Leonardo Barreto Moreira Alves
@leonardobmalves.bsky.social
Promotor de Justiça em Minas Gerais, Mestre em Direito, professor de Processo Penal em cursos preparatórios e autor de obras jurídicas.
O HC destina-se a tutelar apenas e tão somente a liberdade de locomoção, não se prestando a proteger nenhum outro tipo de liberdade.
November 16, 2025 at 5:23 PM
O HC destina-se a tutelar apenas e tão somente a liberdade de locomoção, não se prestando a proteger nenhum outro tipo de liberdade.
Que filme belíssimo é “Corações Jovens”! Um drama belga-holandês emocionante que trata num tom perfeito temas tão delicados! Recomendo! Disponível nos cinemas!
November 16, 2025 at 4:34 PM
Que filme belíssimo é “Corações Jovens”! Um drama belga-holandês emocionante que trata num tom perfeito temas tão delicados! Recomendo! Disponível nos cinemas!
ATENÇÃO! Publicada hoje no Diário Oficial Resolução do PGJ que regulamenta a Residência no âmbito do MPMG! Leiam o ato na íntegra! O que sei é apenas e tão somente o que está por lá!
👉 Link de acesso ao Diário: www.mpmg.mp.br/diariooficia...
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November 13, 2025 at 3:52 AM
ATENÇÃO! Publicada hoje no Diário Oficial Resolução do PGJ que regulamenta a Residência no âmbito do MPMG! Leiam o ato na íntegra! O que sei é apenas e tão somente o que está por lá!
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Outra tese relevante fixada pelo STJ no regime de recursos repetitivos que consta no Informativo do tribunal dessa semana (870).
November 12, 2025 at 1:53 PM
Outra tese relevante fixada pelo STJ no regime de recursos repetitivos que consta no Informativo do tribunal dessa semana (870).
Tese fixada pelo STJ no regime de recursos repetitivos que consta no Informativo do tribunal dessa semana (870).
November 12, 2025 at 12:17 AM
Tese fixada pelo STJ no regime de recursos repetitivos que consta no Informativo do tribunal dessa semana (870).
No livre convencimento motivado, qualquer meio de prova possui valor relativo. Relembre-se que a colaboração premiada é meio de obtenção de prova (art. 3º-A Lei 12.850/13). É descabida eventual conden@ç@o lastreada exclusivamente, neste acordo (art. 4°, § 16, III, Lei 12.850/13).
November 7, 2025 at 1:49 PM
No livre convencimento motivado, qualquer meio de prova possui valor relativo. Relembre-se que a colaboração premiada é meio de obtenção de prova (art. 3º-A Lei 12.850/13). É descabida eventual conden@ç@o lastreada exclusivamente, neste acordo (art. 4°, § 16, III, Lei 12.850/13).
Na próxima terça-feira (11/11), das 9h30 às 10h30, no Zoom do CEAF do MPMG, teremos uma excelente palestra virtual com o Promotor de Justiça do MPSP Rafael de Oliveira Costa sobre “Processo Penal Coletivo”! O evento será aberto a todo público! Imperdível! Até lá!
November 4, 2025 at 4:55 PM
Na próxima terça-feira (11/11), das 9h30 às 10h30, no Zoom do CEAF do MPMG, teremos uma excelente palestra virtual com o Promotor de Justiça do MPSP Rafael de Oliveira Costa sobre “Processo Penal Coletivo”! O evento será aberto a todo público! Imperdível! Até lá!
Já está no ar a Black Friday da editora JusPODIVM! Até sexta-feira (7/11), todos os nossos livros e videoaulas estão sendo oferecidos com super descontos e frete grátis! Aproveitem!
November 3, 2025 at 11:46 AM
Já está no ar a Black Friday da editora JusPODIVM! Até sexta-feira (7/11), todos os nossos livros e videoaulas estão sendo oferecidos com super descontos e frete grátis! Aproveitem!
