Brooke
@revisaodabrooke.bsky.social
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Migos concurseira da DPE SC: minhas migas Ana Luize (chegou lá em 4DPEs 3PGM AJAJ ProcFed) e Ana Laura (4 DPEs na conta), são fãs de fazer planejamento de estudos e mandam muito bem nisso! Elas prepararam um cronograma pra DPE SC gratuitamente.A quem interessar possa:
docs.google.com/forms/d/e/1F...
docs.google.com/forms/d/e/1F...
GUIA DE LEITURA DE LEI SECA DPESC
Oi! Esse material foi pensado para te acompanhar na reta final para a Defensoria Pública de Santa Catarina!
Sabemos que com toda essa celeuma a prova não deve manter sua data, mas pensamos que esse g...
docs.google.com
October 2, 2024 at 11:37 PM
Migos concurseira da DPE SC: minhas migas Ana Luize (chegou lá em 4DPEs 3PGM AJAJ ProcFed) e Ana Laura (4 DPEs na conta), são fãs de fazer planejamento de estudos e mandam muito bem nisso! Elas prepararam um cronograma pra DPE SC gratuitamente.A quem interessar possa:
docs.google.com/forms/d/e/1F...
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Súmula vinculante nº 60! ☑️
September 20, 2024 at 2:57 AM
Súmula vinculante nº 60! ☑️
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🚨🚨🚨BETS ELEITORAIS ESTÃO PROIBIDOS!
September 20, 2024 at 2:59 AM
🚨🚨🚨BETS ELEITORAIS ESTÃO PROIBIDOS!
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🎯 Lei nova
📍A Lei 14.979/2024, publicada hoje, alterou o ECA, a fim de tornar obrigatória, para a autoridade judiciária, a consulta aos cadastros estaduais, distrital e nacional de crianças e adolescentes em condições de serem adotados e de pessoas ou casais habilitados à adoção.
📍A Lei 14.979/2024, publicada hoje, alterou o ECA, a fim de tornar obrigatória, para a autoridade judiciária, a consulta aos cadastros estaduais, distrital e nacional de crianças e adolescentes em condições de serem adotados e de pessoas ou casais habilitados à adoção.
September 19, 2024 at 10:16 AM
🎯 Lei nova
📍A Lei 14.979/2024, publicada hoje, alterou o ECA, a fim de tornar obrigatória, para a autoridade judiciária, a consulta aos cadastros estaduais, distrital e nacional de crianças e adolescentes em condições de serem adotados e de pessoas ou casais habilitados à adoção.
📍A Lei 14.979/2024, publicada hoje, alterou o ECA, a fim de tornar obrigatória, para a autoridade judiciária, a consulta aos cadastros estaduais, distrital e nacional de crianças e adolescentes em condições de serem adotados e de pessoas ou casais habilitados à adoção.
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🎯 Lei nova
‼️Alteração no CPC
📍A Lei 14.976/2024 altera o CPC, a fim de dispor sobre a competência dos juizados especiais cíveis para o processamento e o julgamento das causas previstas no inciso II do art. 275 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (CPC/73)
‼️Alteração no CPC
📍A Lei 14.976/2024 altera o CPC, a fim de dispor sobre a competência dos juizados especiais cíveis para o processamento e o julgamento das causas previstas no inciso II do art. 275 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (CPC/73)
September 19, 2024 at 10:27 AM
🎯 Lei nova
‼️Alteração no CPC
📍A Lei 14.976/2024 altera o CPC, a fim de dispor sobre a competência dos juizados especiais cíveis para o processamento e o julgamento das causas previstas no inciso II do art. 275 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (CPC/73)
‼️Alteração no CPC
📍A Lei 14.976/2024 altera o CPC, a fim de dispor sobre a competência dos juizados especiais cíveis para o processamento e o julgamento das causas previstas no inciso II do art. 275 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (CPC/73)
