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Seminário internacional “Litígios estruturais: avanços e desafios” - 7/10/2024
noticias.stf.jus.br/postsnoticia...
www.youtube.com/watch?v=JW9t...
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www.youtube.com/watch?v=JW9t...
Seminário internacional “Litígios estruturais: avanços e desafios” - 7/10/2024
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October 8, 2024 at 12:16 AM
Seminário internacional “Litígios estruturais: avanços e desafios” - 7/10/2024
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Pensamentos intrusivos estudando ambiental: se a responsabilidade civil por danos ambientais é imprescritível, pq não processamos Portugal por todo o pau-brasil e mata-atlântica desmatada desde 1500
October 7, 2024 at 5:29 PM
Pensamentos intrusivos estudando ambiental: se a responsabilidade civil por danos ambientais é imprescritível, pq não processamos Portugal por todo o pau-brasil e mata-atlântica desmatada desde 1500
Incrível como alguns atores simplesmente não envelhecem
October 6, 2024 at 6:06 PM
Incrível como alguns atores simplesmente não envelhecem
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o marketing do duolingo de olho na treta
October 5, 2024 at 3:04 PM
o marketing do duolingo de olho na treta
Pablo Marçal pode ser preso agora?
Infelizmente não
CE, Art. 256, § 1º Os membros das mesas […] não poderão ser detidos ou presos, salvo o caso de flagrante delito; da mesma garantia gozarão os candidatos desde 15 (quinze) dias antes da eleição.
Só se for mandado de prisão em flagrante do STF
Infelizmente não
CE, Art. 256, § 1º Os membros das mesas […] não poderão ser detidos ou presos, salvo o caso de flagrante delito; da mesma garantia gozarão os candidatos desde 15 (quinze) dias antes da eleição.
Só se for mandado de prisão em flagrante do STF
🇧🇷 AGORA: Em live, Boulos diz que vai pedir a prisão de Pablo Marçal.
Candidato diz que documento apresentado por Marçal é forjado e foi feito em nome de médico que faleceu.
Candidato diz que documento apresentado por Marçal é forjado e foi feito em nome de médico que faleceu.
October 5, 2024 at 2:23 AM
Pablo Marçal pode ser preso agora?
Infelizmente não
CE, Art. 256, § 1º Os membros das mesas […] não poderão ser detidos ou presos, salvo o caso de flagrante delito; da mesma garantia gozarão os candidatos desde 15 (quinze) dias antes da eleição.
Só se for mandado de prisão em flagrante do STF
Infelizmente não
CE, Art. 256, § 1º Os membros das mesas […] não poderão ser detidos ou presos, salvo o caso de flagrante delito; da mesma garantia gozarão os candidatos desde 15 (quinze) dias antes da eleição.
Só se for mandado de prisão em flagrante do STF
Uma exceção ao princípio da confidencialidade das audiências de conciliação: art. 104-B, § 1º do CDC
October 4, 2024 at 5:15 PM
Uma exceção ao princípio da confidencialidade das audiências de conciliação: art. 104-B, § 1º do CDC
"É possível a anulação de julgamento realizado pelo tribunal do Júri quando o réu ficar sentado de costas para os jurados durante a sessão" AgRg no HC 768.422
Impressionado com esse juiz presidente de Júri que aparentemente não tem o menor receio/medo de causar uma nulidade de julgamento
Impressionado com esse juiz presidente de Júri que aparentemente não tem o menor receio/medo de causar uma nulidade de julgamento
October 4, 2024 at 12:21 AM
"É possível a anulação de julgamento realizado pelo tribunal do Júri quando o réu ficar sentado de costas para os jurados durante a sessão" AgRg no HC 768.422
Impressionado com esse juiz presidente de Júri que aparentemente não tem o menor receio/medo de causar uma nulidade de julgamento
Impressionado com esse juiz presidente de Júri que aparentemente não tem o menor receio/medo de causar uma nulidade de julgamento
Amigos, sempre sejam educados com o ChatGPT. Em todo enredo distópico as pessoas que são mal educadas com a IA são as primeiras a morrer
October 3, 2024 at 12:33 PM
Amigos, sempre sejam educados com o ChatGPT. Em todo enredo distópico as pessoas que são mal educadas com a IA são as primeiras a morrer
Tema 1262 de Repercussão Geral do STF
"A restituição de indébito tributário reconhecido na via judicial não pode ser efetivada administrativamente, eis que deve plena observância ao regime constitucional de precatórios (CF/1988, art. 100)"
compensação pode
"A restituição de indébito tributário reconhecido na via judicial não pode ser efetivada administrativamente, eis que deve plena observância ao regime constitucional de precatórios (CF/1988, art. 100)"
