Ingrid
@ingriidsantos.bsky.social
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Realidade 😂
October 7, 2024 at 8:09 PM
Realidade 😂
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amg se ele te amasse n seria as cartas do tarot q iam dizer isso
ia ser ele
ia ser ele
October 8, 2024 at 12:34 AM
amg se ele te amasse n seria as cartas do tarot q iam dizer isso
ia ser ele
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A interceptação telefônica pode ser renovada sucessivamente se a decisão judicial inicial e as prorrogações forem fundamentadas, com justificativa legítima, mesmo que sucinta, a embasar a continuidade das investigações.
Informativo 1047 do STF.
Informativo 1047 do STF.
October 7, 2024 at 5:25 PM
A interceptação telefônica pode ser renovada sucessivamente se a decisão judicial inicial e as prorrogações forem fundamentadas, com justificativa legítima, mesmo que sucinta, a embasar a continuidade das investigações.
Informativo 1047 do STF.
Informativo 1047 do STF.
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📚CONSTITUCIONAL
✏️Tema: Das leis (art. 61, § 1º, CRFB)
🔸São de iniciativa privativa do Presidente da República as leis...
✏️Tema: Das leis (art. 61, § 1º, CRFB)
🔸São de iniciativa privativa do Presidente da República as leis...
October 7, 2024 at 4:51 PM
📚CONSTITUCIONAL
✏️Tema: Das leis (art. 61, § 1º, CRFB)
🔸São de iniciativa privativa do Presidente da República as leis...
✏️Tema: Das leis (art. 61, § 1º, CRFB)
🔸São de iniciativa privativa do Presidente da República as leis...
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📚CONSTITUCIONAL
✏️Tema: Medidas provisórias (art. 62, § 1º, CRFB)
🔸Vedações à edição de medidas provisórias
✏️Tema: Medidas provisórias (art. 62, § 1º, CRFB)
🔸Vedações à edição de medidas provisórias
October 7, 2024 at 4:56 PM
📚CONSTITUCIONAL
✏️Tema: Medidas provisórias (art. 62, § 1º, CRFB)
🔸Vedações à edição de medidas provisórias
✏️Tema: Medidas provisórias (art. 62, § 1º, CRFB)
🔸Vedações à edição de medidas provisórias
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📚CONSTITUCIONAL
✏️Tema: Medidas provisórias (art. 62, § 4º, CRFB).
🔸O prazo de 60 dias para a MP ser convertida em lei, nos termos do § 3º, é contado a partir da PUBLICAÇÃO da medida provisória, SUSPENDENDO-SE durante os períodos de recesso do Congresso Nacional.
✏️Tema: Medidas provisórias (art. 62, § 4º, CRFB).
🔸O prazo de 60 dias para a MP ser convertida em lei, nos termos do § 3º, é contado a partir da PUBLICAÇÃO da medida provisória, SUSPENDENDO-SE durante os períodos de recesso do Congresso Nacional.
October 7, 2024 at 3:00 PM
📚CONSTITUCIONAL
✏️Tema: Medidas provisórias (art. 62, § 4º, CRFB).
🔸O prazo de 60 dias para a MP ser convertida em lei, nos termos do § 3º, é contado a partir da PUBLICAÇÃO da medida provisória, SUSPENDENDO-SE durante os períodos de recesso do Congresso Nacional.
✏️Tema: Medidas provisórias (art. 62, § 4º, CRFB).
🔸O prazo de 60 dias para a MP ser convertida em lei, nos termos do § 3º, é contado a partir da PUBLICAÇÃO da medida provisória, SUSPENDENDO-SE durante os períodos de recesso do Congresso Nacional.
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📚CONSTITUCIONAL
✏️Tema: Comissões parlamentares (art. 58, § 2º, CRFB)
🔸Às comissões, em razão da matéria de sua competência, cabe discutir e votar projeto de lei que dispensar, na forma do regimento, a competência do Plenário, salvo se houver recurso de UM DÉCIMO dos membros da Casa.
✏️Tema: Comissões parlamentares (art. 58, § 2º, CRFB)
🔸Às comissões, em razão da matéria de sua competência, cabe discutir e votar projeto de lei que dispensar, na forma do regimento, a competência do Plenário, salvo se houver recurso de UM DÉCIMO dos membros da Casa.
October 7, 2024 at 2:52 PM
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✏️Tema: Comissões parlamentares (art. 58, § 2º, CRFB)
🔸Às comissões, em razão da matéria de sua competência, cabe discutir e votar projeto de lei que dispensar, na forma do regimento, a competência do Plenário, salvo se houver recurso de UM DÉCIMO dos membros da Casa.
✏️Tema: Comissões parlamentares (art. 58, § 2º, CRFB)
🔸Às comissões, em razão da matéria de sua competência, cabe discutir e votar projeto de lei que dispensar, na forma do regimento, a competência do Plenário, salvo se houver recurso de UM DÉCIMO dos membros da Casa.
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✏️Tema: Das leis (art. 61, § 1º, II, 'a', CRFB)
🔸São de iniciativa privativa do Presidente da República as leis que disponham sobre criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta ou autárquica OU AUMENTO DE SUA REMUNERAÇÃO.
✏️Tema: Das leis (art. 61, § 1º, II, 'a', CRFB)
🔸São de iniciativa privativa do Presidente da República as leis que disponham sobre criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta ou autárquica OU AUMENTO DE SUA REMUNERAÇÃO.
October 7, 2024 at 2:55 PM
📚CONSTITUCIONAL
✏️Tema: Das leis (art. 61, § 1º, II, 'a', CRFB)
🔸São de iniciativa privativa do Presidente da República as leis que disponham sobre criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta ou autárquica OU AUMENTO DE SUA REMUNERAÇÃO.
✏️Tema: Das leis (art. 61, § 1º, II, 'a', CRFB)
🔸São de iniciativa privativa do Presidente da República as leis que disponham sobre criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta ou autárquica OU AUMENTO DE SUA REMUNERAÇÃO.
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Em casos de omissão do Poder Executivo, o Poder Judiciário pode intervir para garantir a implementação de políticas públicas de interesse social, sem que isso importe em violação à separação dos poderes.
STJ. 2ª Turma. REsp 1.993.143-SC, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 6/8/2024 (Info 820).
STJ. 2ª Turma. REsp 1.993.143-SC, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 6/8/2024 (Info 820).
October 7, 2024 at 10:50 PM
Em casos de omissão do Poder Executivo, o Poder Judiciário pode intervir para garantir a implementação de políticas públicas de interesse social, sem que isso importe em violação à separação dos poderes.
STJ. 2ª Turma. REsp 1.993.143-SC, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 6/8/2024 (Info 820).
STJ. 2ª Turma. REsp 1.993.143-SC, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 6/8/2024 (Info 820).
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📌 Transfusão de sangue e Testemunhas de Jeová. Julgado que vai despencar nas próximas provas.
STF. RE 979.742/AM, relator Min. Luís Roberto Barroso, julgamento finalizado em 25.09.2024. (Info 1.152)
STF. RE 1.212.272/AL, relator Min Gilmar Mendes, julgamento finalizado em 25.09.2024. (Info 1.152)
STF. RE 979.742/AM, relator Min. Luís Roberto Barroso, julgamento finalizado em 25.09.2024. (Info 1.152)
STF. RE 1.212.272/AL, relator Min Gilmar Mendes, julgamento finalizado em 25.09.2024. (Info 1.152)
October 7, 2024 at 10:40 PM
📌 Transfusão de sangue e Testemunhas de Jeová. Julgado que vai despencar nas próximas provas.
STF. RE 979.742/AM, relator Min. Luís Roberto Barroso, julgamento finalizado em 25.09.2024. (Info 1.152)
STF. RE 1.212.272/AL, relator Min Gilmar Mendes, julgamento finalizado em 25.09.2024. (Info 1.152)
STF. RE 979.742/AM, relator Min. Luís Roberto Barroso, julgamento finalizado em 25.09.2024. (Info 1.152)
STF. RE 1.212.272/AL, relator Min Gilmar Mendes, julgamento finalizado em 25.09.2024. (Info 1.152)
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Súmula 378-STJ: Reconhecido o desvio de função, o servidor faz jus às diferenças salariais decorrentes.
