#NotíciasJurídicas #AtualizaçõesSTF #condenaçõesSTF #PrisãoPreventiva STF decretou prisão preventiva de Silvinei Vasques após fugaO STF decretou a prisão preventiva de Silvinei Vasques devido à fuga que levantou preocupações sobre a obstrução da Justiça. Essa medida visa garantir...
December 26, 2025 at 8:35 PM
#NotíciasJurídicas #AtualizaçõesSTF #condenaçõesSTF #PrisãoPreventiva STF decretou prisão preventiva de Silvinei Vasques após fugaO STF decretou a prisão preventiva de Silvinei Vasques devido à fuga que levantou preocupações sobre a obstrução da Justiça. Essa medida visa garantir...
#AtualizaçõesLegislativas #condenaçõesSTF #JairBolsonaro #prisãodeJairBolsonaro #PrisãoPreventiva #processoSTF STF decreta prisão preventiva de Jair Bolsonaro após novos indíciosA recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão preventiva de Jair Bolsonaro gerou grande repercussão n
STF decreta prisão preventiva de Jair Bolsonaro após novos indícios
A prisão preventiva de Jair Bolsonaro é motivada por riscos à ordem pública e iminência de fuga. Entenda os detalhes.
direitohojenoticias.com.br
November 22, 2025 at 2:46 PM
#AtualizaçõesLegislativas #condenaçõesSTF #JairBolsonaro #prisãodeJairBolsonaro #PrisãoPreventiva #processoSTF STF decreta prisão preventiva de Jair Bolsonaro após novos indíciosA recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão preventiva de Jair Bolsonaro gerou grande repercussão n
#NotíciasJurídicas #ConcursoSTF #condenaçõesSTF #Nepotismo STF Define Limitações às Nomeações no Caso de NepotismoA recente decisão do STF sobre nepotismo estabelece limites claros para nomeações de parentes em cargos públicos, exigindo justificativas que garantam...
STF Define Limitações às Nomeações no Caso de Nepotismo
Nepotismo é o tema central da nova decisão do STF, que impõe limites a nomeações no serviço público.
direitohojenoticias.com.br
October 25, 2025 at 4:40 PM
#NotíciasJurídicas #ConcursoSTF #condenaçõesSTF #Nepotismo STF Define Limitações às Nomeações no Caso de NepotismoA recente decisão do STF sobre nepotismo estabelece limites claros para nomeações de parentes em cargos públicos, exigindo justificativas que garantam...
#DireitodoTrabalho #AssociaçãoparaoTráficodeDrogas #condenaçõesSTF #valorexato STF suspende julgamento sobre valor exato em ações trabalhistasA decisão do STF sobre a exigência de valor exato nas ações trabalhistas pode afetar diretamente trabalhadores e advogados. Para muitos trabalhadores,...
STF suspende julgamento sobre valor exato em ações trabalhistas
A decisão do STF sobre a exigência de valor exato nas ações trabalhistas traz repercussões importantes para o acesso à Justiça.
direitohojenoticias.com.br
October 24, 2025 at 8:10 PM
#DireitodoTrabalho #AssociaçãoparaoTráficodeDrogas #condenaçõesSTF #valorexato STF suspende julgamento sobre valor exato em ações trabalhistasA decisão do STF sobre a exigência de valor exato nas ações trabalhistas pode afetar diretamente trabalhadores e advogados. Para muitos trabalhadores,...
#JudiciárioeInstituições #ConcursoSTF #condenaçõesSTF #MinistroDiasToffoli OAB Nacional homenageia Dias Toffoli pelos 16 anos de contribuição ao STFO trabalho de Dias Toffoli no STF é reconhecido por suas decisões impactantes em direitos humanos e liberdade de expressão, que moldam a justiça no Br..
OAB Nacional homenageia Dias Toffoli pelos 16 anos de contribuição ao STF
Dias Toffoli completa 16 anos no STF e recebe reconhecimento da OAB Nacional por sua contribuição à advocacia e à Justiça.
direitohojenoticias.com.br
October 24, 2025 at 1:16 AM
#JudiciárioeInstituições #ConcursoSTF #condenaçõesSTF #MinistroDiasToffoli OAB Nacional homenageia Dias Toffoli pelos 16 anos de contribuição ao STFO trabalho de Dias Toffoli no STF é reconhecido por suas decisões impactantes em direitos humanos e liberdade de expressão, que moldam a justiça no Br..