compensação pode
October 1, 2024 at 2:40 AM
Tema 1262 de Repercussão Geral do STF
"A restituição de indébito tributário reconhecido na via judicial não pode ser efetivada administrativamente, eis que deve plena observância ao regime constitucional de precatórios (CF/1988, art. 100)"
compensação pode
"A restituição de indébito tributário reconhecido na via judicial não pode ser efetivada administrativamente, eis que deve plena observância ao regime constitucional de precatórios (CF/1988, art. 100)"
compensação pode
No Eixo 4, o plano Pena Justa da AGU sinaliza duas medidas particularmente importantes:
1. Remição para quem não trabalha/estuda por falta de oferta pelo Poder Público;
2. Compensação penal pelo tempo de pena cumprida em condições degradantes
1. Remição para quem não trabalha/estuda por falta de oferta pelo Poder Público;
2. Compensação penal pelo tempo de pena cumprida em condições degradantes
September 30, 2024 at 7:04 PM
No Eixo 4, o plano Pena Justa da AGU sinaliza duas medidas particularmente importantes:
1. Remição para quem não trabalha/estuda por falta de oferta pelo Poder Público;
2. Compensação penal pelo tempo de pena cumprida em condições degradantes
1. Remição para quem não trabalha/estuda por falta de oferta pelo Poder Público;
2. Compensação penal pelo tempo de pena cumprida em condições degradantes
Desde a 2ª Conferência Mundial de Direitos Humanos de 1993, em Viena, o DIDH tenta fugir dessa ideia - mais pragmática que qualquer outra coisa - de divisão dos Direitos Humanos em dimensões/gerações...
...mas em prova de concurso parece até que esse é o único tema que interessa. Impressionante
...mas em prova de concurso parece até que esse é o único tema que interessa. Impressionante
September 30, 2024 at 12:16 PM
Desde a 2ª Conferência Mundial de Direitos Humanos de 1993, em Viena, o DIDH tenta fugir dessa ideia - mais pragmática que qualquer outra coisa - de divisão dos Direitos Humanos em dimensões/gerações...
...mas em prova de concurso parece até que esse é o único tema que interessa. Impressionante
...mas em prova de concurso parece até que esse é o único tema que interessa. Impressionante
Lembrei pq eu havia desistido de fazer provas magis (resolvi umas questões de empresarial da FGV)
September 28, 2024 at 3:47 PM
Lembrei pq eu havia desistido de fazer provas magis (resolvi umas questões de empresarial da FGV)
O jurisTT já teve treta de porrada na vida real, estelionato, sustentação oral em vídeo, blocks na velocidade da luz, boletim de ocorrência, suposta divulgação de conteúdo íntimo
Agora é briga pq alguém deu unfollow depois de dar follow
Talvez o Twitter seja mesmo o catalisador do apocalipse
Agora é briga pq alguém deu unfollow depois de dar follow
Talvez o Twitter seja mesmo o catalisador do apocalipse
September 27, 2024 at 1:46 PM
O jurisTT já teve treta de porrada na vida real, estelionato, sustentação oral em vídeo, blocks na velocidade da luz, boletim de ocorrência, suposta divulgação de conteúdo íntimo
Agora é briga pq alguém deu unfollow depois de dar follow
Talvez o Twitter seja mesmo o catalisador do apocalipse
Agora é briga pq alguém deu unfollow depois de dar follow
Talvez o Twitter seja mesmo o catalisador do apocalipse
Amanhã começa um julgamento muito importante no STF, e que com certeza será polêmico: se é possível recorrer da absolvição do Tribunal do Júri pelo quesito absolutório genérico com fundamento no 593, iii, d), "decisão contrária à prova dos autos", do CPP
September 25, 2024 at 1:33 AM
Amanhã começa um julgamento muito importante no STF, e que com certeza será polêmico: se é possível recorrer da absolvição do Tribunal do Júri pelo quesito absolutório genérico com fundamento no 593, iii, d), "decisão contrária à prova dos autos", do CPP
Se a Juíza de Pernambuco mandar prender todo mundo que já fez propaganda da Blaze, eu esqueço tudo que aconteceu na Lava Jato e volto a idolatrar juiz
September 24, 2024 at 1:45 AM
Se a Juíza de Pernambuco mandar prender todo mundo que já fez propaganda da Blaze, eu esqueço tudo que aconteceu na Lava Jato e volto a idolatrar juiz
Curiosidade: o Tema 822 de Repercussão Geral do STF - caso do homeschooling - foi decidido em um processo no qual o recorrente não recolheu custas
Como observado há pouco tempo pelo @profmedina.bsky.social, todos os processos são iguais, mas alguns são mais iguais que os outros...
