#AtualizaçõesLegislativas #ArquivamentoSTF #AtualizaçõesSTF #TSE Federação Partidária Aciona STF Contra Novas Regras de Propaganda AntecipadaA Federação Renovação Solidária questionou as novas regras do TSE relacionadas à propaganda eleitoral antecipada, argumentando que elas limitam a libe...
February 4, 2026 at 11:20 PM
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#CasosdeRepercussão #ArquivamentoSTF #AtualizaçõesSTF #Julgamentos Primeira Sessão do STF em 2026 Foca em Redes Sociais e Gastos do Ministério PúblicoA primeira sessão do STF em 2026 abordará temas importantes, como o uso de redes sociais por magistrados e a fiscalização dos gastos do Ministério Púb
February 3, 2026 at 8:25 PM
#CasosdeRepercussão #ArquivamentoSTF #AtualizaçõesSTF #Julgamentos Primeira Sessão do STF em 2026 Foca em Redes Sociais e Gastos do Ministério PúblicoA primeira sessão do STF em 2026 abordará temas importantes, como o uso de redes sociais por magistrados e a fiscalização dos gastos do Ministério Púb
#JudiciárioeInstituições #ArquivamentoSTF #AtualizaçõesSTF #ICMS STF encerra sessões virtuais com importantes decisões a partir de 6 de fevereiroAs sessões virtuais do STF abordaram temas importantes como ICMS, improbidade administrativa e direitos trabalhistas. O tribunal decidiu que o ICMS de...
January 30, 2026 at 2:20 PM
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#AtualizaçõesLegislativas #AtualizaçõesSTF #ministériopúblico #tetodegastos STF exclui receitas do MPU do teto de gastos do arcabouço fiscalA recente decisão do STF de excluir as receitas do MPU do teto de gastos resulta em maior autonomia orçamentária para o órgão. Essa medida pode impact...
January 28, 2026 at 2:20 PM
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#AtualizaçõesLegislativas #AtualizaçõesSTF #CargosComissionados #CocalzinhodeGoiás STF Impõe Prazo de 180 Dias para Ajuste de Cargos em Cocalzinho de GoiásO STF determinou que Cocalzinho de Goiás deve ajustar seus cargos comissionados em um prazo de 180 dias. Essa decisão visa garantir a legalidade
January 19, 2026 at 5:35 PM
#AtualizaçõesLegislativas #AtualizaçõesSTF #CargosComissionados #CocalzinhodeGoiás STF Impõe Prazo de 180 Dias para Ajuste de Cargos em Cocalzinho de GoiásO STF determinou que Cocalzinho de Goiás deve ajustar seus cargos comissionados em um prazo de 180 dias. Essa decisão visa garantir a legalidade
#AtualizaçõesLegislativas #AtualizaçõesSTF #CNJ #PlataformaNacionaldeSaúde STF conclui desenvolvimento da Plataforma Nacional de Saúde para o SUSA Plataforma Nacional de Saúde, recentemente implementada pelo STF, visa modernizar e facilitar o acesso a medicamentos no SUS. Essa ferramenta digita...
January 16, 2026 at 2:35 PM
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#DireitodoTrabalho #AtualizaçõesSTF #direitodegreve #DireitodoTrabalho TV Justiça analisa o direito de greve e suas implicações para trabalhadoresO direito de greve é uma proteção importante garantida pela Constituição, permitindo que trabalhadores interrompam suas atividades para pedir melhoria...
January 6, 2026 at 2:35 AM
#DireitodoTrabalho #AtualizaçõesSTF #direitodegreve #DireitodoTrabalho TV Justiça analisa o direito de greve e suas implicações para trabalhadoresO direito de greve é uma proteção importante garantida pela Constituição, permitindo que trabalhadores interrompam suas atividades para pedir melhoria...