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🎯 Lei nova
📍Altera a Lei do SUS, para dispor sobre a produção, por laboratórios farmacêuticos de natureza pública, de princípios ativos destinados ao tratamento de doenças determinadas socialmente
📍Altera a Lei do SUS, para dispor sobre a produção, por laboratórios farmacêuticos de natureza pública, de princípios ativos destinados ao tratamento de doenças determinadas socialmente
September 19, 2024 at 10:56 AM
🎯 Lei nova
📍Altera a Lei do SUS, para dispor sobre a produção, por laboratórios farmacêuticos de natureza pública, de princípios ativos destinados ao tratamento de doenças determinadas socialmente
📍Altera a Lei do SUS, para dispor sobre a produção, por laboratórios farmacêuticos de natureza pública, de princípios ativos destinados ao tratamento de doenças determinadas socialmente
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💚DPE/SC: edital publicado:
Inscrições: 24/09 a 23/10/2024
15 vagas
Data provável da prova objetiva: 15/12
Valor da inscrição: 300,00
Provas discursivas: 22 e 23/02/25
Prova oral: 26 e 27/04/25
Inscrições: 24/09 a 23/10/2024
15 vagas
Data provável da prova objetiva: 15/12
Valor da inscrição: 300,00
Provas discursivas: 22 e 23/02/25
Prova oral: 26 e 27/04/25
September 13, 2024 at 10:21 PM
💚DPE/SC: edital publicado:
Inscrições: 24/09 a 23/10/2024
15 vagas
Data provável da prova objetiva: 15/12
Valor da inscrição: 300,00
Provas discursivas: 22 e 23/02/25
Prova oral: 26 e 27/04/25
Inscrições: 24/09 a 23/10/2024
15 vagas
Data provável da prova objetiva: 15/12
Valor da inscrição: 300,00
Provas discursivas: 22 e 23/02/25
Prova oral: 26 e 27/04/25
Além de anular a confissão extrajudicial, a Ministra mandou oficiar a corregedoria da polícia civil e o MP.
www.migalhas.com.br/quentes/4148...
www.migalhas.com.br/quentes/4148...
Policial conta em podcast como obteve confissão e ministra anula prova - Migalhas
Para ministra Daniela Teixeira, do STJ, relato da policial em podcast revelou métodos que infringiram o direito ao silêncio.
www.migalhas.com.br
September 10, 2024 at 3:53 PM
Além de anular a confissão extrajudicial, a Ministra mandou oficiar a corregedoria da polícia civil e o MP.
www.migalhas.com.br/quentes/4148...
www.migalhas.com.br/quentes/4148...
🌩️🌩️ IDC julgado PROCEDENTE.
O acórdão citou situações similares, em que a CorteIDH condenou o BR diante da ineficácia estatal em investigar violações de direitos humanos ocorridas em CONFLITOS DE TERRAS: Garibaldi vs Brasil (2009), Sebastião Camargo Filho (2009) e Sales Pimenta vs Brasil (2022).
O acórdão citou situações similares, em que a CorteIDH condenou o BR diante da ineficácia estatal em investigar violações de direitos humanos ocorridas em CONFLITOS DE TERRAS: Garibaldi vs Brasil (2009), Sebastião Camargo Filho (2009) e Sales Pimenta vs Brasil (2022).
September 10, 2024 at 11:23 AM
🌩️🌩️ IDC julgado PROCEDENTE.
O acórdão citou situações similares, em que a CorteIDH condenou o BR diante da ineficácia estatal em investigar violações de direitos humanos ocorridas em CONFLITOS DE TERRAS: Garibaldi vs Brasil (2009), Sebastião Camargo Filho (2009) e Sales Pimenta vs Brasil (2022).
O acórdão citou situações similares, em que a CorteIDH condenou o BR diante da ineficácia estatal em investigar violações de direitos humanos ocorridas em CONFLITOS DE TERRAS: Garibaldi vs Brasil (2009), Sebastião Camargo Filho (2009) e Sales Pimenta vs Brasil (2022).
