O promotor afirma que a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito autorizou a derrubada de 172 árvores — 78 nativas e 94 exóticas — o que, segundo ele, "ocasionará irreparável dano ambiental"
O promotor afirma que a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito autorizou a derrubada de 172 árvores — 78 nativas e 94 exóticas — o que, segundo ele, "ocasionará irreparável dano ambiental"
💡 Vistoria do Ministério Público de São Paulo mostra frustração de investimentos de 2020 a 2022, além de problemas em manutenção de rede; concessionária não comenta
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STJ. 6ª Turma. HC 879.757-GO, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, julgado em 20/8/2024 (Info 822). #juristt #jurisky
↪️ Acordos extrajudiciais poderão ser fechados sem necessidade de entrar com ação; veja como será
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👨⚖️ No domingo, Flávio Dino ordenou reforço de investigações da PF sobre incêndios e tirou despesas de combate às queimadas do teto de gastos
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www.estadao.com.br/sustentabili...
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www.camara.leg.br/noticias/109....
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Ação foi ajuizada pela Adeja, que alega que requeridos atuam na intermediação do fluxo financeiro dos sites de apostas sem licença ou regulamentação; empresas citadas não se manifestaram
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→ Ilustração go.bsky.app/6dk2URv
→ Direito go.bsky.app/9jvnxti
→ Geral go.bsky.app/P7sXX9s
→ Política go.bsky.app/CZK4mG2
→ Jornalismo BR go.bsky.app/Ru8gQt
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→ Indígenas go.bsky.app/KqruoUF
→ Clima go.bsky.app/4MVApkk
→ Cinema/TV go.bsky.app/5LmyHkU
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Se você trabalha com esses temas, responda aqui que eu incluo.
go.bsky.app/5it7Fkh
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"Relacionamento com menor de 14 anos
CARACTERIZA estupro de vulnerável, não existindo suporte ético para caminho diverso, à luz inclusive da proteção integral da criança e do adolescente (art. 227 da Constituição)".
ARE 1.319.028 AgR-segundo.
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CARACTERIZA estupro de vulnerável, não existindo suporte ético para caminho diverso, à luz inclusive da proteção integral da criança e do adolescente (art. 227 da Constituição)".
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piaui.folha.uol.com.br/novo-cangaco...
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E aí, gostaram da ideia da atmosfera? Conta pra gente!
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