João Linhares
@joaolinhares18.bsky.social
Promotor de Justiça desde 2000. Mestre em Garantismo e Processo Penal pela Universidade de Girona/Espanha. Especialista em Direito Constitucional pela PUC-RJ. Membro do PEN CLUBE e da AML. Grau 32 REAA.
Neste 4/6/25, a LC 135 (Lei da Ficha Limpa) completa 15 anos. Ela foi fruto de iniciativa popular e significou um enorme avanço na salvaguarda ética e moral do processo político. Tenho imensa alegria de ter sido, ainda em 2011, o deflagrador da 1ª Lei da Ficha Limpa Municipal no MS.
June 4, 2025 at 6:49 PM
Neste 4/6/25, a LC 135 (Lei da Ficha Limpa) completa 15 anos. Ela foi fruto de iniciativa popular e significou um enorme avanço na salvaguarda ética e moral do processo político. Tenho imensa alegria de ter sido, ainda em 2011, o deflagrador da 1ª Lei da Ficha Limpa Municipal no MS.
Epidemia de crimes cibernéticos
“O Brasil registrou mais de 700 milhões de ataques cibernéticos num período de 12 meses”
“O Brasil registrou mais de 700 milhões de ataques cibernéticos num período de 12 meses”
May 15, 2025 at 1:15 PM
Epidemia de crimes cibernéticos
“O Brasil registrou mais de 700 milhões de ataques cibernéticos num período de 12 meses”
“O Brasil registrou mais de 700 milhões de ataques cibernéticos num período de 12 meses”
Minha homenagem ao Prof. José Afonso da Silva, um colosso do Direito Constitucional, que hoje completa um século de existência.
April 30, 2025 at 12:08 PM
Minha homenagem ao Prof. José Afonso da Silva, um colosso do Direito Constitucional, que hoje completa um século de existência.
Reunião com as Irmãs da Consolata para viabilizar ajuda efetiva às pessoas carentes, concretizando-se justiça, cidadania e paz, por meio de aulas de informática, reforço escolar, alfabetização, dança, balé, capoeira, artes, corte e costura, culinária, além de doações de alimentos, roupas etc.
January 31, 2025 at 8:19 PM
Reunião com as Irmãs da Consolata para viabilizar ajuda efetiva às pessoas carentes, concretizando-se justiça, cidadania e paz, por meio de aulas de informática, reforço escolar, alfabetização, dança, balé, capoeira, artes, corte e costura, culinária, além de doações de alimentos, roupas etc.
Estelionato religioso
Estamos vigilantes e atuantes na defesa da sociedade.
Pastor que diz ter poderes de fazer nascer dentes e reconstruir seios vira réu por estelionato www.estadao.com.br/politica/blo...
Estamos vigilantes e atuantes na defesa da sociedade.
Pastor que diz ter poderes de fazer nascer dentes e reconstruir seios vira réu por estelionato www.estadao.com.br/politica/blo...
January 25, 2025 at 7:05 PM
Estelionato religioso
Estamos vigilantes e atuantes na defesa da sociedade.
Pastor que diz ter poderes de fazer nascer dentes e reconstruir seios vira réu por estelionato www.estadao.com.br/politica/blo...
Estamos vigilantes e atuantes na defesa da sociedade.
Pastor que diz ter poderes de fazer nascer dentes e reconstruir seios vira réu por estelionato www.estadao.com.br/politica/blo...
Só pra recordar que o art. 20, $1º, da Lei 7.716/89 criminaliza, com pena de 2 a 5 anos de reclusão, veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.
January 21, 2025 at 1:17 PM
Só pra recordar que o art. 20, $1º, da Lei 7.716/89 criminaliza, com pena de 2 a 5 anos de reclusão, veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.
Medicina UFMT/Cuiabá
Primeiro dia de aula da amada filha Yasmim e já com cerimônia de entrega do jaleco e com juramento dos novos acadêmicos.
