Justiça Internacional - Newsletter
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Justiça Internacional | Análises e reflexões sobre direitos humanos, direito penal internacional e direito internacional. Exploramos casos, jurisprudência e desafios globais na busca por justiça. Publicações em justicainternacional.substack.com
Quando a Justiça Não Vem dos Tribunais
Em 1915, os Aliados denunciaram o genocídio armênio.
Mais de um século depois, a justiça formal ainda não chegou. Mas como a memória, a militância e o direito internacional se entrelaçam na busca por justiça?
Em 1915, os Aliados denunciaram o genocídio armênio.
Mais de um século depois, a justiça formal ainda não chegou. Mas como a memória, a militância e o direito internacional se entrelaçam na busca por justiça?
Quando a Justiça Não Vem dos Tribunais: 24 de Abril e o genocídio armênio
A ausência de um julgamento internacional não encerra a discussão jurídica sobre 1915 — revela, antes, os caminhos possíveis de responsabilização e memória.
justicainternacional.substack.com
April 25, 2025 at 6:54 AM
Quando a Justiça Não Vem dos Tribunais
Em 1915, os Aliados denunciaram o genocídio armênio.
Mais de um século depois, a justiça formal ainda não chegou. Mas como a memória, a militância e o direito internacional se entrelaçam na busca por justiça?
Em 1915, os Aliados denunciaram o genocídio armênio.
Mais de um século depois, a justiça formal ainda não chegou. Mas como a memória, a militância e o direito internacional se entrelaçam na busca por justiça?
Mesmo sem um Papa no trono, a Santa Sé continua a exercer sua influência no cenário internacional. Explore como essa entidade única mantém sua personalidade jurídica e relações diplomáticas, mesmo durante a sede vacante.
Leia o artigo completo: justicainternacional.substack.com/p/a-santa-se...
Leia o artigo completo: justicainternacional.substack.com/p/a-santa-se...
A Santa Sé Além do Pontífice no Direito Internacional
Enquanto ator internacional, a Santa Sé tem atuação relevante na resolução de conflitos
justicainternacional.substack.com
April 23, 2025 at 10:41 AM
Mesmo sem um Papa no trono, a Santa Sé continua a exercer sua influência no cenário internacional. Explore como essa entidade única mantém sua personalidade jurídica e relações diplomáticas, mesmo durante a sede vacante.
Leia o artigo completo: justicainternacional.substack.com/p/a-santa-se...
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Sudão x EAU na CIJ: Audiência de 10/04 marcou momento crucial no caso que acusa os Emirados de cumplicidade em genocídio contra o povo Masalit.
O debate foi menos sobre o horror dos fatos e mais sobre jurisdição — será que a Corte tem jurisdição?
justicainternacional.substack.com/p/sudao-cort...
O debate foi menos sobre o horror dos fatos e mais sobre jurisdição — será que a Corte tem jurisdição?
justicainternacional.substack.com/p/sudao-cort...
Sudão vs. EAU na CIJ: Audiência de 10 de abril expõe os desafios da jurisdição em casos de genocídio
Após audiência, Corte examinará medidas provisórias pedidas pelo Sudão
justicainternacional.substack.com
April 15, 2025 at 8:03 AM
Sudão x EAU na CIJ: Audiência de 10/04 marcou momento crucial no caso que acusa os Emirados de cumplicidade em genocídio contra o povo Masalit.
O debate foi menos sobre o horror dos fatos e mais sobre jurisdição — será que a Corte tem jurisdição?
justicainternacional.substack.com/p/sudao-cort...
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justicainternacional.substack.com/p/sudao-cort...
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O TPI confirmou a maior reparação da sua história: €52,4 milhões para vítimas do LRA em Uganda.
O caso Ongwen — de criança-soldado a comandante rebelde — lida com justiça, trauma e reconstrução. Mais de 49 mil vítimas terão direito a medidas restaurativas.
Leia: open.substack.com/pub/justicai...
O caso Ongwen — de criança-soldado a comandante rebelde — lida com justiça, trauma e reconstrução. Mais de 49 mil vítimas terão direito a medidas restaurativas.
