“Contudo, não eu, mas a graça de Deus, comigo”.
Meteorologistas afirmam que isso pode alterar o clima da região nos próximos meses e anos!
Meteorologistas afirmam que isso pode alterar o clima da região nos próximos meses e anos!
R: Sim, mas isso se dá de forma precária, não impossibilitando de o pai ser acionado caso o filho passe a necessitar dos alimentos (ou seja, tal dispensa não implica renúncia do direito)
STJ, AgInt no REsp 1704218
R: Sim, mas isso se dá de forma precária, não impossibilitando de o pai ser acionado caso o filho passe a necessitar dos alimentos (ou seja, tal dispensa não implica renúncia do direito)
STJ, AgInt no REsp 1704218
R: Não
R: Não
não é fácil, não é simples, não é leve, mas, com certeza, vale a pena 🙏🏻
não é fácil, não é simples, não é leve, mas, com certeza, vale a pena 🙏🏻
➡️ Processo Civil
📍Menor de 16 anos não pode ser admitido como testemunha (CPC, artigo 447 e CC, artigo 228)
➡️ Processo Penal
📍Toda pessoa pode ser testemunha (CPP, artigo 202). Porém, menor de 14 anos não presta compromisso (CPP, artigo 208)
➡️ Processo Civil
📍Menor de 16 anos não pode ser admitido como testemunha (CPC, artigo 447 e CC, artigo 228)
➡️ Processo Penal
📍Toda pessoa pode ser testemunha (CPP, artigo 202). Porém, menor de 14 anos não presta compromisso (CPP, artigo 208)
SÃO PAULO X BOTAFOGO. QUARTA-FEIRA. 21H30. MORUMBIS.
VAMOS LOTAR NOSSA CASA E LEVAR O TIME RUMO A CLASSIFICAÇÃO! 🇾🇪
SÃO PAULO X BOTAFOGO. QUARTA-FEIRA. 21H30. MORUMBIS.
VAMOS LOTAR NOSSA CASA E LEVAR O TIME RUMO A CLASSIFICAÇÃO! 🇾🇪
Um abraço a todos!
Um abraço a todos!
Certo de que a graça de Cristo está comigo, sigo confiante rumo ao dia da vitória.
Certo de que a graça de Cristo está comigo, sigo confiante rumo ao dia da vitória.