#AtualizaçõesLegislativas #assistentejuridico #condenaçõesSTF #Nepotismo STF Decide Sobre Nepotismo em Cargos de Assistente Jurídico no TJ-SPA decisão do STF sobre o nepotismo no TJ-SP permitiu a contratação de assistentes jurídicos que são servidores de carreira, garantindo que a seleção s...
STF Decide Sobre Nepotismo em Cargos de Assistente Jurídico no TJ-SP
Nepotismo: STF decide que proibição não abrange servidores de carreira em cargos de assistente jurídico do TJ-SP.
direitohojenoticias.com.br
October 22, 2025 at 7:40 PM
#AtualizaçõesLegislativas #assistentejuridico #condenaçõesSTF #Nepotismo STF Decide Sobre Nepotismo em Cargos de Assistente Jurídico no TJ-SPA decisão do STF sobre o nepotismo no TJ-SP permitiu a contratação de assistentes jurídicos que são servidores de carreira, garantindo que a seleção s...
#DireitoTributário #condenaçõesSTF #Difal #ICMS STF determina que Difal não seja cobrado de contribuintes que buscaram Justiça até 2023A decisão do STF sobre o Difal trouxe mudanças significativas para o ICMS, garantindo que contribuintes que já tinham ações judiciais antes de novembr...
STF determina que Difal não seja cobrado de contribuintes que buscaram Justiça até 2023
Difal não pode ser cobrado de quem acionou a Justiça até novembro de 2023. Entenda a decisão do STF e seus impactos.
direitohojenoticias.com.br
October 22, 2025 at 4:15 PM
#DireitoTributário #condenaçõesSTF #Difal #ICMS STF determina que Difal não seja cobrado de contribuintes que buscaram Justiça até 2023A decisão do STF sobre o Difal trouxe mudanças significativas para o ICMS, garantindo que contribuintes que já tinham ações judiciais antes de novembr...
#AtualizaçõesLegislativas #condenaçõesSTF #DesoneraçãodaFolha #Lei14.7842023 STF suspende julgamento sobre desoneração da folha de 2023 e 2024A desoneração da folha de pagamento é uma medida governamental que visa reduzir impostos sobre salários, facilitando a contratação de funcionários e e...
STF suspende julgamento sobre desoneração da folha de 2023 e 2024
A desoneração da folha de pagamento foi suspensa pelo STF, gerando incertezas no mercado. Entenda o que isso significa!
direitohojenoticias.com.br
October 22, 2025 at 12:10 AM
#AtualizaçõesLegislativas #condenaçõesSTF #DesoneraçãodaFolha #Lei14.7842023 STF suspende julgamento sobre desoneração da folha de 2023 e 2024A desoneração da folha de pagamento é uma medida governamental que visa reduzir impostos sobre salários, facilitando a contratação de funcionários e e...
#CasosdeRepercussão #condenaçõesSTF #DecisãodoSTF #homicídioculposo STF decide que pena no júri não pode ser executada imediatamenteA recente decisão do STF sobre homicídio culposo determina que a pena só será executada após o julgamento final, permitindo ao réu recorrer antes da a...
STF decide que pena no júri não pode ser executada imediatamente
Homicídio culposo: Entenda a decisão do STF sobre a execução de penas no júri. Conheça os detalhes deste importante julgamento.
direitohojenoticias.com.br
October 21, 2025 at 4:20 PM
#CasosdeRepercussão #condenaçõesSTF #DecisãodoSTF #homicídioculposo STF decide que pena no júri não pode ser executada imediatamenteA recente decisão do STF sobre homicídio culposo determina que a pena só será executada após o julgamento final, permitindo ao réu recorrer antes da a...
