Paulo Roberto Netto
@paulorobnetto.bsky.social
Jornalista na equipe do STF | Já escrevi sobre Judiciário no Estadão, UOL e Poder360
O STF realiza amanhã, a partir das 10h30, a audiência pública para debater o modelo de escolas cívico-militares. Evento será transmitido ao vivo pelo Youtube do Supremo e pela TV e Rádio Justiça. Programação completa abaixo:
STF vai debater escolas cívico-militares em audiência pública nesta terça (22)
Audiência será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
noticias.stf.jus.br
October 21, 2024 at 10:08 PM
O STF realiza amanhã, a partir das 10h30, a audiência pública para debater o modelo de escolas cívico-militares. Evento será transmitido ao vivo pelo Youtube do Supremo e pela TV e Rádio Justiça. Programação completa abaixo:
O ministro Flávio Dino manteve suspensa a execução das emendas de comissão e dos valores remanescentes das emendas de relator. O ministro ponderou que a liberação só será viável quando os Poderes Legislativo e Executivo cumprirem inteiramente as determinações do STF sobre o "orçamento secreto".
STF mantém suspensa execução de emendas parlamentares de comissão e de relator
Ministro Flávio Dino considerou que Poderes Legislativo e Executivo ainda não cumpriram integralmente determinações da Corte.
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October 10, 2024 at 9:45 PM
O ministro Flávio Dino manteve suspensa a execução das emendas de comissão e dos valores remanescentes das emendas de relator. O ministro ponderou que a liberação só será viável quando os Poderes Legislativo e Executivo cumprirem inteiramente as determinações do STF sobre o "orçamento secreto".
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o retorno das atividades da rede social X (antigo Twitter) no Brasil e determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adote as providências para a adoção da medida.
Leia a íntegra da decisão abaixo
Leia a íntegra da decisão abaixo
STF autoriza o retorno imediato do X e determina que Anatel adote providências para a retomada do serviço
Empresa cumpriu condições estipuladas pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, e a plataforma poderá voltar a ser utilizada pelos brasileiros.
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October 8, 2024 at 8:15 PM
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o retorno das atividades da rede social X (antigo Twitter) no Brasil e determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adote as providências para a adoção da medida.
Leia a íntegra da decisão abaixo
Leia a íntegra da decisão abaixo
O ministro Alexandre de Moraes concedeu hoje a progressão de regime ao ex-deputado federal Daniel Silveira, que vai agora ao semiaberto. Decisão considerou que o ex-parlamentar cumpriu requisitos para a progressão, como 25% da pena, pagou multa e teve bom comportamento na prisão.
STF autoriza ex-deputado Daniel Silveira a cumprir pena em regime semiaberto
Ministro Alexandre de Moraes autorizou a progressão de regime após o ex-parlamentar cumprir 25% da pena, pagar multa e ter bom comportamento na prisão.
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October 7, 2024 at 10:56 PM
O ministro Alexandre de Moraes concedeu hoje a progressão de regime ao ex-deputado federal Daniel Silveira, que vai agora ao semiaberto. Decisão considerou que o ex-parlamentar cumpriu requisitos para a progressão, como 25% da pena, pagou multa e teve bom comportamento na prisão.
O X, antigo Twitter, informou ao STF que pagará as multas impostas por sucessivos descumprimentos de decisões judiciais, hoje estimadas em R$ 28,6 milhões. Os valores serão quitados com recursos vindos do exterior. Por isso, ministro Alexandre de Moraes determinou desbloqueio das contas da empresa.
X informa ao STF que pagará integralmente multas e pede que BC cumpra ordem de desbloqueio de contas bancárias
Ministro Alexandre de Moraes determinou imediato desbloqueio dos ativos da empresa para garantir pagamento de multas judiciais.
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October 1, 2024 at 11:00 PM
O X, antigo Twitter, informou ao STF que pagará as multas impostas por sucessivos descumprimentos de decisões judiciais, hoje estimadas em R$ 28,6 milhões. Os valores serão quitados com recursos vindos do exterior. Por isso, ministro Alexandre de Moraes determinou desbloqueio das contas da empresa.
Ministro Alexandre de Moraes decidiu que o X deverá pagar integralmente multa de R$ 10 milhões por descumprimento, por dois dias, da ordem judicial de suspensão das atividades no país. Outra condição é que a representante legal da empresa, nomeada em 20/9, pague multa de R$ 300 mil.
Retomada de funcionamento do X depende do pagamento integral das multas, decide STF
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a empresa demonstrou ter cumprido todas as ordens de bloqueio de perfis e indicou representante legal no país. Falta apenas o pagamento das multas.
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September 27, 2024 at 11:17 PM
Ministro Alexandre de Moraes decidiu que o X deverá pagar integralmente multa de R$ 10 milhões por descumprimento, por dois dias, da ordem judicial de suspensão das atividades no país. Outra condição é que a representante legal da empresa, nomeada em 20/9, pague multa de R$ 300 mil.
O Supremo Tribunal Federal fará, em novembro, uma audiência pública para discutir a Lei das Bets. Objetivo é esclarecer questões associadas à saúde mental, aos impactos neurológicos das apostas sobre o comportamento humano e seus efeitos para o comércio e a economia doméstica do cidadão.
STF fará audiência pública para discutir Lei das Bets
Em razão da complexidade e da natureza interdisciplinar do tema, ministro Luiz Fux considerou necessário ouvir especialistas para subsidiar a Corte de informações sobre a matéria.
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September 26, 2024 at 10:24 PM
O Supremo Tribunal Federal fará, em novembro, uma audiência pública para discutir a Lei das Bets. Objetivo é esclarecer questões associadas à saúde mental, aos impactos neurológicos das apostas sobre o comportamento humano e seus efeitos para o comércio e a economia doméstica do cidadão.
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STF alcançou hoje um histórico acordo de conciliação entre produtores rurais, lideranças indígenas, União e o Estado do Mato Grosso do Sul para solucionar o conflito fundiário envolvendo a demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu.
noticias.stf.jus.br/postsnoticia...
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STF alcança acordo de conciliação histórico para solucionar conflito fundiário em MS
Termos foram definidos em audiência convocada pelo ministro Gilmar Mendes com representantes dos proprietários, lideranças indígenas e agentes governamentais.
noticias.stf.jus.br
September 26, 2024 at 2:04 AM
STF alcançou hoje um histórico acordo de conciliação entre produtores rurais, lideranças indígenas, União e o Estado do Mato Grosso do Sul para solucionar o conflito fundiário envolvendo a demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu.
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STF alcançou hoje um histórico acordo de conciliação entre produtores rurais, lideranças indígenas, União e o Estado do Mato Grosso do Sul para solucionar o conflito fundiário envolvendo a demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu.
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STF alcança acordo de conciliação histórico para solucionar conflito fundiário em MS
Termos foram definidos em audiência convocada pelo ministro Gilmar Mendes com representantes dos proprietários, lideranças indígenas e agentes governamentais.
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September 26, 2024 at 2:04 AM
STF alcançou hoje um histórico acordo de conciliação entre produtores rurais, lideranças indígenas, União e o Estado do Mato Grosso do Sul para solucionar o conflito fundiário envolvendo a demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu.
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O STF iniciou hoje julgamento que discute se a liberdade religiosa justifica o custeio de um tratamento de saúde diferenciado. Nos casos avaliados, dois pacientes Testemunha de Jeová buscam procedimentos alternativos à transfusão de sangue, vedada pela religião.
noticias.stf.jus.br/postsnoticia...
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STF inicia julgamento sobre tratamento de saúde diferenciado por convicções religiosas
Plenário avalia dois recursos envolvendo pacientes que são Testemunhas de Jeová e buscam direito a procedimentos alternativos à transfusão de sangue, vedada pela religião.
noticias.stf.jus.br
September 19, 2024 at 11:00 PM
O STF iniciou hoje julgamento que discute se a liberdade religiosa justifica o custeio de um tratamento de saúde diferenciado. Nos casos avaliados, dois pacientes Testemunha de Jeová buscam procedimentos alternativos à transfusão de sangue, vedada pela religião.
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou multa diária de R$ 5 milhões à X Brasil Internet Ltda pelo descumprimento de ordem judicial, estabelecida pelo Tribunal, que suspendeu a operação da plataforma no Brasil.
Íntegra da decisão abaixo:
Íntegra da decisão abaixo:
STF aplica multa diária de R$ 5 milhões à X por descumprimento de decisão judicial
Ministro Alexandre de Moraes ordenou que Anatel tome providências imediatas para reativar o bloqueio à plataforma.
noticias.stf.jus.br
September 19, 2024 at 5:17 PM
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou multa diária de R$ 5 milhões à X Brasil Internet Ltda pelo descumprimento de ordem judicial, estabelecida pelo Tribunal, que suspendeu a operação da plataforma no Brasil.
Íntegra da decisão abaixo:
Íntegra da decisão abaixo:
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A meta é 10 mil para cobrir os incêndios no Pantanal. Já chegou a R$800. E vc pode me ajudar a bater esta meta.
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Eu real tenho me esforçado pra chegar ao Pantanal. Mas não há recursos.
A única forma é contar com o coletivo.
Invista no jornalismo. Me ajude a contar histórias que vc não vê no dia a dia. E só posso fazer isso chegando lá.
Pix: comunicacao.leo@gmail.com
Ou no link: evoe.cc/leandrobarbosa
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Evoé - Leandro Barbosa
Cobertura jornalística sobre direitos humanos e meio ambiente
evoe.cc
September 15, 2024 at 1:51 PM
A meta é 10 mil para cobrir os incêndios no Pantanal. Já chegou a R$800. E vc pode me ajudar a bater esta meta.
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As relações comerciais entre emissoras, jornais e bets, e a notícia de que Globo, Band e SBT vão criar suas próprias bets comprometem a expectativa de uma cobertura jornalística séria de um negócio que está sugando renda das famílias brasileiras mais pobres
September 11, 2024 at 12:58 PM
As relações comerciais entre emissoras, jornais e bets, e a notícia de que Globo, Band e SBT vão criar suas próprias bets comprometem a expectativa de uma cobertura jornalística séria de um negócio que está sugando renda das famílias brasileiras mais pobres
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Fique com mais essa cena apocalíptica de um brigadista do Ibama dando água para um cervo na Ilha do Bananal no Tocantins. Se está difícil para todos nós, imagine para a nossa fauna...
September 13, 2024 at 12:07 AM
Fique com mais essa cena apocalíptica de um brigadista do Ibama dando água para um cervo na Ilha do Bananal no Tocantins. Se está difícil para todos nós, imagine para a nossa fauna...
STF realiza logo mais, às 13h, a terceira audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal.
September 9, 2024 at 3:54 PM
STF realiza logo mais, às 13h, a terceira audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal.
Boas reflexões do estado do jornalismo
Não tem nada mais lindo no jornalismo mundial do que os mapões dominicais da editoria Geopolítica do Le Monde.
September 8, 2024 at 12:36 PM
Boas reflexões do estado do jornalismo
Chegando hoje aos 30 anos e, francamente, nada a reclamar. :)
September 8, 2024 at 11:31 AM
Chegando hoje aos 30 anos e, francamente, nada a reclamar. :)
2ª Turma do STF manteve anulação de atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht, porém, não trancou imediatamente as ações penais relacionadas ao empresário. Análise deverá ser feita pelo juiz de cada processo.
noticias.stf.jus.br/postsnoticia...
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STF mantém nulidade de atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht
Por maioria, porém, a Segunda Turma não trancou imediatamente as ações penais contra o empresário.
noticias.stf.jus.br
September 6, 2024 at 9:56 PM
2ª Turma do STF manteve anulação de atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht, porém, não trancou imediatamente as ações penais relacionadas ao empresário. Análise deverá ser feita pelo juiz de cada processo.
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De férias, até agosto 🐕
July 11, 2023 at 1:14 PM
De férias, até agosto 🐕
Reposted by Paulo Roberto Netto
Câmara não explica como, quem e pq qpagaram registros de entrada de um miliciano suspeito de ser mandante do assassinato de Marielle e Anderson. Estava lá e sumiu 👍🏾 https://www.intercept.com.br/2023/07/05/caso-marielle-camara-do-rio-apagou-visita-de-miliciano-suspeito-de-mandar-matar-vereadora/
Marielle: Câmara do Rio apagou registro de visita de miliciano
Câmara do Rio apaga visita do ex-vereador Cristiano Girão uma semana antes de Marielle Franco ser assassinada, mostram documentos obtidos pelo Intercept.
www.intercept.com.br
July 5, 2023 at 1:21 PM
Câmara não explica como, quem e pq qpagaram registros de entrada de um miliciano suspeito de ser mandante do assassinato de Marielle e Anderson. Estava lá e sumiu 👍🏾 https://www.intercept.com.br/2023/07/05/caso-marielle-camara-do-rio-apagou-visita-de-miliciano-suspeito-de-mandar-matar-vereadora/
Benedito Gonçalves, do TSE, retirou o sigilo de depoimentos de ex-ministros na ação que tornou Bolsonaro inelegível por 8 anos. Documentos serão encaminhados a outros órgãos para embasar investigações contra o ex-presidente.
Após condenar Bolsonaro, TSE retira sigilo de documentos e depoimentos
O ministro Benedito Gonçalves, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), retirou o sigilo dos ...
noticias.uol.com.br
July 5, 2023 at 12:00 AM
Benedito Gonçalves, do TSE, retirou o sigilo de depoimentos de ex-ministros na ação que tornou Bolsonaro inelegível por 8 anos. Documentos serão encaminhados a outros órgãos para embasar investigações contra o ex-presidente.
Ex-ministro do STF, Ricardo Lewandowski é nomeado para o Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul. Mandato tem início no dia 28 e o magistrado presidirá a Corte em 2024.
Lewandowski é nomeado para tribunal do Mercosul após indicação do governo
O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski foi nomeado para o car...
noticias.uol.com.br
July 4, 2023 at 6:28 PM
Ex-ministro do STF, Ricardo Lewandowski é nomeado para o Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul. Mandato tem início no dia 28 e o magistrado presidirá a Corte em 2024.
Judiciário em ritmo de recesso até agosto. Agora, tribunais só analisam casos considerados urgentes. O ministro Roberto Barroso assume interinamente a presidência do STF até o dia 16. O resto do mês ficará com Rosa Weber. Além deles, continuam trabalhando: Gilmar, Cármen, Toffoli, Moraes e Mendonça.
July 4, 2023 at 6:24 PM
Judiciário em ritmo de recesso até agosto. Agora, tribunais só analisam casos considerados urgentes. O ministro Roberto Barroso assume interinamente a presidência do STF até o dia 16. O resto do mês ficará com Rosa Weber. Além deles, continuam trabalhando: Gilmar, Cármen, Toffoli, Moraes e Mendonça.
Para abrir a semana: Preparamos no UOL um especial para apontar o futuro jurídico e político de Bolsonaro após se tornar inelegível até 2030. Ex-presidente até pode recorrer, mas as chances de revertera decisão do TSE é considerada nula.
O futuro jurídico e político de Bolsonaro após condenação pelo TSE
Após ter sido condenado a ficar inelegível por oito anos, o ex-presidente
noticias.uol.com.br
July 3, 2023 at 3:43 PM
Para abrir a semana: Preparamos no UOL um especial para apontar o futuro jurídico e político de Bolsonaro após se tornar inelegível até 2030. Ex-presidente até pode recorrer, mas as chances de revertera decisão do TSE é considerada nula.