Anteriormente, pena era de 12 a 30 anos para crimes de feminicídio
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#minas #lula #lei #penamínimafeminicídio #projetodelei #leisancionada #violênciadoméstica #jornalhojeemdia
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Crimes de feminicídio passam a ter pena de 20 a 40 anos no Brasil
Anteriormente, pena era de 12 a 30 anos para crimes de feminicídio
hoje.vc
October 10, 2024 at 1:14 PM
Anteriormente, pena era de 12 a 30 anos para crimes de feminicídio
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Novo marco para o financiamento de projetos esportivos promete fortalecer o setor em todo o estado
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Minas Gerais sanciona lei que triplica incentivo ao esporte
Novo marco para o financiamento de projetos esportivos promete fortalecer o setor em todo o estado
hoje.vc
September 20, 2024 at 10:46 PM
Novo marco para o financiamento de projetos esportivos promete fortalecer o setor em todo o estado
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"Quase 260 mil mulheres foram vítimas desse tipo de agressão em 2023, o que indica crescimento de 9,8% em relação a 2022", destaca senadora Professora Dorinha Seabra
#política #senado #projetodelei #agressores #proibidos #candidatar #jornalhojeemdia
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Comissão do Senado pode votar projeto que impede candidatura de agressores de mulheres
"Quase 260 mil mulheres foram vítimas desse tipo de agressão em 2023, o que indica crescimento de 9,8% em relação a 2022", destaca senadora Professora Dorinha Seabra
hoje.vc
May 26, 2025 at 11:53 PM
"Quase 260 mil mulheres foram vítimas desse tipo de agressão em 2023, o que indica crescimento de 9,8% em relação a 2022", destaca senadora Professora Dorinha Seabra
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Audiência será pública e interativa
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Comissão de Ciência e Tecnologia vai debater apoio financeiro à produção de vacinas no Brasil
Audiência será pública e interativa
hoje.vc
March 25, 2025 at 12:04 AM
Audiência será pública e interativa
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Debate no Legislativo deve tratar do processo de transição previsto em lei que proíbe veículos de tração animal a partir de 2026
#minas #bh #cmbh #audiênciapública #projetodelei #proibição #veículos #traçãoanimal #carroças #meioambiente #causaanimal #inclusãosocial #jornalhojeemdia
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BH volta a discutir proibição do uso de carroças nesta sexta-feira
Debate no Legislativo deve tratar do processo de transição previsto em lei que proíbe veículos de tração animal a partir de 2026
hoje.vc
October 16, 2025 at 11:21 PM
Debate no Legislativo deve tratar do processo de transição previsto em lei que proíbe veículos de tração animal a partir de 2026
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Medida recebeu aval em 1º turno da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia; votação ocorreu em meio a tentativas de obstrução por parte da oposição
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Projeto de Zema para privatização da Copasa está pronto para ser discutido no Plenário da ALMG
Medida recebeu aval em 1º turno da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia; votação ocorreu em meio a tentativas de obstrução por parte da oposição
hoje.vc
November 25, 2025 at 7:33 PM
Medida recebeu aval em 1º turno da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia; votação ocorreu em meio a tentativas de obstrução por parte da oposição
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Rubrica tem previsão de R$ 1,3 bilhão, maior parte para vilas e aglomerados
#minas #bh #pbh #projetodelei #orçamentoanual #mobilidadeeinfraestrutura #obras #jornalhojeemdia
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Com orçamento aprovado de R$ 22 bilhões, BH prevê só 5% do valor para obras em 2025
Rubrica tem previsão de R$ 1,3 bilhão, maior parte para vilas e aglomerados
hoje.vc
December 4, 2024 at 12:33 AM
Rubrica tem previsão de R$ 1,3 bilhão, maior parte para vilas e aglomerados
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Texto aprovado em comissão da Câmara prevê prazo de cinco anos para instalação de ar-condicionado nas unidades da rede municipal
#educação #projetodelei #cmbh #climatização #escolaspúblicas #jornalhojeemdia
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Projeto propõe instalação de ar-condicionado nas salas de aula das escolas da rede municipal em BH
Texto aprovado em comissão da Câmara prevê prazo de cinco anos para instalação de ar-condicionado nas unidades da rede municipal
hoje.vc
July 8, 2025 at 12:25 AM
Texto aprovado em comissão da Câmara prevê prazo de cinco anos para instalação de ar-condicionado nas unidades da rede municipal
#educação #projetodelei #cmbh #climatização #escolaspúblicas #jornalhojeemdia
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Texto precisa do voto da maioria dos vereadores (21) para seguir em tramitação
#política #cmbh #projetodelei #internação #involuntária #dependentesquímicos #jornalhojeemdia
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Internação involuntária de dependentes químicos pode ser votada nesta 5ª na Câmara Municipal de BH
Texto precisa do voto da maioria dos vereadores (21) para seguir em tramitação
hoje.vc
October 8, 2025 at 11:41 PM
Texto precisa do voto da maioria dos vereadores (21) para seguir em tramitação
#política #cmbh #projetodelei #internação #involuntária #dependentesquímicos #jornalhojeemdia
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#AtualizaçõesLegislativas #atualizaçãodovalordebensnoIR #impostoderenda #ProjetodeLei Senado retoma análise de projeto de atualização do valor de bens no IRA atualização do valor de bens é fundamental para garantir que seus ativos estejam corretos na declaração do Imposto de Renda. Isso evita proble
Senado retoma análise de projeto de atualização do valor de bens no IR
A atualização do valor de bens no IR é discutida novamente no Senado. Entenda como isso pode impactar sua declaração!
