Trump acaba com isenção para importações de baixo valor e cria 'taxa da blusinha' nos EUA
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aplicou nesta quarta-feira tarifas sobre importações de baixo valor vindas de todos os parceiros comerciais, semelhante à "taxa das blusinhas" adotada no Brasil, uma mudança que pode aumentar os custos para viajantes americanos que trazem mercadorias do exterior.
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A medida, tomada por meio de um decreto, entrará em vigor em 29 de agosto e se aplicará a todos os bens avaliados em até US$ 800 (R$ 4.457, na cotação atual) que antes se qualificavam para tratamento isento de impostos, segundo a Casa Branca.
A ordem de Trump suspende na prática a chamada isenção de minimis para tarifas sobre pacotes de pequeno valor, impondo novas taxas a varejistas online que enviam diretamente aos consumidores nos EUA.
Pacotes que entram nos Estados Unidos há muito se beneficiam dessa isenção, o que tem favorecido empresas estrangeiras como as varejistas de desconto Temu e Shein, que enviam roupas, artigos domésticos e outros itens de baixo custo diretamente para consumidores americanos.
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O governo manterá as isenções que permitem que viajantes dos EUA tragam até US$ 200 (R$ 1.114) em itens pessoais e continuará permitindo o recebimento de “presentes genuínos” avaliados em até US$ 100 (R$ 557) sem cobrança de taxas. No entanto, a nova regra se aplicará a “qualquer remessa de artigos”, independentemente de seu valor, país de origem, modo de transporte ou método de entrada, afirmou Trump em sua ordem executiva.
A Casa Branca apresentou a medida como um fechamento de “uma brecha catastrófica usada, entre outras coisas, para evitar tarifas e introduzir opioides sintéticos letais, bem como outros produtos inseguros ou com preços abaixo do mercado” no país. O governo Trump acusa empresas chinesas de abusarem da isenção tarifária para enviar fentanil ilegal e substâncias precursoras aos EUA.
O decreto desta quarta-feira é a mais recente mudança do governo Trump envolvendo tarifas impostas a pacotes de baixo valor. Logo após assumir o cargo, Trump tentou suspender a regra de minimis para China e Hong Kong, mas seu governo foi forçado a recuar rapidamente, suspendendo a mudança enquanto o Serviço Postal dos EUA lutava para implementar a política.
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Em 2 de maio, Trump reimpôs efetivamente a mudança na política para pacotes de baixo valor vindos da China e de Hong Kong. Essa decisão está sendo contestada na Justiça. Na segunda-feira, o Tribunal de Comércio Internacional rejeitou uma tentativa de restaurar o tratamento fiscal mais favorável para mercadorias chinesas.
A nova ordem do presidente foi assinada pouco antes do prazo de 1º de agosto, quando uma série de tarifas com base em países está programada para entrar em vigor contra dezenas de parceiros comerciais, incluindo o Brasil, tarifado em 50%.