#AtualizaçõesLegislativas #AtualizaçõesSTF #direitoconstitucional #magistratura Decisão do STF invalida lei de Mato Grosso sobre idade mínima na magistraturaA recente decisão do STF sobre a idade mínima para a magistratura declarou inconstitucional a lei de Mato Grosso, permitindo que candidatos mai
January 5, 2026 at 2:35 PM
#AtualizaçõesLegislativas #AtualizaçõesSTF #direitoconstitucional #magistratura Decisão do STF invalida lei de Mato Grosso sobre idade mínima na magistraturaA recente decisão do STF sobre a idade mínima para a magistratura declarou inconstitucional a lei de Mato Grosso, permitindo que candidatos mai
#AtualizaçõesLegislativas #AtualizaçõesSTF #FundodeParticipaçãodosEstados #Legislação STF prorroga regras de distribuição do Fundo de Participação até março de 2026A prorrogação das regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) decisiva pelo STF garante mais segurança financeira a estados brasil
January 4, 2026 at 11:35 PM
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#NotíciasJurídicas #AtualizaçõesSTF #DecisãodoSTF #Dívidasjudiciais Decisão do STF impede bloqueio de recursos da Imprensa Oficial do RJA recente decisão do STF garantiu que a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro não tenha seus recursos bloqueados para pagamento de dívidas judi...
December 30, 2025 at 11:35 PM
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#AtualizaçõesLegislativas #AtualizaçõesSTF #cotas #SistemadeCotas Supremo Tribunal Federal invalida critério geográfico em cotas da UEAA recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as cotas geográficas na Universidade do Estado do Amazonas (UEA) declarou inconstitucional e...
December 29, 2025 at 5:35 PM
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#NotíciasJurídicas #AtualizaçõesSTF #condenaçõesSTF #PrisãoPreventiva STF decretou prisão preventiva de Silvinei Vasques após fugaO STF decretou a prisão preventiva de Silvinei Vasques devido à fuga que levantou preocupações sobre a obstrução da Justiça. Essa medida visa garantir...
December 26, 2025 at 8:35 PM
#NotíciasJurídicas #AtualizaçõesSTF #condenaçõesSTF #PrisãoPreventiva STF decretou prisão preventiva de Silvinei Vasques após fugaO STF decretou a prisão preventiva de Silvinei Vasques devido à fuga que levantou preocupações sobre a obstrução da Justiça. Essa medida visa garantir...
#AtualizaçõesLegislativas #AtualizaçõesSTF #DecisãodoSTF #DireitosTrabalhistas STF Decide Sobre Contribuição Sindical e Afastamento de Cobrança RetroativaA recente decisão do STF acerca da contribuição sindical protege os direitos dos trabalhadores ao proibir a cobrança retroativa. Essa mudança aliv
December 24, 2025 at 2:35 PM
#AtualizaçõesLegislativas #AtualizaçõesSTF #DecisãodoSTF #DireitosTrabalhistas STF Decide Sobre Contribuição Sindical e Afastamento de Cobrança RetroativaA recente decisão do STF acerca da contribuição sindical protege os direitos dos trabalhadores ao proibir a cobrança retroativa. Essa mudança aliv
#PolíticaJurídica #AtualizaçõesSTF #liberdadedeexpressão #MarchadaMaconha STF declara inconstitucional lei de Sorocaba sobre Marcha da MaconhaO STF declarou inconstitucional a lei de Sorocaba que proibia a Marcha da Maconha, reforçando a importância da liberdade de expressão no Brasil. Essa ...
December 22, 2025 at 8:35 PM
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#AtualizaçõesLegislativas #aposentadoria #AtualizaçõesSTF #ReformadaPrevidência STF confirma nova regra de cálculo para aposentadoria por doença graveA decisão do STF sobre a aposentadoria por doença grave introduz novos critérios de cálculo, visando maior justiça e clareza. Essa medida beneficia tr
December 19, 2025 at 2:35 AM
#AtualizaçõesLegislativas #aposentadoria #AtualizaçõesSTF #ReformadaPrevidência STF confirma nova regra de cálculo para aposentadoria por doença graveA decisão do STF sobre a aposentadoria por doença grave introduz novos critérios de cálculo, visando maior justiça e clareza. Essa medida beneficia tr
#JudiciárioeInstituições #AtualizaçõesSTF #DemocraciaeTransparência #EmbaixadordaBélgica Diálogo entre o STF e a Bélgica: Uma Visão Sobre Democracia e TransparênciaA visita do embaixador da Bélgica ao STF foi uma oportunidade significativa para discutir questões de democracia e transparência. Durant
December 17, 2025 at 8:35 PM
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#DireitoConstitucional #AtualizaçõesSTF #CentrodeEstudosConstitucionais #PesquisasJurídicas Prazo para colaborações no Centro de Estudos Constitucionais do STF termina nesta sexta-feiraO Centro de Estudos Constitucionais do STF está com prazo aberto para inscrições de instituições interessadas em co
December 17, 2025 at 2:35 AM
#DireitoConstitucional #AtualizaçõesSTF #CentrodeEstudosConstitucionais #PesquisasJurídicas Prazo para colaborações no Centro de Estudos Constitucionais do STF termina nesta sexta-feiraO Centro de Estudos Constitucionais do STF está com prazo aberto para inscrições de instituições interessadas em co
#AtualizaçõesLegislativas #AssembleiaLegislativadeMatoGrosso #AtualizaçõesSTF #empréstimosconsignados Supremo Tribunal Federal suspende norma sobre crédito consignado em Mato GrossoA suspensão da norma da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que limitava os descontos de empréstimos consignados, fo
December 12, 2025 at 8:35 PM
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#AtualizaçõesLegislativas #AtualizaçõesSTF #LiberdadedeManifestação #RepercussãoGeral STF discute proibição de máscaras e questões sobre concursos militaresA sessão plenária virtual do STF abordou temas cruciais, como a liberdade de expressão e o uso de máscaras em manifestações, além de discutir a
December 12, 2025 at 5:35 PM
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#AnáliseseOpinião #AtualizaçõesOAB #AtualizaçõesSTF #JorgeMessias O papel de Jorge Messias no Supremo Tribunal Federal e seus impactosA indicação de Jorge Messias ao STF gera expectativas positivas, especialmente entre a OAB. Seu compromisso com a ética, justiça e direitos humanos pr...
December 7, 2025 at 3:40 PM
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#AtualizaçõesLegislativas #AtualizaçõesSTF #Eletrobras #União Homologação de acordo no STF redefine poder de voto da União na EletrobrasA discussão do STF sobre a Eletrobras envolve a homologação de um acordo que redefine o poder de voto da União na empresa. Essa decisão é crucial para...
November 28, 2025 at 2:20 AM
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#DireitoConstitucional #AtualizaçõesSTF #Direitosdapopulaçãonegra #Eletrobras STF discute a responsabilidade do Estado nas violações de direitos da população negraA ADPF 973 é uma ação histórica no STF que questiona as omissões do Estado no combate à desigualdade racial no Brasil. O julgamento pode
November 27, 2025 at 2:20 PM
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#CasosdeRepercussão #AtualizaçõesSTF #ConsciênciaNegra #DireitoEleitoral STF decide que substituição na eleição não gera inelegibilidadeA recente decisão do STF sobre a inelegibilidade traz uma mudança significativa, permitindo que candidatos substitutos não enfrentem barreiras para co...
November 26, 2025 at 2:45 PM
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#AtualizaçõesLegislativas #AtualizaçõesSTF #PolíticaNacionaldeBiocombustíveis #RenovaBio STF confirma validade da Política Nacional de BiocombustíveisA Política Nacional de Biocombustíveis, conhecida como RenovaBio, foi confirmada pelo STF, assegurando um futuro mais sustentável para a produção de b
November 25, 2025 at 2:46 PM
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#AtualizaçõesLegislativas #AtualizaçõesSTF #PrevidênciaComplementar #ServidoresPúblicos STF valida normas de previdência complementar para servidores públicos federaisA recente decisão do STF sobre a previdência complementar foi um marco importante, validando normas que garantem mais segurança aos s
November 24, 2025 at 8:45 PM
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