Di
@sabedoria.bsky.social
...antes enquadrados no Art. 65, pois a reprovação penal permanece em continuidade normativo-típica.
October 23, 2024 at 9:15 PM
...antes enquadrados no Art. 65, pois a reprovação penal permanece em continuidade normativo-típica.
Aquele lugar é Lixo demais mesmo, miga
October 22, 2024 at 4:44 PM
Aquele lugar é Lixo demais mesmo, miga
Muito mesmo, como fruta madura 🤯
October 16, 2024 at 1:31 AM
Muito mesmo, como fruta madura 🤯
O acesso a esses dados não está sujeito ao controle jurisdicional prévio. A solicitação deve ter finalidade delimitada, com hipóteses legais específicas e possibilidade de controle posterior pelo Judiciário. STJ. Corte Especial. REsp 1955981/GO, Rel. Min. Rel. Raul Araújo, julgado
em 04/09/2024
em 04/09/2024
October 16, 2024 at 12:24 AM
O acesso a esses dados não está sujeito ao controle jurisdicional prévio. A solicitação deve ter finalidade delimitada, com hipóteses legais específicas e possibilidade de controle posterior pelo Judiciário. STJ. Corte Especial. REsp 1955981/GO, Rel. Min. Rel. Raul Araújo, julgado
em 04/09/2024
em 04/09/2024