso, uma ponte com os direitos humanos”. Abaixo, o logo do MDHC Digital. Fundo vermelho com notas musicais. À esquerda, o texto apresenta as músicas “Cálice”, de Chico Buarque e Gilberto Gil, e “Que País é Este”, da Legião Urbana. “Cálice” é descrita como um hino de resistência à censura e à ditadura militar. “Que País é Este” é descrita como um grito contra a desigualdade, a corrupção e a exploração. À direita e abaixo, capas de discos em preto e branco. Fundo verde com notas musicais. À esquerda, o texto destaca “O Bêbado e o Equilibrista”, de Elis Regina, como uma mistura de dor e esperança sobre luta e liberdade. À direita e abaixo, “A Carne”, de Elza Soares, é apresentada como um manifesto contra o racismo e a desvalorização da vida do povo preto. Capas de discos em preto e branco ilustram as músicas.
November 9, 2025 at 2:04 PM
mdhcbrasil.bsky.social
No Dia do Radialista, celebramos o trabalho de quem leva voz, informação e cidadania a todos os cantos do Brasil!
November 7, 2025 at 7:48 PM
mdhcbrasil.bsky.social
👉 Acompanhe nossa programação e participe!

#COP30 #DireitosHumanos #JustiçaClimática #MDHC #Belém2025 #COPBrasil
November 7, 2025 at 3:24 PM
mdhcbrasil.bsky.social
Nossas ações envolvem:

➡️ Plantões de atendimento para públicos prioritários
➡️ Proteção de defensoras e defensores ambientais
➡️ Garantia de direitos de crianças e adolescentes em emergências climáticas
➡️ Debates sobre justiça climática e cidadania
November 7, 2025 at 3:24 PM