direitohojenoticias.com.br
October 30, 2025 at 7:50 PM
#AtualizaçõesLegislativas #atualizaçãodovalordebensnoIR #impostoderenda #ProjetodeLei Senado retoma análise de projeto de atualização do valor de bens no IRA atualização do valor de bens é fundamental para garantir que seus ativos estejam corretos na declaração do Imposto de Renda. Isso evita proble
Texto altera estatuto da corporação
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Projeto que prevê uso de armas pela Guarda Municipal em BH já pode ser votado em 1º turno
Texto altera estatuto da corporação
hoje.vc
July 17, 2025 at 11:34 PM
Texto altera estatuto da corporação
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Lei que aumenta prisão para furto de cabos de energia é sancionada
#política #projetodelei #presidente #lula #veta #reduçãodepena #lavagemdedinheiro #ocultaçãodebens #jornalhojeemdia
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Lula veta redução de pena para crime de lavagem de dinheiro
Lei que aumenta prisão para furto de cabos de energia é sancionada
hoje.vc
July 29, 2025 at 11:08 PM
Lei que aumenta prisão para furto de cabos de energia é sancionada
#política #projetodelei #presidente #lula #veta #reduçãodepena #lavagemdedinheiro #ocultaçãodebens #jornalhojeemdia
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Norma irá autorizar a instalação de painéis gigantes luminosos no Centro da capital
#minas #bh #projetodelei #prefeito #álvarodamião
#centro #praça7 #timessquare #jornalhojeemdia
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Lei que cria ‘Times Square de BH’ na Praça 7 está ‘em análise para ser sancionada’, diz Damião
Norma irá autorizar a instalação de painéis gigantes luminosos no Centro da capital
hoje.vc
February 24, 2025 at 4:49 PM
Norma irá autorizar a instalação de painéis gigantes luminosos no Centro da capital
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Incluindo reserva específica para mulheres negras ou com deficiência, texto segue para sanção presidencial
#geral #senado #aprova #projetodelei #cota #mulheres #conselhoestatais #jornalhojeemdia
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Senado aprova cota de 30% para mulheres em conselhos de estatais
Incluindo reserva específica para mulheres negras ou com deficiência, texto segue para sanção presidencial
hoje.vc
June 25, 2025 at 12:25 AM
Incluindo reserva específica para mulheres negras ou com deficiência, texto segue para sanção presidencial
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Lideranças também não pautaram isenção do IR até R$ 5 mil
#política #câmaradosdeputados #semacordo #pauta #projetodelei #foroprivilegiado #anistia #jornalhojeemdia
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Sem acordo, Câmara não pauta foro privilegiado nem anistia a 8/1
Lideranças também não pautaram isenção do IR até R$ 5 mil
hoje.vc
August 12, 2025 at 11:37 PM
Lideranças também não pautaram isenção do IR até R$ 5 mil
#política #câmaradosdeputados #semacordo #pauta #projetodelei #foroprivilegiado #anistia #jornalhojeemdia
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Até que enfim! 🌊🌊🌊 Na terça-feira (27), a #CâmaraDosDeputados aprovou o texto-base do #ProjetoDeLei que institui a #PolíticaNacional para a Gestão Integrada, a #Conservação e o #UsoSustentável do Sistema Costeiro-Marinho (#PNGCMar), chamada de #LeiDoMar. Agora, texto segue para análise do Senado
Após 12 anos em tramitação, Câmara dos Deputados aprova 'Lei do Mar'
Lei do Mar cria política de gestão sustentável do uso do sistema costeiro-marinho, a fim de garantir a conservação nos municípios. Agora, texto segue para o Senado
conexaoplaneta.com.br
May 29, 2025 at 2:56 PM
Até que enfim! 🌊🌊🌊 Na terça-feira (27), a #CâmaraDosDeputados aprovou o texto-base do #ProjetoDeLei que institui a #PolíticaNacional para a Gestão Integrada, a #Conservação e o #UsoSustentável do Sistema Costeiro-Marinho (#PNGCMar), chamada de #LeiDoMar. Agora, texto segue para análise do Senado
Texto em debate na ALMG prevê punição a estabelecimentos que cobrarem valor adicional dos clientes
#minas #bh #projetodelei #almg #perdadecomanda #bares #restaurantes #barrar #multa #jornalhojeemdia
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Perdeu a comanda do boteco? Deputados estudam barrar multa a consumidor 'distraído'
Texto em debate na ALMG prevê punição a estabelecimentos que cobrarem valor adicional dos clientes
hoje.vc
May 21, 2025 at 12:43 AM
Texto em debate na ALMG prevê punição a estabelecimentos que cobrarem valor adicional dos clientes
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Proposta deve começar a ser discutida nesta quinta-feira
#política #cmbh #projetodelei #regulação #espaço #carnaval #licenciamento #eventos #jornalhojeemdia
