André Marsiglia
@marsiglia.bsky.social
Liberdade de Expressão-D.Constitucional
Advogado,Professor,Palestrante
Colunista no @poder360 e na Exame
Comentarista no Sem Rodeios da @gazetadopovo
Advogado,Professor,Palestrante
Colunista no @poder360 e na Exame
Comentarista no Sem Rodeios da @gazetadopovo
🚨Não vou mais postar nessa rede. Muito ruim. Me sigam no Threads ou, sobretudo, no Instagram
September 13, 2024 at 1:48 PM
🚨Não vou mais postar nessa rede. Muito ruim. Me sigam no Threads ou, sobretudo, no Instagram
O único problema dessa frase é vir de uma Corte que não tem seguido nenhum de seus próprios precedentes sobre liberdade de expressão e censura prévia, ignorando nos inquéritos sigilosos até mesmo a súmula vinculante 14 do próprio STF, que faculta acesso total das partes e advogados aos autos.
September 9, 2024 at 11:35 PM
O único problema dessa frase é vir de uma Corte que não tem seguido nenhum de seus próprios precedentes sobre liberdade de expressão e censura prévia, ignorando nos inquéritos sigilosos até mesmo a súmula vinculante 14 do próprio STF, que faculta acesso total das partes e advogados aos autos.
O que pensar de um país que faz um jornalista precisar de proteção jurídica para se sentir seguro com sua visita?
September 7, 2024 at 1:58 PM
O que pensar de um país que faz um jornalista precisar de proteção jurídica para se sentir seguro com sua visita?
Meu artigo desta semana para o @poder360
“As decisões do STF passaram a tratar leis com desapego e se valer apenas da forma para justificar arbitrariedades. Não sei se nos tornaremos um regime ditatorial, mas sofremos um golpe em nossa democracia”
Leia mais: (www.poder360.com.br/opiniao/o-qu...)
“As decisões do STF passaram a tratar leis com desapego e se valer apenas da forma para justificar arbitrariedades. Não sei se nos tornaremos um regime ditatorial, mas sofremos um golpe em nossa democracia”
Leia mais: (www.poder360.com.br/opiniao/o-qu...)
André Marsiglia | O que resta da democracia?
Suspensão do X no Brasil é um passo no sentido de levar o país a um regime, no mínimo, desagradável. Leia o artigo no Poder360
www.poder360.com.br
September 5, 2024 at 12:45 PM
Meu artigo desta semana para o @poder360
“As decisões do STF passaram a tratar leis com desapego e se valer apenas da forma para justificar arbitrariedades. Não sei se nos tornaremos um regime ditatorial, mas sofremos um golpe em nossa democracia”
Leia mais: (www.poder360.com.br/opiniao/o-qu...)
“As decisões do STF passaram a tratar leis com desapego e se valer apenas da forma para justificar arbitrariedades. Não sei se nos tornaremos um regime ditatorial, mas sofremos um golpe em nossa democracia”
Leia mais: (www.poder360.com.br/opiniao/o-qu...)
Guimarães Rosa dizia que viver era a coisa mais perigosa do mundo. Isso é porque nunca tuitou.
September 4, 2024 at 10:55 PM
Guimarães Rosa dizia que viver era a coisa mais perigosa do mundo. Isso é porque nunca tuitou.