#NotíciasJurídicas #CâmaraMunicipaldeBelfordRoxo #condenaçõesSTF #DecisãodoSTF #MarcoAuréliodeAlmeidaGandra Decisão do STF: Retorno do Presidente da Câmara de Belford Roxo ao CargoA decisão do STF sobre Markinho Gandra permitiu seu retorno ao cargo de presidente da Câmara Municipal de Belford Roxo,
Decisão do STF: Retorno do Presidente da Câmara de Belford Roxo ao Cargo
STF determina retorno de Markinho Gandra ao cargo de presidente da Câmara Municipal de Belford Roxo, mantendo suspensão de eleições futuras.
direitohojenoticias.com.br
October 17, 2025 at 10:40 PM
#NotíciasJurídicas #CâmaraMunicipaldeBelfordRoxo #condenaçõesSTF #DecisãodoSTF #MarcoAuréliodeAlmeidaGandra Decisão do STF: Retorno do Presidente da Câmara de Belford Roxo ao CargoA decisão do STF sobre Markinho Gandra permitiu seu retorno ao cargo de presidente da Câmara Municipal de Belford Roxo,
#AtualizaçõesLegislativas #agrotóxicos #condenaçõesSTF #tributário STF Analisa Benefícios Fiscais para Agrotóxicos e Suas ImplicaçõesO julgamento do STF sobre agrotóxicos é crucial para definir a regulamentação e tributação desses produtos na agricultura brasileira. Partidos como PS...
STF Analisa Benefícios Fiscais para Agrotóxicos e Suas Implicações
A análise do STF sobre os benefícios fiscais para agrotóxicos pode mudar a tributação agrícola. Entenda!
direitohojenoticias.com.br
October 16, 2025 at 10:10 PM
#AtualizaçõesLegislativas #agrotóxicos #condenaçõesSTF #tributário STF Analisa Benefícios Fiscais para Agrotóxicos e Suas ImplicaçõesO julgamento do STF sobre agrotóxicos é crucial para definir a regulamentação e tributação desses produtos na agricultura brasileira. Partidos como PS...
#AtualizaçõesLegislativas #condenaçõesSTF #condenaçõestrabalhistas #destinodosvalores STF define destino de valores em condenações trabalhistas coletivasAs condenações trabalhistas são decisões judiciais que garantem o pagamento de valores devidos a trabalhadores em casos de violação de direitos. A
STF define destino de valores em condenações trabalhistas coletivas
As condenações trabalhistas no STF geram polêmica sobre a verdadeira destinação dos valores. Entenda a discussão atual!
direitohojenoticias.com.br
October 16, 2025 at 12:10 AM
#AtualizaçõesLegislativas #condenaçõesSTF #condenaçõestrabalhistas #destinodosvalores STF define destino de valores em condenações trabalhistas coletivasAs condenações trabalhistas são decisões judiciais que garantem o pagamento de valores devidos a trabalhadores em casos de violação de direitos. A
#CasosdeRepercussão #condenaçõesSTF #planodecarreira #professoresCuritiba STF inicia julgamento sobre plano de carreira para professores de CuritibaO julgamento do plano de carreira para professores de Curitiba pelo STF é um momento decisivo para a educação. Este julgamento irá avaliar a constituc..
STF inicia julgamento sobre plano de carreira para professores de Curitiba
O STF debate a constitucionalidade das leis municipais que criaram um plano de carreira para professores de Curitiba.
direitohojenoticias.com.br
October 15, 2025 at 10:40 PM
#CasosdeRepercussão #condenaçõesSTF #planodecarreira #professoresCuritiba STF inicia julgamento sobre plano de carreira para professores de CuritibaO julgamento do plano de carreira para professores de Curitiba pelo STF é um momento decisivo para a educação. Este julgamento irá avaliar a constituc..
#ArtigosJurídicos #condenaçõesSTF #PolíticasPúblicas #saúdeindígena STF encerra ação sobre saúde indígena com avanços significativos nas políticas públicasAs políticas públicas desempenham um papel essencial na proteção dos povos indígenas no Brasil, garantindo direitos e acessos a serviços de saúde
STF encerra ação sobre saúde indígena com avanços significativos nas políticas públicas
Saúde indígena em destaque: STF encerra ação e consolida avanços nas políticas públicas para povos indígenas.
direitohojenoticias.com.br
October 11, 2025 at 4:11 PM
#ArtigosJurídicos #condenaçõesSTF #PolíticasPúblicas #saúdeindígena STF encerra ação sobre saúde indígena com avanços significativos nas políticas públicasAs políticas públicas desempenham um papel essencial na proteção dos povos indígenas no Brasil, garantindo direitos e acessos a serviços de saúde
#AtualizaçõesLegislativas #condenaçõesSTF #CongressoNacional #LeideNovosMunicípios STF afasta inércia do Congresso sobre criação de novos municípiosA recente decisão do STF confirma que o Congresso Nacional não está em omissão na regulamentação da criação de novos municípios. Essa legislação é cru..