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Projeto da 'bancada cristã' da Câmara de BH barra desfile de bloco de Carnaval próximo a igrejas
Proposta deve começar a ser discutida nesta quinta-feira
hoje.vc
November 12, 2025 at 11:38 PM
Proposta deve começar a ser discutida nesta quinta-feira
#política #cmbh #projetodelei #regulação #espaço #carnaval #licenciamento #eventos #jornalhojeemdia
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Proposta será debatida na ALMG nesta terça-feira e reconhece a importância histórica do gênero para a cultura do Estado
#entretenimento #projetodelei #almg #criação #diaestadualdoheavymetal #jornalhojeemdia
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Minas pode ter 'Dia do Heavy Metal' em 1º de novembro; entenda a escolha da data
Proposta será debatida na ALMG nesta terça-feira e reconhece a importância histórica do gênero para a cultura do Estado
hoje.vc
July 7, 2025 at 8:14 PM
Proposta será debatida na ALMG nesta terça-feira e reconhece a importância histórica do gênero para a cultura do Estado
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Economistas da UFMG indicam que mais de 80% das empresas da capital teriam economia com o novo modelo
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Estudo da UFMG prevê custo ‘mínimo’ na folha salarial das empresas com adoção da Tarifa Zero em BH
Economistas da UFMG indicam que mais de 80% das empresas da capital teriam economia com o novo modelo
hoje.vc
July 23, 2025 at 4:14 PM
Economistas da UFMG indicam que mais de 80% das empresas da capital teriam economia com o novo modelo
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Proposta em debate na ALMG determina que estabelecimentos comerciais exibam ao público o valor total arrecadado e o nome de cada entidade beneficiada
#minas #projetodelei #defesadoconsumidor #trocosolidário #jornalhojeemdia
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'Gostaria de doar o troco?' Projeto obriga farmácias e supermercados a informar destino de dinheiro
Proposta em debate na ALMG determina que estabelecimentos comerciais exibam ao público o valor total arrecadado e o nome de cada entidade beneficiada
hoje.vc
April 23, 2025 at 11:04 PM
Proposta em debate na ALMG determina que estabelecimentos comerciais exibam ao público o valor total arrecadado e o nome de cada entidade beneficiada
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Acordo de líderes prevê criação de um grupo de trabalho sobre o tema, que reverberou nas redes sociais após vídeo de influenciador
#política #câmaradosdeputados #projetodelei #redessociais #combate #adultizaçãodecrianças #denúncia #influenciadordigital #felca #jornalhojeemdia
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Câmara apresenta texto sobre adultização infantil nas redes em 30 dias
Acordo de líderes prevê criação de um grupo de trabalho sobre o tema, que reverberou nas redes sociais após vídeo de influenciador
hoje.vc
August 12, 2025 at 10:23 PM
Acordo de líderes prevê criação de um grupo de trabalho sobre o tema, que reverberou nas redes sociais após vídeo de influenciador
#política #câmaradosdeputados #projetodelei #redessociais #combate #adultizaçãodecrianças #denúncia #influenciadordigital #felca #jornalhojeemdia
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Uso de armas pela Guarda Municipal de BH deve ser votado em 2º turno nesta quarta na Câmara
hoje.vc/3jh-u
📷 Flávio Tavares/Arquivo Hoje em Dia
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📷 Flávio Tavares/Arquivo Hoje em Dia
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December 9, 2025 at 11:15 PM
Uso de armas pela Guarda Municipal de BH deve ser votado em 2º turno nesta quarta na Câmara
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📷 Flávio Tavares/Arquivo Hoje em Dia
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📷 Flávio Tavares/Arquivo Hoje em Dia
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#ProjetoDeLei |🔥 Diante do avanço das queimadas no Brasil, o Senado vai analisar dois projetos de lei que buscam endurecer as punições para crimes de incêndio.
www.riosdenoticias.com.br/senado-propo...
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Senado propõe transformar incêndios em áreas rurais em crime hediondo - Rios de Notícias
Diante do avanço das queimadas no Brasil, o Senado vai analisar dois projetos de lei que buscam endurecer as punições para crimes de incêndio. Apresentado na quarta-feira, 11/9, pelo senador Jader Bar...
www.riosdenoticias.com.br
September 14, 2024 at 5:12 PM
#ProjetoDeLei |🔥 Diante do avanço das queimadas no Brasil, o Senado vai analisar dois projetos de lei que buscam endurecer as punições para crimes de incêndio.
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