Como observado há pouco tempo pelo @profmedina.bsky.social, todos os processos são iguais, mas alguns são mais iguais que os outros...
September 23, 2024 at 1:38 PM
Curiosidade: o Tema 822 de Repercussão Geral do STF - caso do homeschooling - foi decidido em um processo no qual o recorrente não recolheu custas
Como observado há pouco tempo pelo @profmedina.bsky.social, todos os processos são iguais, mas alguns são mais iguais que os outros...
Como observado há pouco tempo pelo @profmedina.bsky.social, todos os processos são iguais, mas alguns são mais iguais que os outros...
Isso aqui é uma boa pergunta. O STF fez mesmo isso?
Embora conste na tese, a decisão tem como fundamentos igualdade de gênero, não discriminação e dignidade humana
Como argumento mais forte, a petição inicial da ADPF é claramente sobre o Tribunal do Júri - assinada pelo @pauloiotti.bsky.social
Embora conste na tese, a decisão tem como fundamentos igualdade de gênero, não discriminação e dignidade humana
Como argumento mais forte, a petição inicial da ADPF é claramente sobre o Tribunal do Júri - assinada pelo @pauloiotti.bsky.social
September 22, 2024 at 8:01 PM
Isso aqui é uma boa pergunta. O STF fez mesmo isso?
Embora conste na tese, a decisão tem como fundamentos igualdade de gênero, não discriminação e dignidade humana
Como argumento mais forte, a petição inicial da ADPF é claramente sobre o Tribunal do Júri - assinada pelo @pauloiotti.bsky.social
Embora conste na tese, a decisão tem como fundamentos igualdade de gênero, não discriminação e dignidade humana
Como argumento mais forte, a petição inicial da ADPF é claramente sobre o Tribunal do Júri - assinada pelo @pauloiotti.bsky.social
Julgado recente bem interessante do STJ: agora tem q saber diferenciar Serasa Limpa Nome de Cadastro de Inadimplentes/score de crédito
September 21, 2024 at 4:14 PM
Julgado recente bem interessante do STJ: agora tem q saber diferenciar Serasa Limpa Nome de Cadastro de Inadimplentes/score de crédito
Linguagem jurídica acessível é importante, mas imagino um Ministro lendo a ementa em uma sessão de turma do STJ mandando um "sugar mommy"....
September 19, 2024 at 1:41 AM
Linguagem jurídica acessível é importante, mas imagino um Ministro lendo a ementa em uma sessão de turma do STJ mandando um "sugar mommy"....
Esses "incêndios" parecem um bom estudo de caso para a criminologia cultural
September 17, 2024 at 9:50 PM
Esses "incêndios" parecem um bom estudo de caso para a criminologia cultural
O que mais chama a atenção nessa decisão: se vc assistir uns trechos da sessão de julgamento do STF, parece até que não cabe prisão preventiva no Tribunal do Júri...
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (12), que é possível a execução imediata da pena da pessoa condenada por crime pelo Tribunal do Júri, mesmo que ela ainda possa recorrer a outras instâncias na Justiça.
➡ Assista ao vivo: glo.bo/3ZelrCG
➡ Assista ao vivo: glo.bo/3ZelrCG
September 17, 2024 at 9:32 PM
O que mais chama a atenção nessa decisão: se vc assistir uns trechos da sessão de julgamento do STF, parece até que não cabe prisão preventiva no Tribunal do Júri...