Mauricio Salviano
@mauriciosalviano.bsky.social
Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Advogado e Professor.
TST decide que a Reforma trabalhista de 2017 é aplicável imediatamente nos contratos de trabalho que estavam em vigor naquela data, conforme Processo IRR-528-80.2018.5.14.0004 (tema 23)
November 26, 2024 at 12:23 AM
TST decide que a Reforma trabalhista de 2017 é aplicável imediatamente nos contratos de trabalho que estavam em vigor naquela data, conforme Processo IRR-528-80.2018.5.14.0004 (tema 23)
Reposted by Mauricio Salviano
TST: Município é condenado por morte de motorista de ambulância em acidente
Município é condenado por morte de motorista de ambulância em acidente - Migalhas
Colegiado considerou atividade de alto risco e a falta de comprovação de culpa exclusiva da vítima.
s.migalhas.com.br
September 30, 2024 at 7:45 PM
TST: Município é condenado por morte de motorista de ambulância em acidente
Primeiras linhas sobre Resolução do CNJ, sobre quitação de direitos trabalhistas, que gera quitação geral e definitiva: operariododireito.blogspot.com/2024/10/cuid...
Cuidados em uma conciliação trabalhista (CNJ)
O CNJ – Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução 586/2024, mostrou que os acordos trabalhistas durante o ano de 2023 tiveram, em ...
operariododireito.blogspot.com
October 1, 2024 at 10:37 PM
Primeiras linhas sobre Resolução do CNJ, sobre quitação de direitos trabalhistas, que gera quitação geral e definitiva: operariododireito.blogspot.com/2024/10/cuid...
CNJ "REGULAMENTA" acordos trabalhistas: www.migalhas.com.br/quentes/4162...
CNJ aprova quitação ampla em rescisão de trabalho homologada na JT - Migalhas
Resolução veda reclamações futuras, e deve reduzir número de processos na Justiça do Trabalho.
www.migalhas.com.br
October 1, 2024 at 4:14 PM
CNJ "REGULAMENTA" acordos trabalhistas: www.migalhas.com.br/quentes/4162...
Bom artigo do Prof José Pastore, sobre os efeitos da "Bet" nas relações sociais.
September 26, 2024 at 8:36 PM
Bom artigo do Prof José Pastore, sobre os efeitos da "Bet" nas relações sociais.
Reposted by Mauricio Salviano
Juíza Federal valida citação após dois tiques ficarem azuis no WhatsApp
Juíza Federal valida citação após dois tiques ficarem azuis no Whats - Migalhas
Para magistrada, ficou comprovada a leitura do documento após mudança de cor em ícone do aplicativo.
s.migalhas.com.br
September 24, 2024 at 5:47 PM
Juíza Federal valida citação após dois tiques ficarem azuis no WhatsApp
Parece que caiu Agravo de Petição, na 2Fase de Trabalho, da OAB.
September 22, 2024 at 8:06 PM
Parece que caiu Agravo de Petição, na 2Fase de Trabalho, da OAB.
Reposted by Mauricio Salviano
STJ diz que Imposto de Renda sobre 'stock options' incide apenas no ganho de capital
Ministros da 1ª Seção avaliaram que esses planos têm natureza mercantil, não remuneratória
Ministros da 1ª Seção avaliaram que esses planos têm natureza mercantil, não remuneratória
STJ diz que Imposto de Renda sobre 'stock options' incide apenas no ganho de capital - 11/09/2024 - Que imposto é esse - Folha
Ministros da 1ª Seção avaliaram que esses planos têm natureza mercantil, não remuneratória
mla.bs
September 11, 2024 at 10:58 PM
STJ diz que Imposto de Renda sobre 'stock options' incide apenas no ganho de capital
Ministros da 1ª Seção avaliaram que esses planos têm natureza mercantil, não remuneratória
Ministros da 1ª Seção avaliaram que esses planos têm natureza mercantil, não remuneratória
Reposted by Mauricio Salviano
Mais do que palavras no dicionário ou em livros didáticos, os direitos humanos são uma realidade. E todos têm direitos!
Pra nós, se resume a cuidado, respeito e dignidade e pra você?
Conta pra gente o que os Direitos Humanos representam pra você.
💚💙🧡❤️
#MDHC #DireitosHumanos #Cidadania
Pra nós, se resume a cuidado, respeito e dignidade e pra você?
Conta pra gente o que os Direitos Humanos representam pra você.
💚💙🧡❤️
#MDHC #DireitosHumanos #Cidadania
September 2, 2024 at 3:11 PM
Mais do que palavras no dicionário ou em livros didáticos, os direitos humanos são uma realidade. E todos têm direitos!
Pra nós, se resume a cuidado, respeito e dignidade e pra você?
Conta pra gente o que os Direitos Humanos representam pra você.
💚💙🧡❤️
#MDHC #DireitosHumanos #Cidadania
Pra nós, se resume a cuidado, respeito e dignidade e pra você?
Conta pra gente o que os Direitos Humanos representam pra você.
💚💙🧡❤️
#MDHC #DireitosHumanos #Cidadania
Cheguei - vindo do X - e agora vamos conhecer este " lugar".
September 3, 2024 at 12:12 AM
Cheguei - vindo do X - e agora vamos conhecer este " lugar".
Reposted by Mauricio Salviano
TST nega salários a servente que não comprovou "limbo previdenciário"
TST nega salários a servente que não comprovou "limbo previdenciário" - Migalhas
Colegiado reafirmou a responsabilidade da trabalhadora em comprovar a recusa de retorno ao trabalho pela empresa, destacando a questão do abandono de emprego.
s.migalhas.com.br
September 2, 2024 at 3:39 PM
TST nega salários a servente que não comprovou "limbo previdenciário"