Advogado Matheus Arzua
@matheusarzua.bsky.social
Advogado, Sócio da Arzua & Schmitt, Especialista em Direito Tributário Empresarial e Direito Digital, atuo também em Direito Administrativo e Eleitoral
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a proposta de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 mensais.
#ImpostoDeRenda #IsençãoFiscal #JustiçaFiscal #EconomiaBrasileira
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November 28, 2024 at 3:00 PM
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a proposta de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 mensais.
#ImpostoDeRenda #IsençãoFiscal #JustiçaFiscal #EconomiaBrasileira
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O STJ decidiu que, ao determinar a remoção de conteúdos na internet, a ordem deve ter alcance global, obrigando plataformas como o Google a excluir o material em todos os países. #direitoaoesquecimento
November 27, 2024 at 6:53 PM
O STJ decidiu que, ao determinar a remoção de conteúdos na internet, a ordem deve ter alcance global, obrigando plataformas como o Google a excluir o material em todos os países. #direitoaoesquecimento
A reforma tributária prevê alíquotas maiores para os chamados “produtos do pecado”, como bebidas alcoólicas, cigarros e produtos com alto teor de açúcar.
#ReformaTributária #ProdutosDoPecado #Tributação #SaúdePública #Impostos
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November 25, 2024 at 8:36 PM
A reforma tributária prevê alíquotas maiores para os chamados “produtos do pecado”, como bebidas alcoólicas, cigarros e produtos com alto teor de açúcar.
#ReformaTributária #ProdutosDoPecado #Tributação #SaúdePública #Impostos
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Atentado em Brasília
November 24, 2024 at 1:57 PM
Atentado em Brasília
O caso da empresa Play9, de Felipe Neto, que recebeu R$ 14 milhões em benefícios fiscais durante a pandemia, levanta questionamentos importantes.
#ReformaTributária #PolíticasPúblicas #JustiçaFiscal #IsençãoFiscal#PERSE#FelipeNeto
#ReformaTributária #PolíticasPúblicas #JustiçaFiscal #IsençãoFiscal#PERSE#FelipeNeto
November 23, 2024 at 5:12 PM
O caso da empresa Play9, de Felipe Neto, que recebeu R$ 14 milhões em benefícios fiscais durante a pandemia, levanta questionamentos importantes.
#ReformaTributária #PolíticasPúblicas #JustiçaFiscal #IsençãoFiscal#PERSE#FelipeNeto
#ReformaTributária #PolíticasPúblicas #JustiçaFiscal #IsençãoFiscal#PERSE#FelipeNeto
Zé Felipe, Felipe Neto e Virginia foram alguns dos beneficiados pelo PERSE.
Foi o uso mais responsável do dinheiro público?
#IsençãoFiscal #JustiçaSocial #CriseEconômica #felipeneto#virginia#zefelipe
Foi o uso mais responsável do dinheiro público?
#IsençãoFiscal #JustiçaSocial #CriseEconômica #felipeneto#virginia#zefelipe
November 22, 2024 at 9:35 PM
Zé Felipe, Felipe Neto e Virginia foram alguns dos beneficiados pelo PERSE.
Foi o uso mais responsável do dinheiro público?
#IsençãoFiscal #JustiçaSocial #CriseEconômica #felipeneto#virginia#zefelipe
Foi o uso mais responsável do dinheiro público?
#IsençãoFiscal #JustiçaSocial #CriseEconômica #felipeneto#virginia#zefelipe
Você viu a polêmica sobre o benefício fiscal PERSE criado durante a Pandemia e que famosos como Felipe Neto, usufruíram?
Embora a adesão dessas empresas ao PERSE seja legal, a situação levanta questionamentos sobre a equidade na distribuição dos benefícios fiscais
Oque acha?
Embora a adesão dessas empresas ao PERSE seja legal, a situação levanta questionamentos sobre a equidade na distribuição dos benefícios fiscais
Oque acha?
November 21, 2024 at 9:12 PM
Você viu a polêmica sobre o benefício fiscal PERSE criado durante a Pandemia e que famosos como Felipe Neto, usufruíram?
Embora a adesão dessas empresas ao PERSE seja legal, a situação levanta questionamentos sobre a equidade na distribuição dos benefícios fiscais
Oque acha?
Embora a adesão dessas empresas ao PERSE seja legal, a situação levanta questionamentos sobre a equidade na distribuição dos benefícios fiscais
Oque acha?
Taxação de Grandes Fortunas, pode ser a solução?
November 20, 2024 at 11:21 PM
Taxação de Grandes Fortunas, pode ser a solução?
A Câmara rejeitou a proposta do PSOL na reforma tributária para criar um imposto sobre grandes fortunas acima de R$ 10 milhões, com alíquotas de 0,5% a 1,5%. A medida, que visava reduzir desigualdades, enfrentou resistência de partidos e setores econômicos.
