A verdade é muitas vezes fruto da visão subjetiva de alguém, não pode ser o único termômetro de ilicitude. O dolo (intenção) e o dano concreto são ferramentas essenciais para evitar subjetividade
O X parece não ter se recusado a cumprir a lei, mas exigido demonstrações concretas de descumprimento
September 4, 2024 at 6:11 PM
A verdade é muitas vezes fruto da visão subjetiva de alguém, não pode ser o único termômetro de ilicitude. O dolo (intenção) e o dano concreto são ferramentas essenciais para evitar subjetividade
O X parece não ter se recusado a cumprir a lei, mas exigido demonstrações concretas de descumprimento