Leia: open.substack.com/pub/justicai...
De criança-soldado a condenado: o caso Dominic Ongwen e as reparações às vitimas no TPI
Câmara de Apelações confirmou medidas de reparação nesta segunda-feira (7).
open.substack.com
April 9, 2025 at 8:36 AM
O TPI confirmou a maior reparação da sua história: €52,4 milhões para vítimas do LRA em Uganda.
O caso Ongwen — de criança-soldado a comandante rebelde — lida com justiça, trauma e reconstrução. Mais de 49 mil vítimas terão direito a medidas restaurativas.
Leia: open.substack.com/pub/justicai...
O caso Ongwen — de criança-soldado a comandante rebelde — lida com justiça, trauma e reconstrução. Mais de 49 mil vítimas terão direito a medidas restaurativas.
Leia: open.substack.com/pub/justicai...
O TPI confirmou a maior reparação da sua história: €52,4 milhões para vítimas do LRA em Uganda.
O caso Ongwen — de criança-soldado a comandante rebelde — lida com justiça, trauma e reconstrução. Mais de 49 mil vítimas terão direito a medidas restaurativas.
Leia: open.substack.com/pub/justicai...
O caso Ongwen — de criança-soldado a comandante rebelde — lida com justiça, trauma e reconstrução. Mais de 49 mil vítimas terão direito a medidas restaurativas.
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De criança-soldado a condenado: o caso Dominic Ongwen e as reparações às vitimas no TPI
Câmara de Apelações confirmou medidas de reparação nesta segunda-feira (7).
open.substack.com
April 9, 2025 at 8:36 AM
O TPI confirmou a maior reparação da sua história: €52,4 milhões para vítimas do LRA em Uganda.
O caso Ongwen — de criança-soldado a comandante rebelde — lida com justiça, trauma e reconstrução. Mais de 49 mil vítimas terão direito a medidas restaurativas.
Leia: open.substack.com/pub/justicai...
O caso Ongwen — de criança-soldado a comandante rebelde — lida com justiça, trauma e reconstrução. Mais de 49 mil vítimas terão direito a medidas restaurativas.
Leia: open.substack.com/pub/justicai...
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🇭🇺 A Hungria anunciou hoje que se retirará do Tribunal Penal Internacional, divulgando sua decisão poucas horas depois da chegada do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, ao país para uma visita, apesar de enfrentar um mandado de prisão internacional www.nytimes.com/2025/04/03/w...
Hungary Says It Will Exit ICC as Netanyahu Visits
The announcement came hours after Prime Minister Benjamin Netanyahu of Israel arrived in the country for a visit despite facing an international arrest warrant.
www.nytimes.com
April 3, 2025 at 10:17 AM
🇭🇺 A Hungria anunciou hoje que se retirará do Tribunal Penal Internacional, divulgando sua decisão poucas horas depois da chegada do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, ao país para uma visita, apesar de enfrentar um mandado de prisão internacional www.nytimes.com/2025/04/03/w...
Caso Lubanga continua rendendo discussões importantes.
Mesmo após cumprir pena por crimes de guerra, o ex-líder congolês voltou à cena como chefe de um novo grupo rebelde.
Se você ainda não leu nosso post, vale conferir:
justicainternacional.substack.com/p/o-primeiro...
Mesmo após cumprir pena por crimes de guerra, o ex-líder congolês voltou à cena como chefe de um novo grupo rebelde.
Se você ainda não leu nosso post, vale conferir:
justicainternacional.substack.com/p/o-primeiro...
O Primeiro Condenado do TPI Está de Volta – e Liderando um Novo Grupo Rebelde
Após cumprir pena por crimes de guerra, Thomas Lubanga reaparece como líder de uma nova milícia no leste da RDC
justicainternacional.substack.com
April 3, 2025 at 7:50 AM
Caso Lubanga continua rendendo discussões importantes.
Mesmo após cumprir pena por crimes de guerra, o ex-líder congolês voltou à cena como chefe de um novo grupo rebelde.
Se você ainda não leu nosso post, vale conferir:
justicainternacional.substack.com/p/o-primeiro...