Espero que ela seja muito feliz e seja uma médica comprometida com o bem do próximo, atuando com amor, empatia, proficiência e ética.
Primeiro dia de aula da amada filha Yasmim e já com cerimônia de entrega do jaleco e com juramento dos novos acadêmicos.
Espero que ela seja muito feliz e seja uma médica comprometida com o bem do próximo, atuando com amor, empatia, proficiência e ética.
December 2, 2024 at 4:20 PM
Medicina UFMT/Cuiabá
Primeiro dia de aula da amada filha Yasmim e já com cerimônia de entrega do jaleco e com juramento dos novos acadêmicos.
Espero que ela seja muito feliz e seja uma médica comprometida com o bem do próximo, atuando com amor, empatia, proficiência e ética.
Primeiro dia de aula da amada filha Yasmim e já com cerimônia de entrega do jaleco e com juramento dos novos acadêmicos.
Espero que ela seja muito feliz e seja uma médica comprometida com o bem do próximo, atuando com amor, empatia, proficiência e ética.
É absolutamente inaceitável e causa profunda perplexidade privar a grande maioria dos indígenas de Dourados-MS de abastecimento de água.
Como viver dignamente sem acesso à água? É preciso abordar - e mais do que tudo, enfrentar - esse “apartheid” que nossos irmãos sofrem.
Como viver dignamente sem acesso à água? É preciso abordar - e mais do que tudo, enfrentar - esse “apartheid” que nossos irmãos sofrem.
November 28, 2024 at 2:42 PM
É absolutamente inaceitável e causa profunda perplexidade privar a grande maioria dos indígenas de Dourados-MS de abastecimento de água.
Como viver dignamente sem acesso à água? É preciso abordar - e mais do que tudo, enfrentar - esse “apartheid” que nossos irmãos sofrem.
Como viver dignamente sem acesso à água? É preciso abordar - e mais do que tudo, enfrentar - esse “apartheid” que nossos irmãos sofrem.
Medicina - UFMT/Cuiabá
Quando um(a) filho(a) conquista um sonho, a alegria dos pais é incomensurável. Em síntese, apenas o que almejamos é que eles(as) sejam felizes, decentes e promovam o bem.
Gratidão a Deus por conceder à minha filha Yasmim essa vitória e que ela seja uma excelente médica!
Quando um(a) filho(a) conquista um sonho, a alegria dos pais é incomensurável. Em síntese, apenas o que almejamos é que eles(as) sejam felizes, decentes e promovam o bem.
Gratidão a Deus por conceder à minha filha Yasmim essa vitória e que ela seja uma excelente médica!
November 26, 2024 at 1:47 PM
Medicina - UFMT/Cuiabá
Quando um(a) filho(a) conquista um sonho, a alegria dos pais é incomensurável. Em síntese, apenas o que almejamos é que eles(as) sejam felizes, decentes e promovam o bem.
Gratidão a Deus por conceder à minha filha Yasmim essa vitória e que ela seja uma excelente médica!
Quando um(a) filho(a) conquista um sonho, a alegria dos pais é incomensurável. Em síntese, apenas o que almejamos é que eles(as) sejam felizes, decentes e promovam o bem.
Gratidão a Deus por conceder à minha filha Yasmim essa vitória e que ela seja uma excelente médica!
Sonhos devem ser perseguidos!
Construímos o porvir com amor e muito trabalho no presente…
Estamos quase finalizando o espaço onde será uma “Escola Indígena” na Aldeia Jaguapiru.
Agradeço a parceria do Projeto Cuidar, da UFGD, coordenado pela Prof.ª Dr.ª @gicelmachacarosqui
Construímos o porvir com amor e muito trabalho no presente…
Estamos quase finalizando o espaço onde será uma “Escola Indígena” na Aldeia Jaguapiru.
Agradeço a parceria do Projeto Cuidar, da UFGD, coordenado pela Prof.ª Dr.ª @gicelmachacarosqui
November 21, 2024 at 1:43 PM
Sonhos devem ser perseguidos!
Construímos o porvir com amor e muito trabalho no presente…
Estamos quase finalizando o espaço onde será uma “Escola Indígena” na Aldeia Jaguapiru.
Agradeço a parceria do Projeto Cuidar, da UFGD, coordenado pela Prof.ª Dr.ª @gicelmachacarosqui
Construímos o porvir com amor e muito trabalho no presente…
Estamos quase finalizando o espaço onde será uma “Escola Indígena” na Aldeia Jaguapiru.
Agradeço a parceria do Projeto Cuidar, da UFGD, coordenado pela Prof.ª Dr.ª @gicelmachacarosqui
Análise indefectível do Prof. Muniz Sodré sobre a impunidade sistêmica, especialmente dos abastados, e a ineficiência do “arcabouço jurídico”.
November 17, 2024 at 12:56 PM
Análise indefectível do Prof. Muniz Sodré sobre a impunidade sistêmica, especialmente dos abastados, e a ineficiência do “arcabouço jurídico”.
Guimarães Rosa sobre a cidade onde moro: “Mas tudo se passa num estilo harmonioso, convivente. Em Dourados, uma mulher mostra seu filho, menino teso como um gaicuru: - ‘Paraguayo, no, Brasileirito!…”
“AVE, PALAVRA”, “SANGA PUYTÔ.
“AVE, PALAVRA”, “SANGA PUYTÔ.
November 16, 2024 at 9:08 PM
Guimarães Rosa sobre a cidade onde moro: “Mas tudo se passa num estilo harmonioso, convivente. Em Dourados, uma mulher mostra seu filho, menino teso como um gaicuru: - ‘Paraguayo, no, Brasileirito!…”
“AVE, PALAVRA”, “SANGA PUYTÔ.
“AVE, PALAVRA”, “SANGA PUYTÔ.
Hoje a nossa Carta Cidadã completa 36 anos. Amanhã, nosso povo escolherá os futuros prefeitos e vereadores, num ato importantíssimo de soberania, cidadania e autogoverno. Lembre-se de prestigiar a ordem democrática e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária!
October 5, 2024 at 3:30 PM
Hoje a nossa Carta Cidadã completa 36 anos. Amanhã, nosso povo escolherá os futuros prefeitos e vereadores, num ato importantíssimo de soberania, cidadania e autogoverno. Lembre-se de prestigiar a ordem democrática e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária!
Acredito piamente na força transformadora da educação.
October 3, 2024 at 1:40 PM
Acredito piamente na força transformadora da educação.
Grande conquista desses jovens músicos indígenas da Aldeia Jaguapiru, de Dourados-MS
October 1, 2024 at 2:50 PM
Grande conquista desses jovens músicos indígenas da Aldeia Jaguapiru, de Dourados-MS
Foi publicada a Lei n. 14.987 que trouxe inovação legislativa extremamente importante e estende o direito ao atendimento psicossocial às crianças e aos adolescentes que tiverem qualquer dos pais ou responsáveis vitimado por grave violência ou preso em regime fechado
September 26, 2024 at 5:03 PM
Foi publicada a Lei n. 14.987 que trouxe inovação legislativa extremamente importante e estende o direito ao atendimento psicossocial às crianças e aos adolescentes que tiverem qualquer dos pais ou responsáveis vitimado por grave violência ou preso em regime fechado
Notícia alvissareira
A indenização prévia e pelo justo valor aos proprietários de boa-fé é o melhor caminho para busca de solução ao conflito fundiário. Abaixo, matéria de capa do Jornal Correio do Estado (MS) de hoje.
A indenização prévia e pelo justo valor aos proprietários de boa-fé é o melhor caminho para busca de solução ao conflito fundiário. Abaixo, matéria de capa do Jornal Correio do Estado (MS) de hoje.
September 26, 2024 at 1:42 PM
Notícia alvissareira
A indenização prévia e pelo justo valor aos proprietários de boa-fé é o melhor caminho para busca de solução ao conflito fundiário. Abaixo, matéria de capa do Jornal Correio do Estado (MS) de hoje.
A indenização prévia e pelo justo valor aos proprietários de boa-fé é o melhor caminho para busca de solução ao conflito fundiário. Abaixo, matéria de capa do Jornal Correio do Estado (MS) de hoje.
Qualidades de um bom julgador, segundo Hobbes. Você concorda? In Ferrajoli, Luigi. Direito e Razão, 4. ed. -São Paulo: Editora RT, 2014, p.531.
September 24, 2024 at 8:00 PM
Qualidades de um bom julgador, segundo Hobbes. Você concorda? In Ferrajoli, Luigi. Direito e Razão, 4. ed. -São Paulo: Editora RT, 2014, p.531.
E assim caminha a humanidade…
September 19, 2024 at 4:40 PM
E assim caminha a humanidade…
STF: RE n. 1429329- Tema 1.322, fixando-se a seguinte tese: “A utilização, por qualquer ente estatal, de recursos públicos para promover comemorações alusivas ao Golpe de 1964 atenta contra a Constituição e consiste em ato lesivo ao patrimônio imaterial da União.”
September 18, 2024 at 4:13 PM
STF: RE n. 1429329- Tema 1.322, fixando-se a seguinte tese: “A utilização, por qualquer ente estatal, de recursos públicos para promover comemorações alusivas ao Golpe de 1964 atenta contra a Constituição e consiste em ato lesivo ao patrimônio imaterial da União.”
A arte diz tudo.
September 17, 2024 at 1:35 PM
A arte diz tudo.
Você é favorável a “mandatos coletivos” e às figuras de “covereadores” e “codeputados”?
September 14, 2024 at 4:20 PM
Você é favorável a “mandatos coletivos” e às figuras de “covereadores” e “codeputados”?
Sobre a crise climática
September 12, 2024 at 8:19 PM
Sobre a crise climática
Segurança Pública
Levantamento do Ministério da Justiça detectou 88 organizações criminais atuando no sistema penitenciário brasileiro. Crescem muito as de caráter regional. PCC e CV seriam as únicas com abrangência nacional. O PCC tem o monopólio em São Paulo e movimenta bilhões por ano.
Levantamento do Ministério da Justiça detectou 88 organizações criminais atuando no sistema penitenciário brasileiro. Crescem muito as de caráter regional. PCC e CV seriam as únicas com abrangência nacional. O PCC tem o monopólio em São Paulo e movimenta bilhões por ano.
September 10, 2024 at 12:41 PM
Segurança Pública
Levantamento do Ministério da Justiça detectou 88 organizações criminais atuando no sistema penitenciário brasileiro. Crescem muito as de caráter regional. PCC e CV seriam as únicas com abrangência nacional. O PCC tem o monopólio em São Paulo e movimenta bilhões por ano.
Levantamento do Ministério da Justiça detectou 88 organizações criminais atuando no sistema penitenciário brasileiro. Crescem muito as de caráter regional. PCC e CV seriam as únicas com abrangência nacional. O PCC tem o monopólio em São Paulo e movimenta bilhões por ano.
Recebi este regalo hoje do amigo Prof. Rui Badaró, alma generosa e lhana. O trabalho dele é singular, com pesquisa densa e enriquecedor. Senti-me muito honrado em ter sido convidado para realizar a apresentação da segunda edição desta obra tão preciosa, cujo prefácio foi do Prof. Lenio Streck.
September 9, 2024 at 4:43 PM
Recebi este regalo hoje do amigo Prof. Rui Badaró, alma generosa e lhana. O trabalho dele é singular, com pesquisa densa e enriquecedor. Senti-me muito honrado em ter sido convidado para realizar a apresentação da segunda edição desta obra tão preciosa, cujo prefácio foi do Prof. Lenio Streck.