🚨Outro ponto interessante da matéria de ontem da Folha é os próprios assessores do ministro reconhecerem que não havia risco tangível, ou seja, palpável, concreto à democracia. Não era o que nos contavam
September 4, 2024 at 6:13 PM
🚨Outro ponto interessante da matéria de ontem da Folha é os próprios assessores do ministro reconhecerem que não havia risco tangível, ou seja, palpável, concreto à democracia. Não era o que nos contavam
🚨A nova reportagem da Folha mostrou que o X não estava se recusando cumprir a lei, mas exigindo demonstrações concretas de descumprimento
A matéria mostra que o endurecimento começa quando o X concorda em excluir conteúdos que causavam danos concretos, mas não conteúdos que a Corte entendia falsos
A matéria mostra que o endurecimento começa quando o X concorda em excluir conteúdos que causavam danos concretos, mas não conteúdos que a Corte entendia falsos
September 4, 2024 at 6:08 PM
🚨A nova reportagem da Folha mostrou que o X não estava se recusando cumprir a lei, mas exigindo demonstrações concretas de descumprimento
A matéria mostra que o endurecimento começa quando o X concorda em excluir conteúdos que causavam danos concretos, mas não conteúdos que a Corte entendia falsos
A matéria mostra que o endurecimento começa quando o X concorda em excluir conteúdos que causavam danos concretos, mas não conteúdos que a Corte entendia falsos
O STF não vai recuar um milímetro para justificar a jurisprudência de exceção criada
September 3, 2024 at 8:07 PM
O STF não vai recuar um milímetro para justificar a jurisprudência de exceção criada
As decisões da primeira turma do STF parecem mal feitas porque não têm nada para dizer sobre o voto do ministro Moraes, que é inteiro irregular
September 3, 2024 at 4:24 PM
As decisões da primeira turma do STF parecem mal feitas porque não têm nada para dizer sobre o voto do ministro Moraes, que é inteiro irregular
Meu artigo de hoje para a @revistaoeste.bsky.social
O STF jogou uma bomba na multidão reunida na praça pública do X, que concentrava críticos, fazia circular mensagens da “Vaza Toga”, mobilizava para manifestações, cobrava impeachment, expunha mazelas do país
revistaoeste.com/politica/a-b...
O STF jogou uma bomba na multidão reunida na praça pública do X, que concentrava críticos, fazia circular mensagens da “Vaza Toga”, mobilizava para manifestações, cobrava impeachment, expunha mazelas do país
revistaoeste.com/politica/a-b...
A bomba de gás lacrimogêneo do STF — Por Andre Marsiglia
Em artigo para a Revista Oeste, o advogado Andre Marsiglia escreve sobre o bloqueio do Twitter/X no país
revistaoeste.com
September 3, 2024 at 11:22 AM
Meu artigo de hoje para a @revistaoeste.bsky.social
O STF jogou uma bomba na multidão reunida na praça pública do X, que concentrava críticos, fazia circular mensagens da “Vaza Toga”, mobilizava para manifestações, cobrava impeachment, expunha mazelas do país
revistaoeste.com/politica/a-b...
O STF jogou uma bomba na multidão reunida na praça pública do X, que concentrava críticos, fazia circular mensagens da “Vaza Toga”, mobilizava para manifestações, cobrava impeachment, expunha mazelas do país
revistaoeste.com/politica/a-b...
Isso é como vestir a blusa do avesso e achar que a blusa é que está errada
September 3, 2024 at 1:32 AM
Isso é como vestir a blusa do avesso e achar que a blusa é que está errada
O raciocínio certo não é pedir que o Bluesky seja fechado por não ter representação no Brasil, mas mostrar que o X não poderia ser banido por uma irregularidade corriqueira às demais plataformas
September 2, 2024 at 10:33 PM
O raciocínio certo não é pedir que o Bluesky seja fechado por não ter representação no Brasil, mas mostrar que o X não poderia ser banido por uma irregularidade corriqueira às demais plataformas
Formaram maioria no STF. É isso. Com milhões a serem pagos de multa e exigência de haver representante, que estava sob ameaça de prisão, como condição para operar no país, acabou o X no Brasil.
September 2, 2024 at 10:26 PM
Formaram maioria no STF. É isso. Com milhões a serem pagos de multa e exigência de haver representante, que estava sob ameaça de prisão, como condição para operar no país, acabou o X no Brasil.
Não tem como postar vídeo nisso aqui? Pelo amor de Deus
September 2, 2024 at 10:23 PM
Não tem como postar vídeo nisso aqui? Pelo amor de Deus
🚨Moraes não mudou seu voto para flexibilizar o uso de VPN, multando apenas quem disseminar ódio. Isso não é correto, isso foi posto no voto do Fux, e foi um entendimento minoritário. Para isso valer, precisaria constar no acórdão, algo que, ao que se sabe, não aconteceu
September 2, 2024 at 10:06 PM
🚨Moraes não mudou seu voto para flexibilizar o uso de VPN, multando apenas quem disseminar ódio. Isso não é correto, isso foi posto no voto do Fux, e foi um entendimento minoritário. Para isso valer, precisaria constar no acórdão, algo que, ao que se sabe, não aconteceu