André Houang
@andrehouang.bsky.social
Diretos digitais
advogado e cientista político
advogado e cientista político
Essa semana, o STF inicia o julgamento que pode alterar a principal regra da internet brasileira - o art. 19 do Marco Civil da Internet.
Parece claro que vai sair o modelo de responsabilidade após notificação judicial, mas o que vai entrar no lugar ainda é incerto.
Parece claro que vai sair o modelo de responsabilidade após notificação judicial, mas o que vai entrar no lugar ainda é incerto.
November 26, 2024 at 10:22 PM
Essa semana, o STF inicia o julgamento que pode alterar a principal regra da internet brasileira - o art. 19 do Marco Civil da Internet.
Parece claro que vai sair o modelo de responsabilidade após notificação judicial, mas o que vai entrar no lugar ainda é incerto.
Parece claro que vai sair o modelo de responsabilidade após notificação judicial, mas o que vai entrar no lugar ainda é incerto.
O que aconteceu lá nos EUA não vai acontecer aqui porque o Brasil tem o TSE
November 6, 2024 at 9:35 AM
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