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🎯 Lei nova (alteração no CP)
📍A Lei 14.967/2024 institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras
‼️Referida Lei também prevê novo crime:
◻️Art. 50. Organizar, prestar ou oferecer serviços de segurança privada, com a utilização de armas de fogo, na qualidade de +
📍A Lei 14.967/2024 institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras
‼️Referida Lei também prevê novo crime:
◻️Art. 50. Organizar, prestar ou oferecer serviços de segurança privada, com a utilização de armas de fogo, na qualidade de +
September 10, 2024 at 10:16 AM
🎯 Lei nova (alteração no CP)
📍A Lei 14.967/2024 institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras
‼️Referida Lei também prevê novo crime:
◻️Art. 50. Organizar, prestar ou oferecer serviços de segurança privada, com a utilização de armas de fogo, na qualidade de +
📍A Lei 14.967/2024 institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras
‼️Referida Lei também prevê novo crime:
◻️Art. 50. Organizar, prestar ou oferecer serviços de segurança privada, com a utilização de armas de fogo, na qualidade de +
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🎯
O que esta tabela do @legislacao360.bsky.social facilita a vida do estudante de PGMs não tá escrito 🙏
September 9, 2024 at 9:45 AM
🎯
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📍O direito à indenização por danos morais transmite-se com o falecimento do titular, possuindo os herdeiros da vítima legitimidade ativa para ajuizar ou prosseguir a ação indenizatória
Súmula n. 642/STJ
Súmula n. 642/STJ
September 7, 2024 at 11:03 AM
📍O direito à indenização por danos morais transmite-se com o falecimento do titular, possuindo os herdeiros da vítima legitimidade ativa para ajuizar ou prosseguir a ação indenizatória
Súmula n. 642/STJ
Súmula n. 642/STJ
nunca vi uma falta de respeito tão grande 😞
Simplesmente acabou de acontecer um dos maiores absurdos que já vimos no mundo dos concursos: há 2 semanas, o MPRO divulgou lista com 105 candidatos aprovados para a prova oral e HOJE publicou uma nova lista com somente 37 nomes, alegando ERRO na anterior.
September 4, 2024 at 11:58 AM
nunca vi uma falta de respeito tão grande 😞
STJ - Info 823: Embora não usar capacete seja praxe no local da abordagem, não se pode extrair do uso do equipamento, exclusivamente, a existência de fundada suspeita para justificar busca pessoal.
Era só o que faltava 😂😂😂
Era só o que faltava 😂😂😂
September 4, 2024 at 7:56 AM
STJ - Info 823: Embora não usar capacete seja praxe no local da abordagem, não se pode extrair do uso do equipamento, exclusivamente, a existência de fundada suspeita para justificar busca pessoal.
Era só o que faltava 😂😂😂
Era só o que faltava 😂😂😂
STJ - Info 823: É legítimo que um provedor de aplicação de internet, MESMO SEM ORDEM JUDICIAL e por iniciativa própria, retire de sua plataforma determinado conteúdo quando este violar a lei ou seus termos de uso.
September 4, 2024 at 7:54 AM
STJ - Info 823: É legítimo que um provedor de aplicação de internet, MESMO SEM ORDEM JUDICIAL e por iniciativa própria, retire de sua plataforma determinado conteúdo quando este violar a lei ou seus termos de uso.
STJ - Info 823
🌩️ Repetitivo. Tema 1193
🌩️ Repetitivo. Tema 1193
September 4, 2024 at 7:49 AM
STJ - Info 823
🌩️ Repetitivo. Tema 1193
🌩️ Repetitivo. Tema 1193
Tentando entender como posso estudar por aqui
September 4, 2024 at 7:40 AM
Tentando entender como posso estudar por aqui
Eu disse que não ia criar conta, mas tava acompanhando a treta do fake de Su sem cadastro. Enfim, a hipocrisia
Disse que não ia criar conta, mas cá estou.
September 3, 2024 at 11:20 PM
Eu disse que não ia criar conta, mas tava acompanhando a treta do fake de Su sem cadastro. Enfim, a hipocrisia
Acho que aqui não dá pra fazer pesquisa de tweets (?) 😩😩😩
September 3, 2024 at 11:13 PM
Acho que aqui não dá pra fazer pesquisa de tweets (?) 😩😩😩
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Segue alguns resuminhos que captei da galera do Juristt no tt:
Obs: Créditos a todos 🫶🏼
Obs: Créditos a todos 🫶🏼
September 3, 2024 at 11:11 PM
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