João Linhares
joaolinhares18.bsky.social
João Linhares
@joaolinhares18.bsky.social
Promotor de Justiça desde 2000. Mestre em Garantismo e Processo Penal pela Universidade de Girona/Espanha. Especialista em Direito Constitucional pela PUC-RJ. Membro do PEN CLUBE e da AML. Grau 32 REAA.
Neste 4/6/25, a LC 135 (Lei da Ficha Limpa) completa 15 anos. Ela foi fruto de iniciativa popular e significou um enorme avanço na salvaguarda ética e moral do processo político. Tenho imensa alegria de ter sido, ainda em 2011, o deflagrador da 1ª Lei da Ficha Limpa Municipal no MS.
June 4, 2025 at 6:49 PM
Epidemia de crimes cibernéticos
“O Brasil registrou mais de 700 milhões de ataques cibernéticos num período de 12 meses”
May 15, 2025 at 1:15 PM
Pepe Mujica
O mundo político perdeu hoje uma de suas maiores referências. Devotado à igualdade, redução da miséria e à conservação ambiental. Simples, cordato, coerente. Recusou regalias.
Vivia no sítio, dirigia o próprio trator e ia com seu fusca azul até a capital.
May 14, 2025 at 2:12 AM
Estive na abertura dos X Jogos da UFGD. Conversei com muitos acadêmicos indígenas das aldeias da região. Alguns ficam 15 dias na faculdade e 45 dias nas aldeias onde vivem. E TODOS me enfatizaram que cursarão mestrado e doutorado.
Dourados já tem cerca de 6 indígenas doutores.
May 13, 2025 at 6:54 PM
Minha homenagem ao Prof. José Afonso da Silva, um colosso do Direito Constitucional, que hoje completa um século de existência.
April 30, 2025 at 12:08 PM
Reunião com as Irmãs da Consolata para viabilizar ajuda efetiva às pessoas carentes, concretizando-se justiça, cidadania e paz, por meio de aulas de informática, reforço escolar, alfabetização, dança, balé, capoeira, artes, corte e costura, culinária, além de doações de alimentos, roupas etc.
January 31, 2025 at 8:19 PM
Estelionato religioso
Estamos vigilantes e atuantes na defesa da sociedade.
Pastor que diz ter poderes de fazer nascer dentes e reconstruir seios vira réu por estelionato www.estadao.com.br/politica/blo...
January 25, 2025 at 7:05 PM
Só pra recordar que o art. 20, $1º, da Lei 7.716/89 criminaliza, com pena de 2 a 5 anos de reclusão, veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.
January 21, 2025 at 1:17 PM
Medicina UFMT/Cuiabá
Primeiro dia de aula da amada filha Yasmim e já com cerimônia de entrega do jaleco e com juramento dos novos acadêmicos.
Espero que ela seja muito feliz e seja uma médica comprometida com o bem do próximo, atuando com amor, empatia, proficiência e ética.
December 2, 2024 at 4:20 PM
É absolutamente inaceitável e causa profunda perplexidade privar a grande maioria dos indígenas de Dourados-MS de abastecimento de água.
Como viver dignamente sem acesso à água? É preciso abordar - e mais do que tudo, enfrentar - esse “apartheid” que nossos irmãos sofrem.
November 28, 2024 at 2:42 PM
Medicina - UFMT/Cuiabá
Quando um(a) filho(a) conquista um sonho, a alegria dos pais é incomensurável. Em síntese, apenas o que almejamos é que eles(as) sejam felizes, decentes e promovam o bem.
Gratidão a Deus por conceder à minha filha Yasmim essa vitória e que ela seja uma excelente médica!
November 26, 2024 at 1:47 PM
Sonhos devem ser perseguidos!
Construímos o porvir com amor e muito trabalho no presente…
Estamos quase finalizando o espaço onde será uma “Escola Indígena” na Aldeia Jaguapiru.
Agradeço a parceria do Projeto Cuidar, da UFGD, coordenado pela Prof.ª Dr.ª @gicelmachacarosqui
November 21, 2024 at 1:43 PM
Hoje é um dia em que devemos reafirmar nosso compromisso inabalável com a democracia, na dimensão da igualdade de todos perante a lei, combatendo-se discriminações injustas e toda forma de opressão e de indignidade. Promovamos a paz e a solidariedade, com respeito à pluralidade.
November 20, 2024 at 1:08 PM
Análise indefectível do Prof. Muniz Sodré sobre a impunidade sistêmica, especialmente dos abastados, e a ineficiência do “arcabouço jurídico”.
November 17, 2024 at 12:56 PM
Guimarães Rosa sobre a cidade onde moro: “Mas tudo se passa num estilo harmonioso, convivente. Em Dourados, uma mulher mostra seu filho, menino teso como um gaicuru: - ‘Paraguayo, no, Brasileirito!…”
“AVE, PALAVRA”, “SANGA PUYTÔ.
November 16, 2024 at 9:08 PM
Hoje a nossa Carta Cidadã completa 36 anos. Amanhã, nosso povo escolherá os futuros prefeitos e vereadores, num ato importantíssimo de soberania, cidadania e autogoverno. Lembre-se de prestigiar a ordem democrática e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária!
October 5, 2024 at 3:30 PM
Acredito piamente na força transformadora da educação.
October 3, 2024 at 1:40 PM
Grande conquista desses jovens músicos indígenas da Aldeia Jaguapiru, de Dourados-MS
October 1, 2024 at 2:50 PM
Foi publicada a Lei n. 14.987 que trouxe inovação legislativa extremamente importante e estende o direito ao atendimento psicossocial às crianças e aos adolescentes que tiverem qualquer dos pais ou responsáveis vitimado por grave violência ou preso em regime fechado
September 26, 2024 at 5:03 PM
Notícia alvissareira
A indenização prévia e pelo justo valor aos proprietários de boa-fé é o melhor caminho para busca de solução ao conflito fundiário. Abaixo, matéria de capa do Jornal Correio do Estado (MS) de hoje.
September 26, 2024 at 1:42 PM
Qualidades de um bom julgador, segundo Hobbes. Você concorda? In Ferrajoli, Luigi. Direito e Razão, 4. ed. -São Paulo: Editora RT, 2014, p.531.
September 24, 2024 at 8:00 PM
Parabéns aos gaúchos pelos 189 anos da Revolução Farroupilha!
September 20, 2024 at 12:22 PM
E assim caminha a humanidade…
September 19, 2024 at 4:40 PM
STF: RE n. 1429329- Tema 1.322, fixando-se a seguinte tese: “A utilização, por qualquer ente estatal, de recursos públicos para promover comemorações alusivas ao Golpe de 1964 atenta contra a Constituição e consiste em ato lesivo ao patrimônio imaterial da União.”
September 18, 2024 at 4:13 PM