Toffoli diz que pedido de suspeição da PF no caso Master é baseado em 'ilações'
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira ter recebido um pedido de suspeição elaborado pela Polícia Federal (PF) para se afastar da relatoria do caso Master. Segundo Toffoli, a PF apresenta em documento apenas "ilações".
"O gabinete do Ministro Dias Toffoli esclarece que o pedido de declaração de suspeição apresentado pela Polícia Federal trata de ilações. Juridicamente, a instituição não tem legitimidade para o pedido, por não ser parte no processo, nos termos do artigo 145, do Código de Processo Civil. Quanto ao conteúdo do pedido, a resposta será apresentada pelo Ministro ao Presidente da Corte".
Antes de o pedido chegar às mãos de Toffoli, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, entregou ao presidente do STF, Edson Fachin, informações do celular de Daniel Vorcaro, dono da instituição liquidada pelo Banco Central, que incluem menções a Toffoli.
Não há detalhes sobre o conteúdo, que está sob sigilo. A informação foi revelada pelo UOL e confirmada pelo GLOBO.
Após receber o material da PF, Fachin encaminhou o documento para o ministro responder se há conflitos de interesse em sua atuação como relator da investigação.
Pessoas próximas ao magistrado relatam que Toffoli está “absolutamente tranquilo” e que irá apresentar a sua defesa, esclarecendo os fatos.
O caso Master chegou ao STF após a defesa de Vorcaro argumentar que trechos da investigação citavam um deputado federal — que possui foro por prerrogativa de função e, portanto, só poderia ser julgado pela Corte.
Toffoli foi definido como relator do pedido por sorteio e, ao atender a solicitação da defesa do banqueiro, determinou que a competência sobre as investigações e futuras diligências passaria a ser da Suprema Corte, e não mais da instância inferior, fazendo com que o inquérito tramitasse diretamente no tribunal.
O envio do caso ao STF foi criticado por parlamentares da oposição. Um pedido para que Toffoli seja afastado da relatoria do processo, no entanto, foi rejeitado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A representação citava uma viagem de Toffoli no jatinho de um empresário para ir a Lima, capital do Peru, acompanhar a partida final da Copa Libertadores da América entre Palmeiras e Flamengo, conforme revelou o colunista Lauro Jardim. O voo ocorreu na companhia de um advogado de um dos executivos do Master investigado na apuração, o que, segundo o parlamentar, comprometeria a isenção do ministro para conduzir o processo.
Além disso, Toffoli também foi alvo de pedidos de afastamento após a revelação de que dois de seus irmãos venderam participação em um resort no Paraná a um cunhado de Vorcaro.
Reportagens da Folha de S.Paulo e do Estado de S.Paulo mostraram que o cunhado de Vorcaro, o pastor e empresário Fabiano Zettel, está por trás de uma teia de fundos de investimentos geridos pela Reag, gestora investigada por fraudes envolvendo o Master e também liquidada pelo BC.
O GLOBO mostrou também que seguranças que atendem o STF viajaram durante feriados, fins de semana estendidos e recesso do Judiciário para a região onde fica o resort Tayayá, em Ribeirão Claro (PR), frequentado por Toffoli. Foram 128 dias ao todo, a um custo de R$ 460 mil em diárias.
'Encaminhamento a achados'
Em entrevista na segunda-feira, o diretor-geral da PF afirmou que as investigações sobre o caso Master devem ser concluídas em breve. Segundo Andrei, a previsão repassada por equipes da polícia é que será possível concluir o inquérito principal dentro do prazo determinado por Toffoli, até 16 de março.
— Estamos caminhando para um relatório final e dando encaminhamento a todos os achados, sem descartar nenhuma hipótese — afirmou.
O diretor afirmou que atualmente há um foco “muito claro” nos inquéritos em andamento envolvendo o caso Master, tanto no STF quanto em primeira instância. Segundo ele, as investigações não têm como objetivo “voltar no tempo para entender o que houve”, mas avançar a partir de um objeto delimitado.
Ele acrescentou que a estratégia da Polícia Federal tem sido evitar a dispersão do foco principal da investigação, ainda que outros elementos tenham surgido ao longo do trabalho. De acordo com o diretor-geral, eventuais achados paralelos não serão ignorados.
— Procuramos não poluir o objeto principal com outros elementos, mas não vamos descartar nenhuma descoberta — disse.