João Linhares
@joaolinhares18.bsky.social
Promotor de Justiça desde 2000. Mestre em Garantismo e Processo Penal pela Universidade de Girona/Espanha. Especialista em Direito Constitucional pela PUC-RJ. Membro do PEN CLUBE e da AML. Grau 32 REAA.
Só pra recordar que o art. 20, $1º, da Lei 7.716/89 criminaliza, com pena de 2 a 5 anos de reclusão, veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.
January 21, 2025 at 1:17 PM
Só pra recordar que o art. 20, $1º, da Lei 7.716/89 criminaliza, com pena de 2 a 5 anos de reclusão, veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.