Por pedido dos indígenas, foi discutido e incluído no acordo por consenso com os proprietários uma cerimônia religiosa e cultural no local de falecimento de Neri da Silva, jovem indígena que morreu durante confrontos na região.

Em troca, após o pagamento das benfeitorias, os proprietários devem se retirar do local em até 15 dias. Após esse prazo, a população indígena poderá ingressar no espaço de forma pacífica.

O Estado de Mato Grosso do Sul deverá ainda efetuar, em depósito judicial, o montante de R$ 16 milhões, também a ser pagos aos proprietários.

O acordo prevê o pagamento da União aos proprietários no valor de R$ 27,8 milhões a título das benfeitorias por meio de abertura de crédito suplementar. Outros R$ 101 milhões devem ser pagos, via precatórios, como indenização pela terra nua.

Não é um debate simples!!!

Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e André Mendonça acompanharam os relatores, apresentando sugestões para casos envolvendo crianças e adolescentes. A discussão será retomada na próxima quarta (25) com o voto do ministro Nunes Marques.

Barroso afirmou ainda que, havendo a possibilidade de tratamento alternativo à transfusão de sangue no SUS, é dever do Estado garantir que o paciente Testemunha de Jeová tenha acesso a esse procedimento, inclusive com o custeio de eventual transporte e estadia em outro estado.

Os relatores, ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes destacaram que a liberdade religiosa assegura ao paciente a opção de rejeitar o procedimento médico, desde que a decisão seja tomada de forma livre, consciente e informada das consequências.

Na minha turma de quarenta, salvo engano, apenas uma segue em redação. A esmagadora maioria migrou pra outros rumos.