Advogado Matheus Arzua
@matheusarzua.bsky.social
Advogado, Sócio da Arzua & Schmitt, Especialista em Direito Tributário Empresarial e Direito Digital, atuo também em Direito Administrativo e Eleitoral
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a proposta de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 mensais.
#ImpostoDeRenda #IsençãoFiscal #JustiçaFiscal #EconomiaBrasileira
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November 28, 2024 at 3:00 PM
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a proposta de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 mensais.
#ImpostoDeRenda #IsençãoFiscal #JustiçaFiscal #EconomiaBrasileira
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O STJ decidiu que, ao determinar a remoção de conteúdos na internet, a ordem deve ter alcance global, obrigando plataformas como o Google a excluir o material em todos os países. #direitoaoesquecimento
November 27, 2024 at 6:53 PM
O STJ decidiu que, ao determinar a remoção de conteúdos na internet, a ordem deve ter alcance global, obrigando plataformas como o Google a excluir o material em todos os países. #direitoaoesquecimento
A reforma tributária prevê alíquotas maiores para os chamados “produtos do pecado”, como bebidas alcoólicas, cigarros e produtos com alto teor de açúcar.
#ReformaTributária #ProdutosDoPecado #Tributação #SaúdePública #Impostos
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November 25, 2024 at 8:36 PM
A reforma tributária prevê alíquotas maiores para os chamados “produtos do pecado”, como bebidas alcoólicas, cigarros e produtos com alto teor de açúcar.
#ReformaTributária #ProdutosDoPecado #Tributação #SaúdePública #Impostos
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Atentado em Brasília
November 24, 2024 at 1:57 PM
Atentado em Brasília
O caso da empresa Play9, de Felipe Neto, que recebeu R$ 14 milhões em benefícios fiscais durante a pandemia, levanta questionamentos importantes.
#ReformaTributária #PolíticasPúblicas #JustiçaFiscal #IsençãoFiscal#PERSE#FelipeNeto
#ReformaTributária #PolíticasPúblicas #JustiçaFiscal #IsençãoFiscal#PERSE#FelipeNeto
November 23, 2024 at 5:12 PM
O caso da empresa Play9, de Felipe Neto, que recebeu R$ 14 milhões em benefícios fiscais durante a pandemia, levanta questionamentos importantes.
#ReformaTributária #PolíticasPúblicas #JustiçaFiscal #IsençãoFiscal#PERSE#FelipeNeto
#ReformaTributária #PolíticasPúblicas #JustiçaFiscal #IsençãoFiscal#PERSE#FelipeNeto
Zé Felipe, Felipe Neto e Virginia foram alguns dos beneficiados pelo PERSE.
Foi o uso mais responsável do dinheiro público?
#IsençãoFiscal #JustiçaSocial #CriseEconômica #felipeneto#virginia#zefelipe
Foi o uso mais responsável do dinheiro público?
#IsençãoFiscal #JustiçaSocial #CriseEconômica #felipeneto#virginia#zefelipe
November 22, 2024 at 9:35 PM
Zé Felipe, Felipe Neto e Virginia foram alguns dos beneficiados pelo PERSE.
Foi o uso mais responsável do dinheiro público?
#IsençãoFiscal #JustiçaSocial #CriseEconômica #felipeneto#virginia#zefelipe
Foi o uso mais responsável do dinheiro público?
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Você viu a polêmica sobre o benefício fiscal PERSE criado durante a Pandemia e que famosos como Felipe Neto, usufruíram?
Embora a adesão dessas empresas ao PERSE seja legal, a situação levanta questionamentos sobre a equidade na distribuição dos benefícios fiscais
Oque acha?
Embora a adesão dessas empresas ao PERSE seja legal, a situação levanta questionamentos sobre a equidade na distribuição dos benefícios fiscais
Oque acha?
November 21, 2024 at 9:12 PM
Você viu a polêmica sobre o benefício fiscal PERSE criado durante a Pandemia e que famosos como Felipe Neto, usufruíram?
Embora a adesão dessas empresas ao PERSE seja legal, a situação levanta questionamentos sobre a equidade na distribuição dos benefícios fiscais
Oque acha?
Embora a adesão dessas empresas ao PERSE seja legal, a situação levanta questionamentos sobre a equidade na distribuição dos benefícios fiscais
Oque acha?