STF afasta inércia do Congresso sobre criação de novos municípios
A decisão do STF destaca a importância da regulamentação na criação de novos municípios. Entenda as implicações dessa medida.
direitohojenoticias.com.br
October 11, 2025 at 2:46 AM
#AtualizaçõesLegislativas #condenaçõesSTF #CongressoNacional #LeideNovosMunicípios STF afasta inércia do Congresso sobre criação de novos municípiosA recente decisão do STF confirma que o Congresso Nacional não está em omissão na regulamentação da criação de novos municípios. Essa legislação é cru..
#AtualizaçõesLegislativas #condenaçõesSTF #DecisãodoSTF #direitosdossegurados STF vai decidir sobre a manutenção de segurado no limbo previdenciárioO limbo previdenciário ocorre quando segurados enfrentam a falta de benefícios devido à incapacidade temporária. As decisões do STF são cruciais para ..
STF vai decidir sobre a manutenção de segurado no limbo previdenciário
Limbo previdenciário: o STF analisará como os segurados são tratados em casos de incapacidade temporária. Entenda!
direitohojenoticias.com.br
October 11, 2025 at 1:30 AM
#AtualizaçõesLegislativas #condenaçõesSTF #DecisãodoSTF #direitosdossegurados STF vai decidir sobre a manutenção de segurado no limbo previdenciárioO limbo previdenciário ocorre quando segurados enfrentam a falta de benefícios devido à incapacidade temporária. As decisões do STF são cruciais para ..
#AtualizaçõesLegislativas #condenaçõesSTF #CongressoNacional #CriaçãodeMunicípios STF rejeita prazo para Congresso legislar sobre criação de municípiosA recente decisão do STF sobre a criação de novos municípios destaca que não existe um prazo fixo para o Congresso legislar sobre o tema. Essa autono
STF rejeita prazo para Congresso legislar sobre criação de municípios
Criação de Municípios é tema central da decisão do STF sobre inércia do Congresso. Entenda as implicações dessa decisão.
direitohojenoticias.com.br
October 10, 2025 at 7:30 PM
#AtualizaçõesLegislativas #condenaçõesSTF #CongressoNacional #CriaçãodeMunicípios STF rejeita prazo para Congresso legislar sobre criação de municípiosA recente decisão do STF sobre a criação de novos municípios destaca que não existe um prazo fixo para o Congresso legislar sobre o tema. Essa autono
#AtualizaçõesLegislativas #condenaçõesSTF #DecisãodoSTF #TráficodeDrogas STF anula provas de forma ilegal após invasão de domicílio por policiaisA decisão mais recente do STF enfatiza a ilicitude das provas obtidas de maneira ilegal, como em casos de invasão de domicílio sem mandado. Essa medid...
STF anula provas de forma ilegal após invasão de domicílio por policiais
STF decide anular provas obtidas ilegalmente após invasão de domicílio sem mandado, destacando o direito à privacidade.
direitohojenoticias.com.br
October 8, 2025 at 5:04 PM
#AtualizaçõesLegislativas #condenaçõesSTF #DecisãodoSTF #TráficodeDrogas STF anula provas de forma ilegal após invasão de domicílio por policiaisA decisão mais recente do STF enfatiza a ilicitude das provas obtidas de maneira ilegal, como em casos de invasão de domicílio sem mandado. Essa medid...
#AtualizaçõesLegislativas #condenaçõesSTF #Ferrogrão #LicenciamentoAmbiental STF dá início ao julgamento do licenciamento da Ferrogrão e seus impactosA Ferrogrão é uma ferroviária programada para facilitar o transporte de grãos entre Mato Grosso e Pará, enfrentando desafios e preocupações, especialm
STF dá início ao julgamento do licenciamento da Ferrogrão e seus impactos
Ferrogrão é tema de julgamento no STF que aborda licenciamento e concessão, com impactos significativos para comunidades indígenas.
direitohojenoticias.com.br
October 3, 2025 at 12:48 AM
#AtualizaçõesLegislativas #condenaçõesSTF #Ferrogrão #LicenciamentoAmbiental STF dá início ao julgamento do licenciamento da Ferrogrão e seus impactosA Ferrogrão é uma ferroviária programada para facilitar o transporte de grãos entre Mato Grosso e Pará, enfrentando desafios e preocupações, especialm