Brooke
@revisaodabrooke.bsky.social
🌩️🌩️ IDC julgado PROCEDENTE.
O acórdão citou situações similares, em que a CorteIDH condenou o BR diante da ineficácia estatal em investigar violações de direitos humanos ocorridas em CONFLITOS DE TERRAS: Garibaldi vs Brasil (2009), Sebastião Camargo Filho (2009) e Sales Pimenta vs Brasil (2022).
O acórdão citou situações similares, em que a CorteIDH condenou o BR diante da ineficácia estatal em investigar violações de direitos humanos ocorridas em CONFLITOS DE TERRAS: Garibaldi vs Brasil (2009), Sebastião Camargo Filho (2009) e Sales Pimenta vs Brasil (2022).
September 10, 2024 at 11:23 AM
🌩️🌩️ IDC julgado PROCEDENTE.
O acórdão citou situações similares, em que a CorteIDH condenou o BR diante da ineficácia estatal em investigar violações de direitos humanos ocorridas em CONFLITOS DE TERRAS: Garibaldi vs Brasil (2009), Sebastião Camargo Filho (2009) e Sales Pimenta vs Brasil (2022).
O acórdão citou situações similares, em que a CorteIDH condenou o BR diante da ineficácia estatal em investigar violações de direitos humanos ocorridas em CONFLITOS DE TERRAS: Garibaldi vs Brasil (2009), Sebastião Camargo Filho (2009) e Sales Pimenta vs Brasil (2022).
isso é mtttt cara de tema da DPE. Falar sobre isso sob a perspectiva da Convenção de Belém do Pará, etc
September 4, 2024 at 9:49 PM
isso é mtttt cara de tema da DPE. Falar sobre isso sob a perspectiva da Convenção de Belém do Pará, etc
STJ - Info 823: Embora não usar capacete seja praxe no local da abordagem, não se pode extrair do uso do equipamento, exclusivamente, a existência de fundada suspeita para justificar busca pessoal.
Era só o que faltava 😂😂😂
Era só o que faltava 😂😂😂
September 4, 2024 at 7:56 AM
STJ - Info 823: Embora não usar capacete seja praxe no local da abordagem, não se pode extrair do uso do equipamento, exclusivamente, a existência de fundada suspeita para justificar busca pessoal.
Era só o que faltava 😂😂😂
Era só o que faltava 😂😂😂
STJ - Info 823: É legítimo que um provedor de aplicação de internet, MESMO SEM ORDEM JUDICIAL e por iniciativa própria, retire de sua plataforma determinado conteúdo quando este violar a lei ou seus termos de uso.
September 4, 2024 at 7:54 AM
STJ - Info 823: É legítimo que um provedor de aplicação de internet, MESMO SEM ORDEM JUDICIAL e por iniciativa própria, retire de sua plataforma determinado conteúdo quando este violar a lei ou seus termos de uso.
STJ - Info 823
🌩️ Repetitivo. Tema 1193
🌩️ Repetitivo. Tema 1193
September 4, 2024 at 7:49 AM
STJ - Info 823
🌩️ Repetitivo. Tema 1193
🌩️ Repetitivo. Tema 1193