#ReformaTributária #GrandesFortunas
#ReformaTributária #GrandesFortunas
November 19, 2024 at 10:27 PM
A Câmara rejeitou a proposta do PSOL na reforma tributária para criar um imposto sobre grandes fortunas acima de R$ 10 milhões, com alíquotas de 0,5% a 1,5%. A medida, que visava reduzir desigualdades, enfrentou resistência de partidos e setores econômicos.
#ReformaTributária #GrandesFortunas
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Empresários e empresas podem recuperar créditos tributários pagos indevidamente. Isso inclui valores de tributos que, após análise fiscal, podem ser recuperados por meio de compensação ou restituição junto ao fisco.
#CréditosTributários
#CréditosTributários
November 18, 2024 at 10:47 PM
Empresários e empresas podem recuperar créditos tributários pagos indevidamente. Isso inclui valores de tributos que, após análise fiscal, podem ser recuperados por meio de compensação ou restituição junto ao fisco.
#CréditosTributários
#CréditosTributários
O Simples Nacional é um regime tributário que facilita a vida de micro e pequenas empresas ao unificar 8 tributos em uma única guia (DAS).
#SimplesNacional #Empreendedorismo #TributaçãoSimplificada #PequenasEmpresas #RegularidadeFiscal
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November 17, 2024 at 9:57 PM
O Simples Nacional é um regime tributário que facilita a vida de micro e pequenas empresas ao unificar 8 tributos em uma única guia (DAS).
#SimplesNacional #Empreendedorismo #TributaçãoSimplificada #PequenasEmpresas #RegularidadeFiscal
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O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando a constitucionalidade da Lei 14.790/2023, conhecida como “Lei das Bets”, que regulamenta as casas de apostas online no Brasil. 
#STF #LeiDasBets
#STF #LeiDasBets
November 15, 2024 at 1:55 PM
O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando a constitucionalidade da Lei 14.790/2023, conhecida como “Lei das Bets”, que regulamenta as casas de apostas online no Brasil. 
#STF #LeiDasBets
#STF #LeiDasBets
Elon Musk foi nomeado por Donald Trump como Ministro da Desburocratização.
Será que veremos mudanças radicais nos processos do governo?
#ElonMusk #Trump2024 #Desburocratização #InovaçãoGovernamental #GestãoEficiente
Será que veremos mudanças radicais nos processos do governo?
#ElonMusk #Trump2024 #Desburocratização #InovaçãoGovernamental #GestãoEficiente
November 14, 2024 at 8:32 PM
Elon Musk foi nomeado por Donald Trump como Ministro da Desburocratização.
Será que veremos mudanças radicais nos processos do governo?
#ElonMusk #Trump2024 #Desburocratização #InovaçãoGovernamental #GestãoEficiente
Será que veremos mudanças radicais nos processos do governo?
#ElonMusk #Trump2024 #Desburocratização #InovaçãoGovernamental #GestãoEficiente
O parcelamento e a transação tributária são instrumentos que permitem ao contribuinte regularizar suas dívidas fiscais com o governo.
#ParcelamentoTributário #TransaçãoTributária #RegularizaçãoFiscal #DireitoTributário #Empreendedorismo
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November 9, 2024 at 4:45 PM
O parcelamento e a transação tributária são instrumentos que permitem ao contribuinte regularizar suas dívidas fiscais com o governo.
#ParcelamentoTributário #TransaçãoTributária #RegularizaçãoFiscal #DireitoTributário #Empreendedorismo
#ParcelamentoTributário #TransaçãoTributária #RegularizaçãoFiscal #DireitoTributário #Empreendedorismo
A Sociedade Limitada (LTDA) é uma das melhores opções para constituição de uma empresa no Brasil.
#SociedadeLimitada #LTDA
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November 8, 2024 at 9:33 PM
A Sociedade Limitada (LTDA) é uma das melhores opções para constituição de uma empresa no Brasil.
#SociedadeLimitada #LTDA
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⚠️ TikTok pode ser banido no Brasil? A possibilidade está sendo considerada após um conflito semelhante com o X (antigo Twitter). Será que o app mais popular entre os jovens vai sair do ar? 👀📵
#TikTokBanido #ANPD #ProtecaoDeDados #SegurancaDigital #Brasil #ConteudoImproprio #Regulacao #RedesSociais
#TikTokBanido #ANPD #ProtecaoDeDados #SegurancaDigital #Brasil #ConteudoImproprio #Regulacao #RedesSociais
November 7, 2024 at 6:40 PM
⚠️ TikTok pode ser banido no Brasil? A possibilidade está sendo considerada após um conflito semelhante com o X (antigo Twitter). Será que o app mais popular entre os jovens vai sair do ar? 👀📵
#TikTokBanido #ANPD #ProtecaoDeDados #SegurancaDigital #Brasil #ConteudoImproprio #Regulacao #RedesSociais
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A possibilidade de Elon Musk assumir um cargo de destaque na gestão de Trump nos Estados Unidos levanta preocupações, especialmente após a recente polêmica sobre o banimento de sua rede social no Brasil.
