André Houang
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andrehouang.bsky.social
André Houang
@andrehouang.bsky.social
Diretos digitais
advogado e cientista político
Essa semana, o STF inicia o julgamento que pode alterar a principal regra da internet brasileira - o art. 19 do Marco Civil da Internet.

Parece claro que vai sair o modelo de responsabilidade após notificação judicial, mas o que vai entrar no lugar ainda é incerto.
November 26, 2024 at 10:22 PM
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Há 10 anos, o InternetLab surgiu com a missão de investigar as intersecções entre direito, tecnologia e sociedade.

Desde então, consolidou-se como uma referência em pesquisa e impacto. Como uma década de pesquisas e diálogos sobre os desafios digitais moldou nosso trabalho? 1/2
November 13, 2024 at 1:22 PM
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CONHEÇA AS E OS PALESTRANTES DE CONGRESSO!

O Congresso contará com painelistas especialistas em privacidade, acadêmicos(as) das áreas de direito penal e processo penal, agentes do Estado e representantes do setor privado e da sociedade civil. 🎓

Confira: congresso.internetlab.org.br
November 8, 2024 at 8:23 PM
O que aconteceu lá nos EUA não vai acontecer aqui porque o Brasil tem o TSE
November 6, 2024 at 9:35 AM
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Hoje foi dia de intensificar a divulgação do VIII Congresso Internacional Direitos Fundamentais e Processo Penal na Era Digital! Visitamos faculdades de direito para colar cartazes e trazer o debate sobre novas tecnologias de vigilância e justiça mais perto de estudantes e profissionais da área. 1/3
October 30, 2024 at 9:02 PM
Nesse tema eu discordo do meu chefe porque acho que tem que acabar a internet
hoje saiu um artigo meu na @folha.com sobre o julgamento sobre o Marco Civil pelo STF.

já defendi uma posição diferente, de que o melhor não mexer na responsabilidade das plataformas via STF. a internet mudou, o contexto é outro; mudei também

precisamos superar e ir pra outros debates
#opinião

📝Francisco Brito Cruz | Mudanças na internet demandam reinterpretação do Marco Civil pelo STF

↪️Corte deve julgar regime de responsabilidade de plataformas por conteúdo publicado por usuários
September 20, 2024 at 9:06 PM
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6 × 8" linocut relief print, CC BY 4.0
September 13, 2024 at 3:29 PM