Mesmo após cumprir pena por crimes de guerra, o ex-líder congolês voltou à cena como chefe de um novo grupo rebelde.
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O primeiro condenado do TPI está de volta — e agora lidera um novo grupo rebelde no leste do Congo.
👉 O que isso revela sobre os limites da justiça internacional?
👉 A reabilitação de criminosos de guerra está funcionando?
Leia aqui:
open.substack.com/pub/justicai...
👉 O que isso revela sobre os limites da justiça internacional?
👉 A reabilitação de criminosos de guerra está funcionando?
Leia aqui:
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O Primeiro Condenado do TPI Está de Volta – e Liderando um Novo Grupo Rebelde
Após cumprir pena por crimes de guerra, Thomas Lubanga reaparece como líder de uma nova milícia no leste da RDC
justicainternacional.substack.com
April 1, 2025 at 8:57 AM
O primeiro condenado do TPI está de volta — e agora lidera um novo grupo rebelde no leste do Congo.
👉 O que isso revela sobre os limites da justiça internacional?
👉 A reabilitação de criminosos de guerra está funcionando?
Leia aqui:
open.substack.com/pub/justicai...
👉 O que isso revela sobre os limites da justiça internacional?
👉 A reabilitação de criminosos de guerra está funcionando?
Leia aqui:
open.substack.com/pub/justicai...
O primeiro condenado do TPI está de volta — e agora lidera um novo grupo rebelde no leste do Congo.
👉 O que isso revela sobre os limites da justiça internacional?
👉 A reabilitação de criminosos de guerra está funcionando?
Leia aqui:
open.substack.com/pub/justicai...
👉 O que isso revela sobre os limites da justiça internacional?
👉 A reabilitação de criminosos de guerra está funcionando?
Leia aqui:
open.substack.com/pub/justicai...
O Primeiro Condenado do TPI Está de Volta – e Liderando um Novo Grupo Rebelde
Após cumprir pena por crimes de guerra, Thomas Lubanga reaparece como líder de uma nova milícia no leste da RDC
justicainternacional.substack.com
April 1, 2025 at 8:57 AM
O primeiro condenado do TPI está de volta — e agora lidera um novo grupo rebelde no leste do Congo.
👉 O que isso revela sobre os limites da justiça internacional?
👉 A reabilitação de criminosos de guerra está funcionando?
Leia aqui:
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👉 O que isso revela sobre os limites da justiça internacional?
👉 A reabilitação de criminosos de guerra está funcionando?
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Novo post sobre a recente vitória militar do exército sudanês em Cartum — e o que ela (não) muda na relação do Sudão com o TPI. O controle territorial pode ter mudado, mas os desafios à responsabilização por crimes internacionais continuam enormes.
#Sudão #JustiçaInternacional #TPI
#Sudão #JustiçaInternacional #TPI
ANÁLISE: O Futuro da Justiça Internacional no Sudão e a retomada do palácio presidencial em Cartoum
Entre Vitória Militar e Obstáculos à Cooperação com o TPI
open.substack.com
March 25, 2025 at 10:19 AM
Novo post sobre a recente vitória militar do exército sudanês em Cartum — e o que ela (não) muda na relação do Sudão com o TPI. O controle territorial pode ter mudado, mas os desafios à responsabilização por crimes internacionais continuam enormes.
#Sudão #JustiçaInternacional #TPI
#Sudão #JustiçaInternacional #TPI
A Corte Interamericana condenou o Equador por falhar na proteção dos povos indígenas isolados Tagaeri e Taromenane, na Amazônia. A decisão inédita reconhece o direito ao isolamento e impõe limites à exploração econômica em territórios indígenas.
justicainternacional.substack.com/p/corte-inte...
justicainternacional.substack.com/p/corte-inte...
Corte Interamericana Condena Equador por Falha na Proteção de Povos Isolados na Amazônia
Caso histórico reafirma direitos indígenas e impõe limites ao desenvolvimento econômico na floresta
justicainternacional.substack.com
March 21, 2025 at 11:30 AM
A Corte Interamericana condenou o Equador por falhar na proteção dos povos indígenas isolados Tagaeri e Taromenane, na Amazônia. A decisão inédita reconhece o direito ao isolamento e impõe limites à exploração econômica em territórios indígenas.
justicainternacional.substack.com/p/corte-inte...
