STJ. ❗Não é cabível tentativa p o crime de estupro de vulnerável, uma vez que qualquer contato libidinoso com menor de 14 anos já consuma o delito❗, sendo irrelevante se a conduta foi interrompida ou superficial, pois o bem jurídico da dignidade e liberdade sexual da vítima já se encontra violado.
STJ. ❗Não é cabível tentativa p o crime de estupro de vulnerável, uma vez que qualquer contato libidinoso com menor de 14 anos já consuma o delito❗, sendo irrelevante se a conduta foi interrompida ou superficial, pois o bem jurídico da dignidade e liberdade sexual da vítima já se encontra violado.
duna: parte 2
Polícia Civil investigará advogado Fabrizio Domingos, detido depois de anunciar ataques a bomba a instituições na capital da República.
Pode até ser doido, mas não há sorriso mais bonito que o do Tom Cruise em Topgun ❤️
Pode até ser doido, mas não há sorriso mais bonito que o do Tom Cruise em Topgun ❤️
CAD
C - Coercibilidade
A - auto-executoriedade
D - discricionariedade
CAD
C - Coercibilidade
A - auto-executoriedade
D - discricionariedade
Manaus e eu estava estudando quando Senna bateu. 30 anos disso…
Manaus e eu estava estudando quando Senna bateu. 30 anos disso…
APENAS O INDISPENSÁVEL
EU:
APENAS O INDISPENSÁVEL
EU: