@netonabn.bsky.social
Está na Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância
October 6, 2024 at 9:36 PM
Está na Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância
Incrível como alguns atores simplesmente não envelhecem
October 6, 2024 at 6:06 PM
Incrível como alguns atores simplesmente não envelhecem
Uma exceção ao princípio da confidencialidade das audiências de conciliação: art. 104-B, § 1º do CDC
October 4, 2024 at 5:15 PM
Uma exceção ao princípio da confidencialidade das audiências de conciliação: art. 104-B, § 1º do CDC
"É possível a anulação de julgamento realizado pelo tribunal do Júri quando o réu ficar sentado de costas para os jurados durante a sessão" AgRg no HC 768.422
Impressionado com esse juiz presidente de Júri que aparentemente não tem o menor receio/medo de causar uma nulidade de julgamento
Impressionado com esse juiz presidente de Júri que aparentemente não tem o menor receio/medo de causar uma nulidade de julgamento
October 4, 2024 at 12:21 AM
"É possível a anulação de julgamento realizado pelo tribunal do Júri quando o réu ficar sentado de costas para os jurados durante a sessão" AgRg no HC 768.422
Impressionado com esse juiz presidente de Júri que aparentemente não tem o menor receio/medo de causar uma nulidade de julgamento
Impressionado com esse juiz presidente de Júri que aparentemente não tem o menor receio/medo de causar uma nulidade de julgamento
Amigos, sempre sejam educados com o ChatGPT. Em todo enredo distópico as pessoas que são mal educadas com a IA são as primeiras a morrer
October 3, 2024 at 12:33 PM
Amigos, sempre sejam educados com o ChatGPT. Em todo enredo distópico as pessoas que são mal educadas com a IA são as primeiras a morrer
Tem uma decisão da mesma 2a Turma no sentido contrário super recente... www.youtube.com/live/MjGOZoT...
October 1, 2024 at 11:15 PM
Tem uma decisão da mesma 2a Turma no sentido contrário super recente... www.youtube.com/live/MjGOZoT...
Tema 1262 de Repercussão Geral do STF
"A restituição de indébito tributário reconhecido na via judicial não pode ser efetivada administrativamente, eis que deve plena observância ao regime constitucional de precatórios (CF/1988, art. 100)"
compensação pode
"A restituição de indébito tributário reconhecido na via judicial não pode ser efetivada administrativamente, eis que deve plena observância ao regime constitucional de precatórios (CF/1988, art. 100)"
compensação pode
October 1, 2024 at 2:40 AM
Tema 1262 de Repercussão Geral do STF
"A restituição de indébito tributário reconhecido na via judicial não pode ser efetivada administrativamente, eis que deve plena observância ao regime constitucional de precatórios (CF/1988, art. 100)"
compensação pode
"A restituição de indébito tributário reconhecido na via judicial não pode ser efetivada administrativamente, eis que deve plena observância ao regime constitucional de precatórios (CF/1988, art. 100)"
compensação pode
No Eixo 4, o plano Pena Justa da AGU sinaliza duas medidas particularmente importantes:
1. Remição para quem não trabalha/estuda por falta de oferta pelo Poder Público;
2. Compensação penal pelo tempo de pena cumprida em condições degradantes
1. Remição para quem não trabalha/estuda por falta de oferta pelo Poder Público;
2. Compensação penal pelo tempo de pena cumprida em condições degradantes
September 30, 2024 at 7:04 PM
No Eixo 4, o plano Pena Justa da AGU sinaliza duas medidas particularmente importantes:
1. Remição para quem não trabalha/estuda por falta de oferta pelo Poder Público;
2. Compensação penal pelo tempo de pena cumprida em condições degradantes
1. Remição para quem não trabalha/estuda por falta de oferta pelo Poder Público;
2. Compensação penal pelo tempo de pena cumprida em condições degradantes
Desde a 2ª Conferência Mundial de Direitos Humanos de 1993, em Viena, o DIDH tenta fugir dessa ideia - mais pragmática que qualquer outra coisa - de divisão dos Direitos Humanos em dimensões/gerações...
...mas em prova de concurso parece até que esse é o único tema que interessa. Impressionante
...mas em prova de concurso parece até que esse é o único tema que interessa. Impressionante
September 30, 2024 at 12:16 PM
Desde a 2ª Conferência Mundial de Direitos Humanos de 1993, em Viena, o DIDH tenta fugir dessa ideia - mais pragmática que qualquer outra coisa - de divisão dos Direitos Humanos em dimensões/gerações...
...mas em prova de concurso parece até que esse é o único tema que interessa. Impressionante
...mas em prova de concurso parece até que esse é o único tema que interessa. Impressionante
Amanhã começa um julgamento muito importante no STF, e que com certeza será polêmico: se é possível recorrer da absolvição do Tribunal do Júri pelo quesito absolutório genérico com fundamento no 593, iii, d), "decisão contrária à prova dos autos", do CPP
September 25, 2024 at 1:33 AM
Amanhã começa um julgamento muito importante no STF, e que com certeza será polêmico: se é possível recorrer da absolvição do Tribunal do Júri pelo quesito absolutório genérico com fundamento no 593, iii, d), "decisão contrária à prova dos autos", do CPP
Curiosidade: o Tema 822 de Repercussão Geral do STF - caso do homeschooling - foi decidido em um processo no qual o recorrente não recolheu custas
Como observado há pouco tempo pelo @profmedina.bsky.social, todos os processos são iguais, mas alguns são mais iguais que os outros...
Como observado há pouco tempo pelo @profmedina.bsky.social, todos os processos são iguais, mas alguns são mais iguais que os outros...
September 23, 2024 at 1:38 PM
Curiosidade: o Tema 822 de Repercussão Geral do STF - caso do homeschooling - foi decidido em um processo no qual o recorrente não recolheu custas
Como observado há pouco tempo pelo @profmedina.bsky.social, todos os processos são iguais, mas alguns são mais iguais que os outros...
Como observado há pouco tempo pelo @profmedina.bsky.social, todos os processos são iguais, mas alguns são mais iguais que os outros...
Isso aqui é uma boa pergunta. O STF fez mesmo isso?
Embora conste na tese, a decisão tem como fundamentos igualdade de gênero, não discriminação e dignidade humana
Como argumento mais forte, a petição inicial da ADPF é claramente sobre o Tribunal do Júri - assinada pelo @pauloiotti.bsky.social
Embora conste na tese, a decisão tem como fundamentos igualdade de gênero, não discriminação e dignidade humana
Como argumento mais forte, a petição inicial da ADPF é claramente sobre o Tribunal do Júri - assinada pelo @pauloiotti.bsky.social
September 22, 2024 at 8:01 PM
Isso aqui é uma boa pergunta. O STF fez mesmo isso?
Embora conste na tese, a decisão tem como fundamentos igualdade de gênero, não discriminação e dignidade humana
Como argumento mais forte, a petição inicial da ADPF é claramente sobre o Tribunal do Júri - assinada pelo @pauloiotti.bsky.social
Embora conste na tese, a decisão tem como fundamentos igualdade de gênero, não discriminação e dignidade humana
Como argumento mais forte, a petição inicial da ADPF é claramente sobre o Tribunal do Júri - assinada pelo @pauloiotti.bsky.social
Julgado recente bem interessante do STJ: agora tem q saber diferenciar Serasa Limpa Nome de Cadastro de Inadimplentes/score de crédito
September 21, 2024 at 4:14 PM
Julgado recente bem interessante do STJ: agora tem q saber diferenciar Serasa Limpa Nome de Cadastro de Inadimplentes/score de crédito
Linguagem jurídica acessível é importante, mas imagino um Ministro lendo a ementa em uma sessão de turma do STJ mandando um "sugar mommy"....
September 19, 2024 at 1:41 AM
Linguagem jurídica acessível é importante, mas imagino um Ministro lendo a ementa em uma sessão de turma do STJ mandando um "sugar mommy"....
Esses "incêndios" parecem um bom estudo de caso para a criminologia cultural
September 17, 2024 at 9:50 PM
Esses "incêndios" parecem um bom estudo de caso para a criminologia cultural
O STF classifica 7 de suas ações constitucionais de omissão como "omissão judicial"
São os HC coletivos (coletivo domiciliar para mães - 143641; coletivo Covid - 188820; coletivo domiciliar pais - 165704) e 2 ADPFs (347 - presídios e sua MC) e seus procedimentos de acompanhamento
São os HC coletivos (coletivo domiciliar para mães - 143641; coletivo Covid - 188820; coletivo domiciliar pais - 165704) e 2 ADPFs (347 - presídios e sua MC) e seus procedimentos de acompanhamento
September 17, 2024 at 12:26 PM
O STF classifica 7 de suas ações constitucionais de omissão como "omissão judicial"
São os HC coletivos (coletivo domiciliar para mães - 143641; coletivo Covid - 188820; coletivo domiciliar pais - 165704) e 2 ADPFs (347 - presídios e sua MC) e seus procedimentos de acompanhamento
São os HC coletivos (coletivo domiciliar para mães - 143641; coletivo Covid - 188820; coletivo domiciliar pais - 165704) e 2 ADPFs (347 - presídios e sua MC) e seus procedimentos de acompanhamento
Obrigado, Prof. Convenientemente, o último Informativo de Jurisprudência do CNJ veio justamente com uma punição relacionada à violação dessa resolução
September 14, 2024 at 10:59 PM
Obrigado, Prof. Convenientemente, o último Informativo de Jurisprudência do CNJ veio justamente com uma punição relacionada à violação dessa resolução
Nova tese institucional da Defensoria Pública🚨‼️ 🆘
“Custos vulnerabilis” pode ser interpretado como “jogar os custos para os vulneráveis”
“Custos vulnerabilis” pode ser interpretado como “jogar os custos para os vulneráveis”
September 13, 2024 at 11:42 AM
Nova tese institucional da Defensoria Pública🚨‼️ 🆘
“Custos vulnerabilis” pode ser interpretado como “jogar os custos para os vulneráveis”
“Custos vulnerabilis” pode ser interpretado como “jogar os custos para os vulneráveis”
Tentando acompanhar meus amigos inteligentes
September 12, 2024 at 12:02 PM
Tentando acompanhar meus amigos inteligentes
E já recebi um aviso da Defesa Civil de que tem alto risco de incêndio na região 😅
Bom dia para lembrar do Comentário Geral 26 do Comitê dos Direitos da Criança da ONU
As gerações e pessoas responsáveis por isso talvez não queimem em vida, mas quem sabe no pós-vida...
Bom dia para lembrar do Comentário Geral 26 do Comitê dos Direitos da Criança da ONU
As gerações e pessoas responsáveis por isso talvez não queimem em vida, mas quem sabe no pós-vida...
September 10, 2024 at 1:30 PM
E já recebi um aviso da Defesa Civil de que tem alto risco de incêndio na região 😅
Bom dia para lembrar do Comentário Geral 26 do Comitê dos Direitos da Criança da ONU
As gerações e pessoas responsáveis por isso talvez não queimem em vida, mas quem sabe no pós-vida...
Bom dia para lembrar do Comentário Geral 26 do Comitê dos Direitos da Criança da ONU
As gerações e pessoas responsáveis por isso talvez não queimem em vida, mas quem sabe no pós-vida...