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A Gâmbia busca criar um tribunal especial para julgar crimes da ditadura de Yahya Jammeh. Mas quanto isso pode custar? E quais são os desafios financeiros e políticos envolvidos?
O JusticeInfo publicou um artigo sobre o tema que republicamos aqui: justicainternacional.substack.com/p/gambia-um-...
O JusticeInfo publicou um artigo sobre o tema que republicamos aqui: justicainternacional.substack.com/p/gambia-um-...
March 19, 2025 at 9:58 AM
A Gâmbia busca criar um tribunal especial para julgar crimes da ditadura de Yahya Jammeh. Mas quanto isso pode custar? E quais são os desafios financeiros e políticos envolvidos?
O JusticeInfo publicou um artigo sobre o tema que republicamos aqui: justicainternacional.substack.com/p/gambia-um-...
O JusticeInfo publicou um artigo sobre o tema que republicamos aqui: justicainternacional.substack.com/p/gambia-um-...
A Gâmbia busca criar um tribunal especial para julgar crimes da ditadura de Yahya Jammeh. Mas quanto isso pode custar? E quais são os desafios financeiros e políticos envolvidos?
O JusticeInfo publicou um artigo sobre o tema que republicamos aqui: justicainternacional.substack.com/p/gambia-um-...
O JusticeInfo publicou um artigo sobre o tema que republicamos aqui: justicainternacional.substack.com/p/gambia-um-...
March 19, 2025 at 9:58 AM
A Gâmbia busca criar um tribunal especial para julgar crimes da ditadura de Yahya Jammeh. Mas quanto isso pode custar? E quais são os desafios financeiros e políticos envolvidos?
O JusticeInfo publicou um artigo sobre o tema que republicamos aqui: justicainternacional.substack.com/p/gambia-um-...
O JusticeInfo publicou um artigo sobre o tema que republicamos aqui: justicainternacional.substack.com/p/gambia-um-...
Rodrigo Duterte, ex-presidente das Filipinas, foi preso e será julgado pelo TPI por crimes contra a humanidade. Na sexta-feira (14), ele fez sua primeira aparição perante o Juízo de Instrução. O que sua prisão para a justiça internacional? Leia mais:
#JustiçaInternacional #Duterte #TPI
#JustiçaInternacional #Duterte #TPI
Prisão de Rodrigo Duterte, ex-presidente das Filipinas, por mandado do TPI
Quais são os próximos passos?
justicainternacional.substack.com
March 17, 2025 at 12:03 PM
Rodrigo Duterte, ex-presidente das Filipinas, foi preso e será julgado pelo TPI por crimes contra a humanidade. Na sexta-feira (14), ele fez sua primeira aparição perante o Juízo de Instrução. O que sua prisão para a justiça internacional? Leia mais:
#JustiçaInternacional #Duterte #TPI
#JustiçaInternacional #Duterte #TPI
171 comunidades quilombolas contra o Brasil: A Corte Interamericana condenou o Brasil por violações contra 171 comunidades quilombolas de Alcântara.
Leia a análise completa na Justiça Internacional:
🔗 justicainternacional.substack.com/p/171-comunidades-quilombolas-contra
Leia a análise completa na Justiça Internacional:
🔗 justicainternacional.substack.com/p/171-comunidades-quilombolas-contra
171 comunidades quilombolas contra o Brasil
Em primeiro caso brasileiro lidando com direitos quilombolas na Corte Interamericana, comunidades de Alcântara conseguem condenação contra o Brasil
justicainternacional.substack.com
March 16, 2025 at 12:59 PM
171 comunidades quilombolas contra o Brasil: A Corte Interamericana condenou o Brasil por violações contra 171 comunidades quilombolas de Alcântara.
Leia a análise completa na Justiça Internacional:
🔗 justicainternacional.substack.com/p/171-comunidades-quilombolas-contra
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🔗 justicainternacional.substack.com/p/171-comunidades-quilombolas-contra