Taxação de Grandes Fortunas, pode ser a solução?
November 20, 2024 at 11:21 PM
Taxação de Grandes Fortunas, pode ser a solução?
A Câmara rejeitou a proposta do PSOL na reforma tributária para criar um imposto sobre grandes fortunas acima de R$ 10 milhões, com alíquotas de 0,5% a 1,5%. A medida, que visava reduzir desigualdades, enfrentou resistência de partidos e setores econômicos.
#ReformaTributária #GrandesFortunas
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November 19, 2024 at 10:27 PM
A Câmara rejeitou a proposta do PSOL na reforma tributária para criar um imposto sobre grandes fortunas acima de R$ 10 milhões, com alíquotas de 0,5% a 1,5%. A medida, que visava reduzir desigualdades, enfrentou resistência de partidos e setores econômicos.
#ReformaTributária #GrandesFortunas
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Empresários e empresas podem recuperar créditos tributários pagos indevidamente. Isso inclui valores de tributos que, após análise fiscal, podem ser recuperados por meio de compensação ou restituição junto ao fisco.
#CréditosTributários
#CréditosTributários
November 18, 2024 at 10:47 PM
Empresários e empresas podem recuperar créditos tributários pagos indevidamente. Isso inclui valores de tributos que, após análise fiscal, podem ser recuperados por meio de compensação ou restituição junto ao fisco.
#CréditosTributários
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O Simples Nacional é um regime tributário que facilita a vida de micro e pequenas empresas ao unificar 8 tributos em uma única guia (DAS).
#SimplesNacional #Empreendedorismo #TributaçãoSimplificada #PequenasEmpresas #RegularidadeFiscal
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November 17, 2024 at 9:57 PM
O Simples Nacional é um regime tributário que facilita a vida de micro e pequenas empresas ao unificar 8 tributos em uma única guia (DAS).
#SimplesNacional #Empreendedorismo #TributaçãoSimplificada #PequenasEmpresas #RegularidadeFiscal
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O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando a constitucionalidade da Lei 14.790/2023, conhecida como “Lei das Bets”, que regulamenta as casas de apostas online no Brasil. 
#STF #LeiDasBets
#STF #LeiDasBets
November 15, 2024 at 1:55 PM
O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando a constitucionalidade da Lei 14.790/2023, conhecida como “Lei das Bets”, que regulamenta as casas de apostas online no Brasil. 
#STF #LeiDasBets
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Elon Musk foi nomeado por Donald Trump como Ministro da Desburocratização.
Será que veremos mudanças radicais nos processos do governo?
#ElonMusk #Trump2024 #Desburocratização #InovaçãoGovernamental #GestãoEficiente
Será que veremos mudanças radicais nos processos do governo?
#ElonMusk #Trump2024 #Desburocratização #InovaçãoGovernamental #GestãoEficiente
November 14, 2024 at 8:32 PM
Elon Musk foi nomeado por Donald Trump como Ministro da Desburocratização.
Será que veremos mudanças radicais nos processos do governo?
#ElonMusk #Trump2024 #Desburocratização #InovaçãoGovernamental #GestãoEficiente
Será que veremos mudanças radicais nos processos do governo?
#ElonMusk #Trump2024 #Desburocratização #InovaçãoGovernamental #GestãoEficiente
O parcelamento e a transação tributária são instrumentos que permitem ao contribuinte regularizar suas dívidas fiscais com o governo.
#ParcelamentoTributário #TransaçãoTributária #RegularizaçãoFiscal #DireitoTributário #Empreendedorismo
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November 9, 2024 at 4:45 PM
O parcelamento e a transação tributária são instrumentos que permitem ao contribuinte regularizar suas dívidas fiscais com o governo.
#ParcelamentoTributário #TransaçãoTributária #RegularizaçãoFiscal #DireitoTributário #Empreendedorismo
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A Sociedade Limitada (LTDA) é uma das melhores opções para constituição de uma empresa no Brasil.
#SociedadeLimitada #LTDA
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November 8, 2024 at 9:33 PM
A Sociedade Limitada (LTDA) é uma das melhores opções para constituição de uma empresa no Brasil.
#SociedadeLimitada #LTDA
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⚠️ TikTok pode ser banido no Brasil? A possibilidade está sendo considerada após um conflito semelhante com o X (antigo Twitter). Será que o app mais popular entre os jovens vai sair do ar? 👀📵
#TikTokBanido #ANPD #ProtecaoDeDados #SegurancaDigital #Brasil #ConteudoImproprio #Regulacao #RedesSociais
#TikTokBanido #ANPD #ProtecaoDeDados #SegurancaDigital #Brasil #ConteudoImproprio #Regulacao #RedesSociais
November 7, 2024 at 6:40 PM
⚠️ TikTok pode ser banido no Brasil? A possibilidade está sendo considerada após um conflito semelhante com o X (antigo Twitter). Será que o app mais popular entre os jovens vai sair do ar? 👀📵
#TikTokBanido #ANPD #ProtecaoDeDados #SegurancaDigital #Brasil #ConteudoImproprio #Regulacao #RedesSociais
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A possibilidade de Elon Musk assumir um cargo de destaque na gestão de Trump nos Estados Unidos levanta preocupações, especialmente após a recente polêmica sobre o banimento de sua rede social no Brasil.
#MuskNoGovernoTrump #Brasil
#MuskNoGovernoTrump #Brasil
November 7, 2024 at 11:05 AM
A possibilidade de Elon Musk assumir um cargo de destaque na gestão de Trump nos Estados Unidos levanta preocupações, especialmente após a recente polêmica sobre o banimento de sua rede social no Brasil.
#MuskNoGovernoTrump #Brasil
#MuskNoGovernoTrump #Brasil
🚨 Trump de volta em 2024 pode impactar o Brasil! Prepare-se para sentir o peso no bolso com a possível alta do dólar, que afeta tudo: bens, serviços e até aquele produto importado que você tanto gosta!
November 6, 2024 at 9:14 PM
🚨 Trump de volta em 2024 pode impactar o Brasil! Prepare-se para sentir o peso no bolso com a possível alta do dólar, que afeta tudo: bens, serviços e até aquele produto importado que você tanto gosta!
Donald Trump retorna à presidência dos EUA, e sua política externa pode impactar o Brasil em diversas frentes.
#Trump2024 #PoliticaExterna #BrasilEUA #EconomiaGlobal #Geopolitica #RelacoesInternacionais
#Trump2024 #PoliticaExterna #BrasilEUA #EconomiaGlobal #Geopolitica #RelacoesInternacionais
November 6, 2024 at 9:13 PM
Donald Trump retorna à presidência dos EUA, e sua política externa pode impactar o Brasil em diversas frentes.
#Trump2024 #PoliticaExterna #BrasilEUA #EconomiaGlobal #Geopolitica #RelacoesInternacionais
#Trump2024 #PoliticaExterna #BrasilEUA #EconomiaGlobal #Geopolitica #RelacoesInternacionais
É isso mesmo, antes de pagar o ITBI devido, registre efetivamente o imóvel no cartório de Registros, qualquer coisa antes disso e que tenha cobrança do ITBI é inválido.
#ITBI
#ITBI
October 14, 2024 at 1:58 PM
É isso mesmo, antes de pagar o ITBI devido, registre efetivamente o imóvel no cartório de Registros, qualquer coisa antes disso e que tenha cobrança do ITBI é inválido.
#ITBI
#ITBI
Cuidado, essa prática de não declarar a sua renda, pode te prejudicar muito com a Receita Federal.
#receitafederal
#receitafederal
October 12, 2024 at 1:22 PM
Cuidado, essa prática de não declarar a sua renda, pode te prejudicar muito com a Receita Federal.
#receitafederal
#receitafederal
Oque você achou do efeito Pablo Marçal nas eleições?
October 11, 2024 at 9:52 PM
Oque você achou do efeito Pablo Marçal nas eleições?
Pablo Marçal pode ser o próximo presidente do Brasil? #pablomarcal#fazom#eleicoes2024
October 11, 2024 at 9:06 PM
Pablo Marçal pode ser o próximo presidente do Brasil? #pablomarcal#fazom#eleicoes2024
Você sabia que Ação de Herança tem prazo e Investigação de Paternidade não? Assista:
October 6, 2024 at 7:27 PM
Você sabia que Ação de Herança tem prazo e Investigação de Paternidade não? Assista:
