André
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euandrecruz.bsky.social
André
@euandrecruz.bsky.social
🎯 Concurseiro.
📚 Pós-graduado, Direito Civil e Processual, Direito do Trabalho e Processo, Acidente do Trabalho e Doenças Profissional, RPPS e Previdência Complementar.
É sim, ótimo app.
October 16, 2024 at 2:09 AM
app "aprovação", ajuda muito na organização.
October 13, 2024 at 6:18 PM
diretamente ou através de prepostos e com auxílio de empregadores.

Domésticos: preconiza o art. 3°, inciso ll, do Decreto n° 71.885/73 que regulamentou a Lei n° 5859/72 preleciona que empregador doméstico a pessoa ou família que admite a seu serviço empregado doméstico.
September 8, 2024 at 12:46 PM
assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços.

Rurais: nos termos do art. 3° da Lei n° 5889/73 empregador rural é a pessoa física ou jurídica, proprietária ou não, que explore atividade agroeconômica, em caráter permanente ou temporário,
September 8, 2024 at 12:43 PM
que admitirem trabalhadores como empregadores.
September 8, 2024 at 12:36 PM
Equiparados a empregadores: Por força do art. 2°, parágrafo 1°, da Consolidação das Leis do Trabalho, estão equiparados ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instruções de beneficência, as associações sem fins lucrativos,
September 8, 2024 at 12:35 PM
Portanto, são requisitos do contrato de trabalho: habitualidade, pessoalidade, onerosidade e subordinação jurídica.
September 8, 2024 at 12:33 PM
doutrinador, o trabalho continua a ser prestado com autonomia, mas a sua organização é vinculada à atribuição de algum tipo de poder de controle e de coordenação a carga do tomador dos serviços.
September 8, 2024 at 12:01 PM
desde que compatíveis os horários de trabalho.
September 8, 2024 at 11:56 AM
serviços que se extrai do artigo 2°, caput, da Consolidação das Leis do Trabalho.

Portanto, são requisitos do contrato de trabalho: habitualidade, pessoalidade, onerosidade e subordinação jurídica.
September 8, 2024 at 11:22 AM
da Economia.
September 7, 2024 at 10:54 PM