Semana começa com a expectativa de que, a qualquer momento, seja sancionado este PL (226/224), que altera o CPP em matérias de audiência de custódia e prisão preventiva ! Fiquem de olho!
November 3, 2025 at 11:16 AM
Semana começa com a expectativa de que, a qualquer momento, seja sancionado este PL (226/224), que altera o CPP em matérias de audiência de custódia e prisão preventiva ! Fiquem de olho!
ATENÇÃO! Publicada hoje a Lei 15.245/25, que altera o CP (art. 288), a Lei 12.694/12 (art. 9º) e a Lei 12.850/13 (art. 2º e cria os arts. 21-A e 21-B). Atualizem os estudos!
October 30, 2025 at 10:46 AM
ATENÇÃO! Publicada hoje a Lei 15.245/25, que altera o CP (art. 288), a Lei 12.694/12 (art. 9º) e a Lei 12.850/13 (art. 2º e cria os arts. 21-A e 21-B). Atualizem os estudos!
Publicadas hoje 2 leis que alteram o ECA, as Leis 15.240/25 (caracteriza o abandono afetivo como ilícito civil) e 15.243/25 (garante assistência integral e multiprofissional à criança e ao adolescente dependentes químicos e/ou com problemas decorrentes do uso de drog@s). Atualizem os estudos!
October 29, 2025 at 6:58 PM
Publicadas hoje 2 leis que alteram o ECA, as Leis 15.240/25 (caracteriza o abandono afetivo como ilícito civil) e 15.243/25 (garante assistência integral e multiprofissional à criança e ao adolescente dependentes químicos e/ou com problemas decorrentes do uso de drog@s). Atualizem os estudos!
Definitivamente, NÃO recomendo a nova temporada de Monstro: A História de Ed Gein! Vergonha alheia!
October 26, 2025 at 4:16 PM
Definitivamente, NÃO recomendo a nova temporada de Monstro: A História de Ed Gein! Vergonha alheia!
Vi ontem numa sessão de pré-estreia “O Agente Secreto” e achei espetacular! Muito rico, trata de diversos temas relevantes ao mesmo tempo e é cheio de simbolismos. Vale um fio! Acompanhem abaixo! 🧶
October 26, 2025 at 3:40 PM
Vi ontem numa sessão de pré-estreia “O Agente Secreto” e achei espetacular! Muito rico, trata de diversos temas relevantes ao mesmo tempo e é cheio de simbolismos. Vale um fio! Acompanhem abaixo! 🧶
Teses importantes sobre Tribunal do Júri que constam no Informativo do STJ dessa semana (867).
October 25, 2025 at 6:11 PM
Teses importantes sobre Tribunal do Júri que constam no Informativo do STJ dessa semana (867).
Teses importantes sobre ANPP que constam no Informativo do STJ dessa semana (867).
October 24, 2025 at 2:12 PM
Teses importantes sobre ANPP que constam no Informativo do STJ dessa semana (867).
Um último registro vindo da turma de aprovados no concurso de Promotor de Justiça do MPMG antes da posse, que ocorrerá ainda hoje. Sou eu quem agradeço por todo carinho e pela imensa confiança! Foi um prazer ter acompanhado vocês nesta caminhada! Celebrem o momento e sejam felizes na carreira!
October 22, 2025 at 5:02 PM
Um último registro vindo da turma de aprovados no concurso de Promotor de Justiça do MPMG antes da posse, que ocorrerá ainda hoje. Sou eu quem agradeço por todo carinho e pela imensa confiança! Foi um prazer ter acompanhado vocês nesta caminhada! Celebrem o momento e sejam felizes na carreira!
Decorrência do direito da vítima à reparação dos danos materiais, morais e psicológicos, que deve ser tutelado pelo MP, nos termos dos arts. 1º, 4º, 5º e 9º da Resolução 243/21 do CNMP.
October 21, 2025 at 6:35 PM
Decorrência do direito da vítima à reparação dos danos materiais, morais e psicológicos, que deve ser tutelado pelo MP, nos termos dos arts. 1º, 4º, 5º e 9º da Resolução 243/21 do CNMP.
Dica para os amantes do terror, “O Telefone Preto 2”! Tão bom quanto o 1º. Muito bem produzido, mantém o clima de tensão do início ao fim. Disponível nos cinemas! Recomendo!
#otelefonepreto2 #blackphone2
#otelefonepreto2 #blackphone2
October 19, 2025 at 6:42 PM
Dica para os amantes do terror, “O Telefone Preto 2”! Tão bom quanto o 1º. Muito bem produzido, mantém o clima de tensão do início ao fim. Disponível nos cinemas! Recomendo!
#otelefonepreto2 #blackphone2
#otelefonepreto2 #blackphone2
Na próxima quinta (23/10), o CEAF do MPMG promoverá este importante evento sobre “Processo Civil Estrutural”. Confiram abaixo toda a programação! O evento será aberto a todo o público!
October 18, 2025 at 10:28 PM
Na próxima quinta (23/10), o CEAF do MPMG promoverá este importante evento sobre “Processo Civil Estrutural”. Confiram abaixo toda a programação! O evento será aberto a todo o público!
Posse dos novos Promotores de Justiça do MPMG marcada para o dia 22/10! Parabéns aos novos colegas! Aproveitem o momento, que é único e especial! E você, confie que em breve seu nome também estará em um convite como esse! Seguimos juntos!
October 16, 2025 at 9:19 PM
Posse dos novos Promotores de Justiça do MPMG marcada para o dia 22/10! Parabéns aos novos colegas! Aproveitem o momento, que é único e especial! E você, confie que em breve seu nome também estará em um convite como esse! Seguimos juntos!
Tese firmada pelo STJ no Tema Repetitivo 1377. Lembrando que o art. 54 da Lei 9.605/98 tipifica o cr!me de poluição ambiental.
October 15, 2025 at 1:20 PM
Tese firmada pelo STJ no Tema Repetitivo 1377. Lembrando que o art. 54 da Lei 9.605/98 tipifica o cr!me de poluição ambiental.
ATENÇÃO! Publicada hoje a Lei 15.234/25, que altera o ECA para criar causa de aumento de pen@ no cr!me tipificado em seu art. 243, no caso de a criança ou o adolescente utilizar ou consumir o produto. Atualizem os estudos!
October 8, 2025 at 11:43 AM
ATENÇÃO! Publicada hoje a Lei 15.234/25, que altera o ECA para criar causa de aumento de pen@ no cr!me tipificado em seu art. 243, no caso de a criança ou o adolescente utilizar ou consumir o produto. Atualizem os estudos!
Disciplina, paixão e vontade de evoluir! Ficam as dicas do Nadal para inspirar a busca das suas metas nessa semana! Bom domingo e ótima semana pra vocês!
October 5, 2025 at 7:52 PM
Disciplina, paixão e vontade de evoluir! Ficam as dicas do Nadal para inspirar a busca das suas metas nessa semana! Bom domingo e ótima semana pra vocês!
Entendeu-se que a disponibilização tardia (apenas no sétimo dia de julgamento perante o Tribun@l do Júr!) de mídias contendo depoimentos de corréus que atribuem a autoria del!t!v@ à recorrente configura ofensa à plenitude da defesa e paridade de armas.
October 4, 2025 at 3:34 PM
Entendeu-se que a disponibilização tardia (apenas no sétimo dia de julgamento perante o Tribun@l do Júr!) de mídias contendo depoimentos de corréus que atribuem a autoria del!t!v@ à recorrente configura ofensa à plenitude da defesa e paridade de armas.
Nosso Manual de Processo Penal é o Livro do Dia da editora JusPODIVM! Aproveitem!
October 3, 2025 at 6:05 PM
Nosso Manual de Processo Penal é o Livro do Dia da editora JusPODIVM! Aproveitem!