📚CIVIL
✏️Tema: Lugar do pagamento
🔸Diferença de obrigação quesível e obrigação portável
🔸Quesível = REGRA = domicílio do devedor
🔸Portável = domicílio do credor
📚CIVIL
✏️Tema: Lugar do pagamento
🔸Diferença de obrigação quesível e obrigação portável
🔸Quesível = REGRA = domicílio do devedor
🔸Portável = domicílio do credor
✏️Tema: Competência no âmbito do cumprimento de sentença de alimentos
Resuminho feito com ajuda da minha bbzinha @isabellaiunes.bsky.social
✏️Tema: Competência no âmbito do cumprimento de sentença de alimentos
Resuminho feito com ajuda da minha bbzinha @isabellaiunes.bsky.social
Poste você criança 🍭❤️😸
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📚CONSTITUCIONAL
✏️Tema: Poder Executivo
🔸Pontos que eu julguei mais relevantes dos arts. 80 a 91 da CRFB (arts. 87 a 91 estão no fio)
📚CONSTITUCIONAL
✏️Tema: Poder Executivo
🔸Pontos que eu julguei mais relevantes dos arts. 80 a 91 da CRFB (arts. 87 a 91 estão no fio)
✏️Tema: Marco Civil da Internet
🔸Fundamentos, princípios e objetivos (o que está marcado em azul já foi cobrado pela FGV)
✏️Tema: Marco Civil da Internet
🔸Fundamentos, princípios e objetivos (o que está marcado em azul já foi cobrado pela FGV)
✏️Tema: TCU (art. 73, CRFB)
🔸Composição do TCU
✏️Tema: TCU (art. 73, CRFB)
🔸Composição do TCU
✏️Tema: Medidas provisórias (art. 62, § 1º, CRFB)
🔸Vedações à edição de medidas provisórias
✏️Tema: Medidas provisórias (art. 62, § 1º, CRFB)
🔸Vedações à edição de medidas provisórias
✏️Tema: Das leis (art. 61, § 2º, CRFB)
🔸Requisitos para apresentação de projeto de lei mediante iniciativa popular
✏️Tema: Das leis (art. 61, § 2º, CRFB)
🔸Requisitos para apresentação de projeto de lei mediante iniciativa popular
✏️Tema: Das leis (art. 61, § 1º, CRFB)
🔸São de iniciativa privativa do Presidente da República as leis...
✏️Tema: Das leis (art. 61, § 1º, CRFB)
🔸São de iniciativa privativa do Presidente da República as leis...
✏️Tema: RGPS X RPPS (art. 40)
✏️Tema: RGPS X RPPS (art. 40)
✏️Tema: Gratuidade de justiça
🔸Anotações do meu caderno de revisão
✏️Tema: Gratuidade de justiça
🔸Anotações do meu caderno de revisão
✏️Tema: Sociedades personificadas
🔸Sociedade em comandita simples
✏️Tema: Sociedades personificadas
🔸Sociedade em comandita simples
📚CIVIL
✏️Tema: Direito de superfície
📚CIVIL
✏️Tema: Direito de superfície
Caramba, até que eu demorei pra entrar aqui. Tô chocada kkkkkk
Caramba, até que eu demorei pra entrar aqui. Tô chocada kkkkkk
✏️Tema: Sistema Interamericano - Comparativo entre a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos
✏️Tema: Sistema Interamericano - Comparativo entre a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos
✏️Tema: Lei 7.716/89 (Lei do crime racial)
🔸Quadro comparativo: injúria racial (antes e depois da Lei 14.532/23)
✏️Tema: Lei 7.716/89 (Lei do crime racial)
🔸Quadro comparativo: injúria racial (antes e depois da Lei 14.532/23)
✏️Tema: Lei 7.716/89 (Lei do crime racial)
🔸Quadro comparativo: injúria racial (art. 2º-A da Lei 7.716/89) x racismo (art. 20 da Lei 7.716/89)
✏️Tema: Lei 7.716/89 (Lei do crime racial)
🔸Quadro comparativo: injúria racial (art. 2º-A da Lei 7.716/89) x racismo (art. 20 da Lei 7.716/89)