October 7, 2024 at 10:36 PM
Súmula 378-STJ: Reconhecido o desvio de função, o servidor faz jus às diferenças salariais decorrentes.
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É cabível a remição da pena pela aprovação no ENEM, ainda que o apenado já tenha concluído o ensino médio antes de dar início ao cumprimento da pena, ressalvado o acréscimo de 1/3, com fundamento no art. 126, § 5º, da Lei de Execução Penal.
STJ. HC 786.844-SP (Info 783)
STJ. HC 786.844-SP (Info 783)
October 7, 2024 at 10:35 PM
É cabível a remição da pena pela aprovação no ENEM, ainda que o apenado já tenha concluído o ensino médio antes de dar início ao cumprimento da pena, ressalvado o acréscimo de 1/3, com fundamento no art. 126, § 5º, da Lei de Execução Penal.
STJ. HC 786.844-SP (Info 783)
STJ. HC 786.844-SP (Info 783)
Depois que me dei conta do perigo, fico apavorada toda vez que vejo alguém postando foto de criança com uniforme da escola
October 8, 2024 at 12:32 AM
Depois que me dei conta do perigo, fico apavorada toda vez que vejo alguém postando foto de criança com uniforme da escola
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AINDA NÃO ME LEVE PRA DP...
AINDA NÃO ME CHAME DE DETEEEENTO
🚨 Justiça decreta prisão do cantor Gusttavo Lima em investigação sobre bets
Decisão acontece no âmbito da Operação Integration, que prendeu Deolane Bezerra www1.folha.uol.com.br/cotidiano/20...
Decisão acontece no âmbito da Operação Integration, que prendeu Deolane Bezerra www1.folha.uol.com.br/cotidiano/20...
September 23, 2024 at 6:58 PM
AINDA NÃO ME LEVE PRA DP...
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📝A jurisprudência do STF impede a extradição nos casos em que se verificar a possibilidade de imposição de pena de morte ou prisão perpétua
STF, Ext 1727, Segunda Turma
STF, Ext 1727, Segunda Turma
September 23, 2024 at 11:04 PM
📝A jurisprudência do STF impede a extradição nos casos em que se verificar a possibilidade de imposição de pena de morte ou prisão perpétua
STF, Ext 1727, Segunda Turma
STF, Ext 1727, Segunda Turma
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O Bluesky agora tem mais de 10 milhões de usuários, e eu tinha #6.712.724!
Pouquinha gente, graças a Deus
Pouquinha gente, graças a Deus
September 23, 2024 at 10:55 PM
O Bluesky agora tem mais de 10 milhões de usuários, e eu tinha #6.712.724!
Pouquinha gente, graças a Deus
Pouquinha gente, graças a Deus
Bendita seja a Chapada dos Veadeiros rs
September 18, 2024 at 2:42 PM
Bendita seja a Chapada dos Veadeiros rs
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Como é bom voltar pra terapia!!!! 😮💨🥲
September 17, 2024 at 10:45 PM
Como é bom voltar pra terapia!!!! 😮💨🥲
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September 15, 2024 at 4:23 PM
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dica rápida pra distinguir REsistência e DEsobediência! #juristt #postitdodia
September 15, 2024 at 7:35 PM
dica rápida pra distinguir REsistência e DEsobediência! #juristt #postitdodia
A taca que tô tomando em processo penal do crente ao ateu ninguém é capaz de explicar
September 15, 2024 at 10:22 PM
A taca que tô tomando em processo penal do crente ao ateu ninguém é capaz de explicar
Não caracteriza bis in idem o reconhecimento das qualificadoras de motivo torpe e de feminicídio no crime de homicídio praticado contra mulher em situação de violência doméstica e familiar. O feminicídio é uma qualificadora de ordem OBJETIVA (STJ).
September 15, 2024 at 2:12 PM
Não caracteriza bis in idem o reconhecimento das qualificadoras de motivo torpe e de feminicídio no crime de homicídio praticado contra mulher em situação de violência doméstica e familiar. O feminicídio é uma qualificadora de ordem OBJETIVA (STJ).