#MuskNoGovernoTrump #Brasil
#MuskNoGovernoTrump #Brasil
November 7, 2024 at 11:05 AM
A possibilidade de Elon Musk assumir um cargo de destaque na gestão de Trump nos Estados Unidos levanta preocupações, especialmente após a recente polêmica sobre o banimento de sua rede social no Brasil.
#MuskNoGovernoTrump #Brasil
#MuskNoGovernoTrump #Brasil
Reposted by Advogado Matheus Arzua
Penhora de Stock Options.
November 6, 2024 at 1:33 PM
Penhora de Stock Options.
🚨 Trump de volta em 2024 pode impactar o Brasil! Prepare-se para sentir o peso no bolso com a possível alta do dólar, que afeta tudo: bens, serviços e até aquele produto importado que você tanto gosta!
November 6, 2024 at 9:14 PM
🚨 Trump de volta em 2024 pode impactar o Brasil! Prepare-se para sentir o peso no bolso com a possível alta do dólar, que afeta tudo: bens, serviços e até aquele produto importado que você tanto gosta!
Donald Trump retorna à presidência dos EUA, e sua política externa pode impactar o Brasil em diversas frentes.
#Trump2024 #PoliticaExterna #BrasilEUA #EconomiaGlobal #Geopolitica #RelacoesInternacionais
#Trump2024 #PoliticaExterna #BrasilEUA #EconomiaGlobal #Geopolitica #RelacoesInternacionais
November 6, 2024 at 9:13 PM
Donald Trump retorna à presidência dos EUA, e sua política externa pode impactar o Brasil em diversas frentes.
#Trump2024 #PoliticaExterna #BrasilEUA #EconomiaGlobal #Geopolitica #RelacoesInternacionais
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Já repararam por que tem muitos casos de processos de pessoas que foram denunciadas ao Ministério Publico por postagens na internet? Sabe por que isso acontece e por que mesmo sendo uma denúncia anônima, você pode ser responsabilizado pelo que publica na internet?
October 22, 2024 at 9:31 PM
Já repararam por que tem muitos casos de processos de pessoas que foram denunciadas ao Ministério Publico por postagens na internet? Sabe por que isso acontece e por que mesmo sendo uma denúncia anônima, você pode ser responsabilizado pelo que publica na internet?
É isso mesmo, antes de pagar o ITBI devido, registre efetivamente o imóvel no cartório de Registros, qualquer coisa antes disso e que tenha cobrança do ITBI é inválido.
#ITBI
#ITBI
October 14, 2024 at 1:58 PM
É isso mesmo, antes de pagar o ITBI devido, registre efetivamente o imóvel no cartório de Registros, qualquer coisa antes disso e que tenha cobrança do ITBI é inválido.
#ITBI
#ITBI
Cuidado, essa prática de não declarar a sua renda, pode te prejudicar muito com a Receita Federal.
#receitafederal
#receitafederal
October 12, 2024 at 1:22 PM
Cuidado, essa prática de não declarar a sua renda, pode te prejudicar muito com a Receita Federal.
#receitafederal
#receitafederal
Reposted by Advogado Matheus Arzua
30 years ago today, Final Fantasy 6 was released in North America for the SNES as Final Fantasy 3! 🎂🥳🎉
It was the last 2D Final Fantasy before Squaresoft jumped into 3D. They perfected the art of sprite-based storytelling.
Do you think FF6 is one of the best RPGs ever made?
It was the last 2D Final Fantasy before Squaresoft jumped into 3D. They perfected the art of sprite-based storytelling.
Do you think FF6 is one of the best RPGs ever made?
October 11, 2024 at 3:15 PM
30 years ago today, Final Fantasy 6 was released in North America for the SNES as Final Fantasy 3! 🎂🥳🎉
It was the last 2D Final Fantasy before Squaresoft jumped into 3D. They perfected the art of sprite-based storytelling.
Do you think FF6 is one of the best RPGs ever made?
It was the last 2D Final Fantasy before Squaresoft jumped into 3D. They perfected the art of sprite-based storytelling.
Do you think FF6 is one of the best RPGs ever made?
Oque você achou do efeito Pablo Marçal nas eleições?
October 11, 2024 at 9:52 PM
Oque você achou do efeito Pablo Marçal nas eleições?