Lula quer jogar os pobres contra o Congresso, mas arrisca atrair contra si as demais faixas de renda

Maior favela ainda existente no Centro de São Paulo deve ser transformada em parque pelo governo estadual, e cerca de 900 famílias serão removidas O presidente Lula (PT) visitou nesta quinta-feira (25) a Favela do Moinho, em São Paulo, onde formalizou uma ajuda habitacional para as famílias que serão removidas da comunidade, onde o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) pretende construir um parque. Tarcísio foi convidado para o evento, mas não vai comparecer — mais cedo, ele entregou novas unidades habitacionais do Casa Paulista em São Bernardo do Campo, berço político de Lula. Também foi assinada uma portaria que detalha o processo de cessão do terreno onde está a comunidade, que é da União, para o governo estadual: a cessão será oficializada quando o processo de remoção dos moradores for concluído e for garantida moradia própria para todos. Em seu discurso, Lula fez críticas à gestão Tarcísio, sem citar o nome do governador, e afirmou que não oficializou a cessão do terreno agora porque teme que a gestão estadual expulsaria os moradores mediante força policial sem a oferta habitacional. — Há muito tempo eu sei como o povo pobre é tratado neste país. Foi assinada uma portaria pela ministra Esther, não é fazendo ainda a cessão do terreno, é que a minha preocupação é que se a gente fizer cessão, amanhã eles vão querer usar esse terreno, vão usar outra vez a polícia e enxotar vocês sem fazer o que vocês quiserem — disse o presidente. — O que foi feito aqui foi uma portaria dando a este companheiro Jader, o companheiro da Caixa Federal para cuidar de trabalhar todo acordo possível e, quando tiver pronto o acordo, a gente faz a cessão definitiva ao governo do estado, mas isso depois de provado que vocês foram tratados com respeito e dignidade. É por isso que a gente não fez a cessão agora, vai ter que negociar, quando tiver tudo pronto, tiver pronto o aluguel que vocês tem que pagar, aí a gente faz a cessão definitiva — falou. Lula citou ainda os planos do governo estadual para a área, de contstruir um parque. --- Por mais que seja bonito um parque, ele não pode ser feito às custas do sofrimento de um ser humano, é importante que as pessoas que queiram visitar neste parque não venham pisotear sangue de pobre que aqui foram agredidos para que eles fizessem (o parque). Vamos fazer com decência e dignidade --- falou. É a primeira vez que um presidente da República visita a favela, e o evento causou comoção nos moradores: foram estendidas faixas de “Lula, obrigado” na comunidade e ele foi recebido com gritos de “Lula, eu te amo”. O presidente chegou por volta das 15h, visitou a escola que há no local e a casa de uma moradora. Depois, foi até a quadra esportiva da comunidade onde assinou as portarias que efetivam como será feita a destinação de moradias para cerca de 850 famílias. Foi um pedido do próprio Lula que a assinatura da portaria, que vai efetivar a oferta de moradia para cerca de 900 famílias, fosse feita dentro da favela — e não no Armazém do Campo do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), como estava previsto inicialmente. Isso porque o presidente quis fazer um ato “ao lado do povo”, conforme disse a ministros ao planejar o evento. Lula esteve acompanhado dos ministros Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral, Esther Dweck, da Gestão e Planejamento, e Jader Filho, do Ministério das Cidades. Além destes, também estavam no evento os ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do Empreendedorismo, Márcio França, além da primeira-dama Janja Silva, e do presidente da Caixa Econômica Federal. Compra assistida Em maio, as gestões Lula e Tarcísio firmaram um acordo para custear parte do valor das casas que serão destinadas aos que vivem ali hoje: as famílias terão acesso a moradias que custam até R$ 250 mil por meio do programa Minha Casa Minha Vida, pela modalidade de compra assistida, a mesma utilizada após as enchentes no Rio Grande do Sul. 'Felicidade, tristeza, medo': O drama das primeiras famílias que deixam a Favela do Moinho, em São Paulo Nesse programa, a pessoa vai escolher um imóvel dentro do estado de São Paulo e apresentá-lo para a Caixa Econômica Federal (CEF). Se estiver tudo certo com a documentação e o valor de venda estiver dentro do limite, o imóvel será comprado com recursos públicos, sem que o beneficiário pague nada. O custeio será dividido entre os governos estadual (R$ 70 mil) e federal (R$ 180 mil). Em abril, a gestão estadual deu início ao plano de remoção das famílias, e ofereceu duas opções, nenhuma delas completamente gratuita para as famílias. A primeira era a carta de crédito que variava entre R$ 200 mil e R$ 250 mil, a depender do bairro onde fica o imóvel pretendido, com a possibilidade de que a pessoa complementasse o restante do valor. A outra alternativa era a transferência para imóveis construídos pelo governo ou em parcerias público-privadas, em que a família contribuiria com 20% da renda mensal. Caso os imóveis não estivessem prontos, os moradores poderiam se mudar e receber um auxílio-aluguel de R$ 800 enquanto esperavam. A comunidade ficou insatisfeita com os caminhos oferecidos, já que em nenhum dos casos haveria gratuidade. Foram semanas de protestos dos moradores, ações da Polícia Militar na favela e demolições de imóveis sem autorização da União — que tem a posse do terreno onde está a comunidade. Em maio, enfim as gestões Lula e Tarcísio enfim entraram em acordo, e ficou acertada a modalidade de compra assistida com subsídio de 100% do valor dos imóveis. Serão beneficiadas famílias que ganhem até três salários mínimos. Mais de 300 famílias já deixaram a favela com a mudança feita pela CDHU, o que segundo o governo de São Paulo representa 39% do total dos cerca de 850 cadastrados no plano de reassentamento iniciado em 22 de abril. Neste caso, as famílias poderão pedir a portabilidade do contrato para obter a gratuidade integral e a União vai ressarcir o estado. Acordo complexo A entrada do governo federal no caso do Moinho só se deu efetivamente após muita pressão de moradores, que protestaram e denunciaram ações policiais violentas da Polícia Militar no local. O terreno onde está a comunidade é da União, e o governo federal já conversava desde o ano passado com a gestão estadual sobre a remoção da favela e a futura cessão da área. Em abril, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Gestão, enviou um ofício ao Palácio dos Bandeirantes informando que não autorizaria nenhuma demolição no local sem que fossem oferecidas alternativas para os moradores, e pleiteou um aumento no valor dos imóveis e no auxílio-aluguel. O pedido irritou integrantes da gestão Tarcísio, que argumentaram que a União havia demorado a se manifestar sobre o tema e que deveria contribuir financeiramente com essas alternativas, já que pedia um incremente nos valores. O acordo só veio em maio, e contou com a costura do secretário de Relações Institucionais Gilberto Kassab (PSD) pelo lado do estado e de Márcio Macêdo pelo lado do Planalto. Lula, mesmo fora do país na ocasião, chancelou o acerto e ficou definido que o governo federal arcaria com parte do valor dos imóveis, que passaram a ser de graça para a parcela mais pobre do Moinho.