Eleições 2024: eleitores não podem ser presos a partir de terça-feira #Eleicoes2024 #legislacaoeleitoral #eleitores #CodigodeProcessoPenal #prisao #prisaoemflagrante tinyurl.com/37c557mr
Eleições 2024: eleitores não podem ser presos a partir de terça-feira | Ucho.Info
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September 30, 2024 at 7:00 PM
Eleições 2024: eleitores não podem ser presos a partir de terça-feira #Eleicoes2024 #legislacaoeleitoral #eleitores #CodigodeProcessoPenal #prisao #prisaoemflagrante tinyurl.com/37c557mr
STF debate inelegibilidade por substituição temporária no Executivo: um caso de oito dias pode mudar tudo? - open.substack.com/pub/painelpo... #STF #Inelegibilidade #Eleições #MandatoConsecutivo #LegislaçãoEleitoral #PainelPolitico
STF debate inelegibilidade por substituição temporária no Executivo: um caso de oito dias pode mudar tudo?
Julgamento no Supremo discute se substituição breve de chefe do Executivo por decisão judicial impede candidatura a mandato consecutivo
open.substack.com
April 24, 2025 at 6:35 PM
STF debate inelegibilidade por substituição temporária no Executivo: um caso de oito dias pode mudar tudo? - open.substack.com/pub/painelpo... #STF #Inelegibilidade #Eleições #MandatoConsecutivo #LegislaçãoEleitoral #PainelPolitico
#AtualizaçõesLegislativas #candidatos2026 #idademínimacandidatos #legislaçãoeleitoral Novas regras de idade mínima para candidatos a cargos eletivos são sancionadasAs novas regras eleitorais estabelecem idades mínimas para candidatos a cargos públicos: 35 anos para presidentes e senadores, e 21 anos
Novas regras de idade mínima para candidatos a cargos eletivos são sancionadas
Idade mínima para candidatos a cargos eletivos muda com a nova lei que já vale para 2026. Descubra os detalhes!
direitohojenoticias.com.br
October 3, 2025 at 4:52 PM
#AtualizaçõesLegislativas #candidatos2026 #idademínimacandidatos #legislaçãoeleitoral Novas regras de idade mínima para candidatos a cargos eletivos são sancionadasAs novas regras eleitorais estabelecem idades mínimas para candidatos a cargos públicos: 35 anos para presidentes e senadores, e 21 anos